Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 378 Apelante: Suzan Alves de Oliveira Catalani e outro; Advogado: Osni Terencio de Souza Filho (OAB: 48437/PR); Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); 1072711-60.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 956 TOLEDO (OAB 47319/SP) Processo 0003651-86.2018.8.26.0300 (processo principal 0002330-60.2011.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Obrigações - Geisicléia Aparecida Alonso - Fazenda Pública Municipal de Jardinópolis - Vistos. Tendo em vista o contido na certidão de pág. 51, aguarde-se informação acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 812 M.F.S. - - S.S. - - I.A.S. - A.M.S. - Vistos, Cota retro: manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP), RAISSA RIBEIRO DA SILVA ZAMPIERI DE SOUZA TOMAZELLI (OAB 340792/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TONOLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1098 SERASA, em decorrência do débito que se discute no presente processo. Providencie-se o necessário, observando-se o quanto da inclusão no SERASA a utilização do sistema SERASAJUD. Por fim, defiro a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC. Providencie a Serventia o n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 672 encontra-se devidamente delimitado no artigo 373, do CPC, ou seja: cabe à autora a prova dos fatos constitutivos do seu direito (inciso I) e, cabe ao réu a prova dos fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito da autora (inciso II), nada existindo nos autos que justifique eventual inversão. Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 836 Aplicação do art. 252 do Regimento Interno do TJSP. Recurso Improvido.”(TJ-SP - APL: 07012725020088260020 SP, Relator: Egidio Giacoia, Data de Julgamento: 17/09/2015, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/09/2015); “Interdição. Dispensa do interrogatório do interditando pelo MM. Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 991 em julgado, certifique-se, expeça-se o necessário, inclusive certidão de honorários, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ALBA DE OLIVEIRA (OAB 44622/SP), ALEXANDRE PASCHOALIN MAURIN (OAB 180279/SP), POLIANY CAROLINI CESTARI (OAB 332901/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 781 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000055-32.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Barretos; 1ª Vara Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 129 Instância. Expeça-se certidão de honorários ao(s) patrono(s) com nomeação nos autos, nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública/SP e a OAB/SP. Em nada sendo requerido, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. ADV: GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP), PEDRO JOSE FEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2318 Indústria e Comércio Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Readequaram a decisão. VU - READEQUAÇÃO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO RETORNO À TURMA JULGADORA APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 519 DO STJ EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO DA EXECUTADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOC