TJSP 28/07/2020 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3093
2013
Nº 2100248-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: V. P.
N. - Agravada: V. A. P. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Não conheceram do recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO
EM DOBRO. PARTE DEVIDAMENTE INTIMADA. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Hila Eugênia Junqueira de Andrade (OAB: 371947/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2107887-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dany
Lederman - Agravado: Google Brasil Internet Ltda. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Não conheceram do recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS. PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: José Ottoni Neto
(OAB: 186178/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2107887-14.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Dany Lederman
- Agravado: Google Brasil Internet Ltda. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Não conheceram do recurso. V. U.
- AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DO RELATOR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO
DESTE PELO COLEGIADO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. RECURSO NÃO
CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: José Ottoni Neto (OAB: 186178/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2113407-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: C. A.
R. de L. - Agravado: M. de S. L. - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Negaram provimento ao recurso, uma vez revogada
a liminar suspensiva. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS. DECISÃO
QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE ALIMENTOS. (1) IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE
JUDICIÁRIA: INDEFERIMENTO. PESSOA FÍSICA. DOCUMENTOS APRESENTADOS QUE NÃO SE MOSTRAM SUFICIENTES
A INFIRMAR A DECLARAÇÃO DE POBREZA “DE PRÓPRIO PUNHO”. (2) PRETENSÃO DE EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA
DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: REJEIÇÃO. PARA DESCONSTITUIÇÃO DA OBRIGAÇÃO JUDICIALMENTE RECONHECIDA,
NECESSÁRIO SE FAZ O USO DA VIA PROCESSUAL ADEQUADA, COM CONTRADITÓRIO, QUE NÃO É A IMPUGNAÇÃO
EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (MAS A AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS). ALI SERÃO EXAMINADOS, COM
A PROFUNDIDADE E EXTENSÃO DEVIDAS, AS ALEGAÇÕES DE ALTERAÇÃO DO BINÔMIO ALIMENTAR TRAZIDAS PELO
AGRAVANTE. JURISPRUDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO, UMA VEZ REVOGADA A LIMINAR SUSPENSIVA. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Luiz Carlos Martini Patelli (OAB: 120372/SP) - Marilú Canavesi Porta Hayata (OAB: 210325/SP) Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2114667-67.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerquilho - Agravante: D. A. de O. Agravado: D. A. de O. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. AFASTAMENTO.
EXECUTADO NÃO LOCALIZADO PARA FINS DE CITAÇÃO PESSOAL. TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DO AGRAVANTE QUE
SE MOSTRAM SUFICIENTES. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO OU DA AMPLA DEFESA.
DECISÃO PRESERVADA. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Sonia Maria Bertola (OAB: 76749/SP) Caroline Aparecida Fiorini do Amaral - Marcos Joao Cinto (OAB: 143419/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2116146-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante:
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