TJSP 24/07/2020 - Pág. 812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
812
M.F.S. - - S.S. - - I.A.S. - A.M.S. - Vistos, Cota retro: manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV:
JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP), RAISSA RIBEIRO DA SILVA ZAMPIERI DE SOUZA TOMAZELLI (OAB
340792/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TONOLI ANGELI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANO SANTOS PEDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0615/2020
Processo 0000938-70.2020.8.26.0300 (processo principal 1000117-49.2020.8.26.0300) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prazo de Validade - João Augusto Perez - Senhor Prefeito Municipal Paulo José Brigliadori - Diante do contido na
petição e documentos de pags. 39/41, reitere-se a intimação do executado, na pessoa de seu procurador constituído nos autos,
para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, satisfaça e comprove o cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença,
nos termos da petição inicial. Cientifique-se o executado de que caso não seja satisfeita por ele a obrigação, no prazo acima
assinalado, será fixado por este Juízo multa diária, nos termos do § 1º, do art. 536, do CPC. Intime-se via Portal Eletrônico. ADV: APARECIDO CARLOS DA SILVA (OAB 137986/SP), CARLA ELAINE HISS BROCHETTO FERREIRA (OAB 218376/SP),
VINICIUS CHICONI LIBERATO (OAB 347126/SP)
Processo 0002337-71.2019.8.26.0300/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Paulo Renato de
Faria Monteiro - Vistos. Em que pese o contido na certidão retro, verifico algumas incorreções nos dados cadastrados no
presente incidente, dentre os quais: i) data-base, que deve corresponder à data de última atualização dos cálculos que foram
homologados; ii) data de ajuizamento do processo principal; iii) data do decurso do prazo para oposição de embargos à execução
ou apresentação de impugnação; iv) dados bancários incompletos. Diante disso, providencie a Serventia as regularizaçãos
necessárias, certificando-se. Havendo dado ou documentos faltante, intime-se o requerente, por ato ordinatório, para que
providencie o necessário, em 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Int. Cump. - ADV: JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE
CAMPOS (OAB 155640/SP)
Processo 0002337-71.2019.8.26.0300/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Folha Nativa Indústria
e Comércio de Produtos Cosmeticos Ltda - Vistos. Em que pese o contido na certidão retro, verifico algumas incorreções nos
dados cadastrados no presente incidente, dentre os quais: i) data-base, que deve corresponder à data de última atualização dos
cálculos que foram homologados; ii) data de ajuizamento do processo principal; iii) data do decurso do prazo para oposição de
embargos à execução ou apresentação de impugnação. Diante disso, providencie a Serventia as regularizaçãos necessárias,
certificando-se. Havendo dado ou documentos faltante, intime-se o requerente, por ato ordinatório, para que providencie o
necessário, em 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Int. Cump. - ADV: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (OAB 130163/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TONOLI ANGELI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANO SANTOS PEDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0616/2020
Processo 0002167-70.2017.8.26.0300 (processo principal 0003921-57.2011.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gonçalo Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista o contido
na petição e documentos de págs. 99/101, aguarde-se informação acerca dos pagamentos, tornando os autos conclusos na
sequência. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), MARIA APARECIDA SILVA
FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 0002287-50.2016.8.26.0300 (processo principal 0001968-58.2011.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Coisas
- Maria de Lourdes Ventura Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diligencie a Serventia acerca
do eventual trânsito em julgado da decisão de págs. 96/98, juntando a respectiva certidão. Tendo ocorrido o trânsito, intimemse as partes para manifestação em termos de prosseguimento. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA
FACIOLI (OAB 142593/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 1000002-33.2017.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - André Gonzaga Ribeiro
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, Diante do contido na certidão retro, arquive-se provisoriamente
o presente feito até eventual provocação. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO (OAB
120175/SP), LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP)
Processo 1000265-65.2017.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimentosem Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Aparecida da Penha Barboza Silva Vistos. Intime-se a parte autora, por carta AR, para que, no PRAZO de 5 dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos
termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Em não sendo concretizada a intimação da parte autora por qualquer
motivo, expeça-se, desde logo, mandado de intimação para a finalidade supra. Via digitalmente assinada da decisão servirá
como mandado. Int. - ADV: NEWTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 103622/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB
150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1000385-06.2020.8.26.0300 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Cristina da Silva Moreno - Leticia dos Santos Barbosa - - Carlos Henrique Alves de Holanda - - Beatriz Alves de Holanda Manifeste-se a parte autora acerca dos Avisos de Recebimento de págs. 76 e 80, assinados por pessoa diversa ao destinatário.
- ADV: JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 235835/SP)
Processo 1000486-64.2016.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C. - B. Vistos. Pags. 218/222: Ciência ao requerido. Diante do contido na certidão retro, considerando que o depósito judicial ocorreu
antes de 01/03/2017, inviável a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº
1514/2019. Dessa forma, - ADV: ANGELO LUIZ FEIJÓ BAZO (OAB 248039/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000610-26.2020.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Alberto
Barbosa Siqueira Neto - BANCO PAN S/A - Vistos. 1. Diante dos documentos de págs. 77/80 e 82, defiro à parte autora os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139,
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