TJSP 24/07/2020 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
1211
AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1001046-56.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - D.M.P. - J.A.V.O. e
outros - Fl. 269: concedo o prazo requerido para as providências necessárias, manifestando-se ao final. - ADV: DIEGO INHESTA
HILARIO (OAB 286973/SP), ERICA CILENE MARTINS (OAB 247653/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1001967-15.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 4008380-03.2013.8.26.0320) - Sobrepartilha - Inventário e
Partilha - Nilse Hergert Reatto - *autor: formal de partilha expedido. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1002406-89.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.J.S.M.
- Tendo em vista que não houve o pagamento do débito pelo executado, fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito
atualizado. Em cinco (05) dias, apresente o exequente novo cálculo nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do C.P.C, bem como
indique bens à penhora. Sem prejuízo, reitere a serventia a expedição do ofício (fl.19) Intime-se. - ADV: MONIQUE HERGERT
MAGRIN (OAB 338712/SP)
Processo 1002803-51.2020.8.26.0320 - Interdição - Tutela de Urgência - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV:
EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP)
Processo 1002803-51.2020.8.26.0320 - Interdição - Tutela de Urgência - F.B. - A.A.B. - Realize-se a prova médica. Por
ora, faculto às partes (sendo à Defensoria Pública pela interditanda), e após ao M.P para apresentações ou acréscimos de
eventuais quesitos no prazo legal. Sem prejuízo, solicite-se a reserva prévia dos honorários periciais e informações a este Juízo,
oficiando-se à Defensoria Pública Regional para tanto, ficando nomeado o médico-perito DR. VALMOR PORTELLA; aguarde-se
posterior determinação para intimação do perito. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP)
Processo 1002987-07.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José Paixão Granusso - Trata-se a presente
de ação de ARROLAMENTO dos bens deixados por ANGELO GRANUSSO, sem interesse de incapaz. Nomeio como inventariante
a Sra. MARIA JOSÉ PAIXÃO GRANUSSO, CPF 293.187.608-92 e RG - 16.510.772-8, independente de compromisso. Indefiro,
por ora a concessão da gratuidade. Apresente o inventariante aos autos num prazo de 15 dias: Recolhimento da taxa necessária
para pesquisa junto ao Bacen, conforme solicitado. No mais, aguarde-se eventual comprovação da doação de bens. Decorrido
sem manifestação, arquivem-se os autos independente de nova intimação. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO
(OAB 286086/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP)
Processo 1003184-59.2020.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.S. - - F.C.S. - Mandado de Averbação em
termos para impressão. - ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP)
Processo 1004043-12.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.L.J. e outros - M.I.C. - Fls. 128/133: ante
o ingresso espontâneo do réu aos autos, dou o mesmo por citado e intimado acerca dos termos da presente ação. Para a
apreciação do pedido de gratuidade, apresente o réu aos autos a cópia de sua última declaração de renda, ou a declaração de
isento, se o caso. No mais, aguarde-se a fluência do prazo para o oferecimento de contestação, o qual se inicia com a intimação
desta decisão. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DONIZETE DE OLIVEIRA
(OAB 436248/SP)
Processo 1005477-41.2016.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gisléia Luisa Bertanha - F.P.E. Certidão de Objeto e Pé em termos para impressão. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), ROGERIO FERRARI
FERREIRA (OAB 241261/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP)
Processo 1006283-37.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel dos Santos Simoes - Cicera de Almeida
Santos - - Silas Pedro dos Santos - - Paulo Pedro dos Santos - - Suzana dos Santos Barbosa - - Sílvia de Almeida Santos Trata-se a presente de ação de ARROLAMENTO NEGATIVO referente ao Sr. ALMIR PEDRO DOS SANTOS, sem interesse
de incapaz. Nomeio como inventariante a Sra. RAQUEL DOS SANTOS SIMÕES, CPF 214.885.248-58 e RG 28.856.441-8,
independente de compromisso. Apresente o inventariante aos autos num prazo de 30 (trinta) dias: Certidão de casamento e óbito
do cônjuge da herdeira Cícera, Certidão de casamento das primeiras e segunda núpcias do autor da herança; Esclarecimentos
acerca do filho Ageu mencionado na certidão de óbito, incluindo-o nas primeiras declarações, se o caso e trazendo documentos
pertinentes. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos independente de nova intimação. - ADV: JÉSSICA CAROLINE
DOS SANTOS BARBOSA (OAB 398803/SP)
Processo 1006411-57.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.F.N. e outros - Fls.
22/23: ante o quanto informado, necessária a vinda aos autos da referida certidão de óbito devidamente retificada; providencie
a parte interessada por ação própria. Aguarde-se manifestação por 30 dias. Intime-se. - ADV: APARECIDA SUZETE CALÇA
VIEIRA (OAB 278710/SP), MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP)
Processo 1006505-05.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C.F. - Vistas dos autos ao autor para:
Manifestar-se em 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 50, negativa quanto à citação da ré. - ADV: RODRIGO
CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1006790-66.2018.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.B.G. - A.M.S. - *autora: carta de sentença
expedida. - ADV: CLAUDIA ROSANA VOLPATO (OAB 135085/SP), VINICIUS LEONARDO DOS SANTOS (OAB 96866/SP)
Processo 1006824-70.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - L.K.T.M. - Vista à Defensoria
Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006860-15.2020.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.A.A. - Defiro a
gratuidade. Em quinze (15) dias sob pena de indeferimento da inicial, emende o polo ativo, ante a ausência de seu endereço.
Intime-se. - ADV: LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP)
Processo 1006885-28.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Arnaldo Fula Filho - Trata-se a presente de ação
de ARROLAMENTO dos bens deixados por MARLENE ADAIR MARTINS FULA, com interesses de herdeiros maiores e capazes.
Nomeio inventariante o Sr. ARNALDO FULA FILHO, independente de compromisso firmado nos autos. Defiro o prazo de (30)
dias, para apresentação dos documentos, conforme informado na fl. 02. Intime-se. - ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB
338712/SP)
Processo 1009171-13.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Dorvalina Tomazoli Aguiar - Formal de Partilha em
termos para impressão e encaminhamento. - ADV: JOÃO PAULO AVANSI GRACIANO (OAB 257674/SP)
Processo 1010000-91.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - José Telescio de Melo e outros - Fls.
244/245 - Ciência ao inventariante. No mais, cumpra-se conforme determinado à fl. 238. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ASSIS
DOS SANTOS (OAB 114508/SP)
Processo 1011692-28.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.M.L. - - M.A.M.L. - M.A.A.L. Aguarde-se conforme fl. 956, com relação ao agravo de instrumento interposto pelo réu contra o indeferimento da gratuidade.
Intime-se. - ADV: DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), ANA ROSA SIVIERO GOULARTE (OAB 375182/SP),
GABRIEL GAZETTA DE MORAES (OAB 378784/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º