TJSP 04/08/2020 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1511
Daniele Vidoto de Azevedo. Regularmente citada (fl. 67), o ré não opôs embargos, tampouco efetuou o pagamento do débito,
conforme certidão de fl. 68. Dessa forma, independente de qualquer formalidade, resta constituído de pleno direito o título
executivo judicial, nos termos da decisão de fl. 42. Anote-se a evolução de classe no sistema SAJ. Manifeste-se o exequente,
no prazo de 05 dias, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS
MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB
356437/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP)
Processo 1013957-62.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Comauto
Administradora de Consórcios Ltda - Taís Aparecida da Silva - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, no
prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se para fins de extinção. Intime-se. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/
SP)
Processo 1014538-77.2018.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília - Thiago de Almeida Mariano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487,
inciso I, do CPC e, em consequência, com fulcro no artigo 702, § 8°, do mesmo Código, CONSTITUO O TÍTULO JUDICIAL no
valor de R$ 511,86. O valor do débito será corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo
a partir do ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Sucumbente, arcará o réu
com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, com fulcro no artigo
85, § 8º, do CPC. Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. P. I.C. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014547-39.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Henrique Orlando
Marcos de Castro - Soraia Souza Cardoso - Ciência às partes acerca do ofício recebido de fls. 182/183. - ADV: KLEBER TADEU
FARIA DIONISIO (OAB 329581/SP), VANESSA MENEZES KRUTA BARROS (OAB 368405/SP), MARCIO HENRIQUE RAMOS
DIAS (OAB 415479/SP)
Processo 1014547-39.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Henrique Orlando
Marcos de Castro - Soraia Souza Cardoso - Vistos. Fls. 185. Defiro. Oficie-se ao 2º Distrito Policial de Marília solicitando a
remessa da carta laudo mencionada no documento de fls. 183. Intimem-se. - ADV: KLEBER TADEU FARIA DIONISIO (OAB
329581/SP), VANESSA MENEZES KRUTA BARROS (OAB 368405/SP), MARCIO HENRIQUE RAMOS DIAS (OAB 415479/SP)
Processo 1015109-48.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Natalina da Costa Guimarães Reis - Sky Brasil Serviços Ltda - - Banco Bradesco SA - Vistos. Fls. 439. Diante da manifestação
da autora, declaro extinto o processo pela satisfação da obrigação imposta à ré, com fundamento no art. 924, II, do CPC.
Remanesce a suspensão da condenação da autora nos ônus da sucumbência, nos termos do § 3º do art. 98, do CPC.
Autorizo o levantamento do depósito de fls. 335, expedindo-se MLE em favor da autora, devendo a advogada providenciar
o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Tendo ocorrido
o cumprimento voluntário da obrigação, não há incidência da taxa judiciária (custas finais) em inteligência ao art. 4º da Lei
Estadual nº 11.608/2003. Oportunamente, arquivem-se. P. e Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/
SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), SONIA APARECIDA DA SILVA TEMPORIM (OAB
301902/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1015183-05.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - M.A.R. - P.E.N.S. - - E.G.A.S. Vistos. Expeça-se MLE em favor da exequente referente ao valor bloqueado à fl.280 conforme formulário de fl.271. Após, o
levantamento da guia providencie a exequente planilha atualizada já com a exclusão do valor efetivamente recebido no ato
do levantamento da guia e manifestando-se em termos de prosseguimento. Prazo:10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo
provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Int. - ADV: DANIELE CRISTINA BORDENAL (OAB 403355/SP), CARLOS
ROBERTO CARNEIRO (OAB 357122/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP)
Processo 1015183-05.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - M.A.R. - P.E.N.S. - - E.G.A.S. - Dr.
Daniele C. Bordenal juntar nos autos procuração com poderes específicos para levantar valores e dar quitação, para possibilitar
a expedição do MLE, conforme formulário de fls. 271. - ADV: ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), CARLOS ROBERTO
CARNEIRO (OAB 357122/SP), DANIELE CRISTINA BORDENAL (OAB 403355/SP)
Processo 1017195-55.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda Unimar - Talita Franchi de Godoy Padua - Diante do aviso de recebimento de fls. 59, manifeste-se o(a) exequente/
requerente acerca do prosseguimento, indicando bens à penhora. Prazo: 05 dias. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB
226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), KELL MAZZINI
RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEI RODRIGUES DE ALCÂNTARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2020
Processo 0003214-39.2020.8.26.0344 (processo principal 1000464-52.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Maria Elena dos Santos Nunes - - Waldyr Dias Payao - - Cleverson Marcos Rocha de Oliveira
- Jose Mauro Benedicto - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - -Fica a exequente intimada a providenciar
a impressão e encaminhamento do ofício expedido às fls. 128 à SICRED, comprovando o protocolo, em dez dias. - ADV:
RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), CARLOS
ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB 368434/SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP), ANDRE BOTELHO DE ABREU
SAMPAIO (OAB 260915/SP)
Processo 0003214-39.2020.8.26.0344 (processo principal 1000464-52.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Maria Elena dos Santos Nunes - - Waldyr Dias Payao - - Cleverson Marcos Rocha de
Oliveira - Jose Mauro Benedicto - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Vistos. Fl. 123: Por ora, a fim de evitar
tumulto processual, aguarde-se a resposta dos ofícios de fls. 89, 90 e 91. Providencie o exequente, ainda, a comprovação do
protocolo do ofício de fl. 128. Intime-se. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), ANDRE BOTELHO DE ABREU
SAMPAIO (OAB 260915/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP), CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE
CASTRO (OAB 368434/SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP)
Processo 0003438-11.2019.8.26.0344 (processo principal 1015570-54.2017.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
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