TJSP 22/07/2020 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
2214
decisão proferida no incidente em apenso, nesta data. Int. - ADV: JONATHAN SANTOS PONTES (OAB 286184/SP)
Processo 0000677-43.2016.8.26.0366 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CECILIO GOMES
DA CRUZ - Vistos. Diante do teor da certidão lavrada às fls. 164 dando conta de que a Drª. Ana Carolina cândido Alves não foi
localizada pelo Sr. Oficial de Justiça e que o telefone informado à OAB se encontra inoperante, fica a aludida patrona intimada,
com a publicação da presente decisão na Imprensa Oficial, a apresentar a resposta à acusação, no prazo legal, certo de que
o réu já foi citado e solto, conforme decisão de fls. 158/159 que, em outras palavras, reconheceu o constrangimento ilegal
no tempo de prisão sem o adequado andamento no feito. Caso o prazo para resposta transcorra “in albis”, tornem para as
providencias necessárias no tocante ao abandono da causa. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA CANDIDO ALVES (OAB 401834/
SP)
Processo 0001531-13.2011.8.26.0366 (366.01.2011.001531) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Gislaine de Souza Rodrigues - Fica a defensora da acusada ciente do tópico final do V. Acórdão que diz:
Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a reprimenda para 04 anos e 02 meses de reclusão e 416 dias-multa. - ADV:
LEILA REGINA MARTINS (OAB 372108/SP)
Processo 1500291-40.2018.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROMARIO DE FRANCA SOUZA - ELISABETH SARA DE OLIVEIRA e outro - Vistos. Recebo a interposição do recurso da sentenciada ELISABETH SARA de fls.
316. Processe-se o recurso nos termos do artigo 600, § 4º, do C.P.P., observando-se que a apresentação das razões será feita
no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado nos autos através do
convenio OAB/DPE. Aguarde-se a manifestação do réu ROMÁRIO DE FRANCA, bem como a de seu Defensor. Regularizados
os autos, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as anotações de praxe. Intime-se. Mongaguá, 18 de
maio de 2020. - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0517/2020
Processo 0001030-15.2018.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GIOVANNI CAVALCANTE
MONTEIRO FARIAS - Vistos. Certifique o transito em julgado ao Ministério Público. Recebo a interposição do recurso de
apelação feito pela defesa do réu. Intimem-se à Defesa para que apresente as razões de apelação, dentro do prazo legal.
Razões nos autos, remetam-se o feito ao Ministério Público para contrarrazões. Após ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
para julgamento do recurso interposto, com as devidas anotações e as cautelas de praxe. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES
(OAB 99646/SP), DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP)
MONTE ALTO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 20/07/2020
PROCESSO :1500508-34.2020.8.26.0368
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: MUNICIPIO DE MONTE ALTO
EXECTDA
: Evaldo Aparecido do Nascimento
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500509-19.2020.8.26.0368
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: MUNICIPIO DE MONTE ALTO
EXECTDO
: Alcimir Rodrigo Colatrella
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500510-04.2020.8.26.0368
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: MUNICIPIO DE MONTE ALTO
EXECTDO
: Espolio de Sebastiao Rezende Batista
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001464-10.2020.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Robson Fernando Xavier
ADVOGADO : 259301/SP - Thiago Mendes Oliveira
REQDO
: Localiza Rent A Car S.a.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
:1001465-92.2020.8.26.0368
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Larissa Michelle Fabricio Costa
: 417943/SP - Jéssica Fernanda Bertini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º