TJSP 24/07/2020 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
2108
Processo 1004812-71.2019.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - HUGO ALVES DE
SOUZA - - A.P.A.B. - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Nada há para deliberar. Reporto-me às
decisões de fls. 135/136 e 140. Int. Olímpia - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MATHEUS GARCIA LOMBARDI (OAB
377711/SP), YAGO BROCANELLO (OAB 376930/SP), GABRIELA DE SOUZA LIMA (OAB 301857/SP), TATIANE MARQUES
DOS REIS (OAB 273914/SP), FLAVIA TAMIKO VILLAS BÔAS MINAMI DE SÁ (OAB 170848/SP)
Processo 1005281-54.2018.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CRISTIANE PATRÍCIA DAMIÃO
FELIX PENNA - MÔNICA DEISE DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 55/57: Devolva-se o mandado para a Central de Mandados a fim de
que seja redistribuído ao oficial de justiça competente para cumprimento da ordem. Int. Olímpia - ADV: MURILO ALEXSSANDER
BAZAM (OAB 381092/SP)
Processo 1005743-11.2018.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANA
CRISTINA CARLETO MARDEGAN ME - - ALEXANDRE MARDEGAN - SIMONE ROSA LEAL - - IERON DONIZETI BATISTA
- Vistos. Por ora, aguarde-se a resolução do incidente de suspeição. Int. Olímpia - ADV: LORRAN ZULIANI SERRANO (OAB
348068/SP), LILIANA RUIZ BRANCALIÃO (OAB 344526/SP), GUSTAVO MATIAS PERRONI (OAB 271745/SP), OSWALDO
ANTONIO SERRANO JÚNIOR (OAB 153926/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2020
Processo 0001210-89.2019.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - KÉSIO KIMPATI HAMA - B2W COMPANHIA DIGITAL - - MMPLACE - Expedido através do Portal de Custas
MLE nº 20200720105839072850 no valor de R$ 96,33 (valor inicial R$ 93,62), com as devidas correções no momento do
levantamento, em favor da requerida B2W Companhia Digital - CNPJ 00.776.574/0001-56, referente ao depósito de fls 145,
conforme determinado às fls 187 e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls 193. - ADV:
AMANDA ALVES (OAB 326111/SP), OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB 71719/PR), TAÍS REGINA HOFFMANN BURGER
(OAB 438203/SP), FRANCELLE APARECIDA BAPTISTA GRATON (OAB 417320/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(OAB 270757/SP)
Processo 1000250-82.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - LEONARDO LUCA
CASSIOLATTO - - IZABELA TOMAZINI CASSIOLATTO - CITY BARRETOS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. - Vistos.
Dado o contexto excepcional da situação do País, dispenso a realização de audiência de conciliação, a fim de evitar o
retardamento desnecessário do processo. Libere-se a pauta de audiências. Intime-se a parte requerida para que, caso queira,
ofereça contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para
o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de
conciliação pelo réu não induz a confissão”, nos termos do Enunciado de nº 76 do FONAJEF. Caso a parte requerida não tenha
advogado e o valor da causa seja inferior a vinte salários mínimos, advirta-se que a contestação deverá ser feita por escrito,
assinada, digitalizada e encaminhada ao e-mail institucional “[email protected]”, devendo constar no campo assunto o
número do processo. Int. Olímpia - ADV: ANA PAULA SILVESTRE (OAB 423758/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP),
LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP)
Processo 1000250-82.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - LEONARDO LUCA
CASSIOLATTO - - IZABELA TOMAZINI CASSIOLATTO - CITY BARRETOS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. - O(a)
autor(a) deverá se manifestar a respeito da contestação apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. - ADV: LUIS GUSTAVO
ALESSI (OAB 323375/SP), ANA PAULA SILVESTRE (OAB 423758/SP), LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP), LEANDRO
GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 1000255-07.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MÁRCIA
REGINA DE LIMA RIBEIRO - - Luiz Antonio Ribeiro - HOTELARIA ACCOR BRASIL S. A. (IBIS TATUAPÉ) - Vistos. Dado o
contexto excepcional da situação do País, dispenso a realização de audiência de conciliação, a fim de evitar o retardamento
desnecessário do processo. Libere-se a pauta de audiências. Intime-se a parte requerida para que, caso queira, ofereça
contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em
pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação
pelo réu não induz a confissão”, nos termos do Enunciado de nº 76 do FONAJEF. Caso a parte requerida não tenha advogado
e o valor da causa seja inferior a vinte salários mínimos, advirta-se que a contestação deverá ser feita por escrito, assinada,
digitalizada e encaminhada ao e-mail institucional “[email protected]”, devendo constar no campo assunto o número do
processo. Int. Olímpia - ADV: ALETÉA ARAÚJO DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 28591/BA)
Processo 1000414-47.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - EDIMAR
FERNANDES DOS SANTOS - AUTO VIAÇÃO SUZANO EIRELI - Vistos. Dado o contexto excepcional da situação do País,
dispenso a realização de audiência de conciliação, a fim de evitar o retardamento desnecessário do processo. Libere-se a
pauta de audiências. Intime-se a parte requerida para que, caso queira, ofereça contestação no prazo de 15 dias, sob pena de
revelia, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria
contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”, nos termos do
Enunciado de nº 76 do FONAJEF. Caso a parte requerida não tenha advogado e o valor da causa seja inferior a vinte salários
mínimos, advirta-se que a contestação deverá ser feita por escrito, assinada, digitalizada e encaminhada ao e-mail institucional
“[email protected]”, devendo constar no campo assunto o número do processo. Int. Olímpia - ADV: ELAINE BENEDITA
VENANCIO QUEIROZ (OAB 254884/SP), ANGÉLICA MARQUES RODRIGUES (OAB 433368/SP), DIEGO ANDRE DE SOUZA
EMILIO (OAB 440227/SP)
Processo 1000586-86.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FLÁVIA
VIZENTINI SILVA - B2W COMPANHIA DIGITAL S. A. (SUBMARINO) - - MODENA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (MODENA
DECOR) - O(a) autor(a) deverá se manifestar a respeito das contestações apresentadas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 42540/PR), LORRAN ZULIANI
SERRANO (OAB 348068/SP), OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR (OAB 153926/SP)
Processo 1000650-96.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TAÍS
SIMÕES DOS SANTOS - LOJAS C & A MODAS LTDA. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL,
o que faço para extinguir o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Indefiro
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