TJSP 04/08/2020 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1624
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Luiz Simão - Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo extinto o feito
com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0001453-32.2018.8.26.0347 (processo principal 0002060-21.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Maria Helena Meneguello - Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo extinto o feito com fundamento no art.
924, II, do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: KARLA CRISTINA
FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 0001457-98.2020.8.26.0347 (processo principal 1003884-56.2017.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luiz Carlos dos Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório
de sentença. Nos termos da decisão do TRF, copiada à fl. 07, INTIME-SE -SE o INSS para efetuar a implantação do benefício
previdenciário em favor do autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Envie junto cópia da decisão de fl. 07 deste incidente e cópia da
sentença dos autos principais. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Intime-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE
OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 0001668-71.2019.8.26.0347/05 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Ricardo Paganini Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0002026-36.2019.8.26.0347 (processo principal 1004479-55.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Henrique Arimatéia Tomaz da Silva - Vistos. Fl. 95- Atenda-se, remetendose cópia da petição de fl. 97. Intimem-se. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 0002647-33.2019.8.26.0347 (processo principal 1001478-28.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecido Pereira dos Santos - Manifeste-se o credor em prosseguimento.
- ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0003047-52.2016.8.26.0347 (processo principal 0006367-57.2009.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Aparecido Luis Nolli - Vistos. Diante do pagamento do
débito, julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB
281579/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0003105-84.2018.8.26.0347 (processo principal 0005968-86.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Raimundo Batista Filho - Vistos. Diante do pagamento
do débito, julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0003151-39.2019.8.26.0347 (processo principal 4000763-08.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Jose Amaro da Silva - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias, nos termos da decisão de fl. 113. Na inércia, ao arquivo. Intimemse. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), KARLA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 15613/
SP), OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 265744/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO
(OAB 275170/SP)
Processo 0003158-02.2017.8.26.0347 (processo principal 1002860-95.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Jose Donizete de Araújo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Providencie a
serventia o encaminhamento dos alvarás expedidos por e-mail. No mais, aguarde-se eventual manifestação da parte credora.
Na inércia, conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP), RICARDO BALBINO DE
SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 0003226-15.2018.8.26.0347 (processo principal 0004228-64.2011.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jorge Luiz Buzetti - Vistos. Aguarde-se o pagamento
do valor principal. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB
124496/SP)
Processo 0003227-97.2018.8.26.0347 (processo principal 1003784-72.2015.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Cristina Venturin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. e outro - Vistos.
Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 115 expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s)
observando-se os dados informados a fls. 124/125. Após aguarde-se o prazo recursal referente à decisão proferida a fls. 119/121.
Intimem-se. - ADV: DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB
126179/SP)
Processo 0003743-83.2019.8.26.0347/06 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Leandro Henrique
Minotti Fernandes - Vistos. Os valores inseridos no sistema estão corretos, porém, para este juízo e para o DEPRE verificar
todos os campos no sistema, é necessária a juntada de procuração, sentença e/ou acórdão da fase de conhecimento e certidão
de trânsito em julgado. Intimem-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 0004258-55.2018.8.26.0347 (processo principal 1004049-06.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Dervail Silvestre Macedo - Manifeste-se o credor em prosseguimento. - ADV: MAURICIO JOSE
ERCOLE (OAB 152418/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP)
Processo 0004821-15.2019.8.26.0347 (processo principal 1003836-05.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Rosemary de Martins e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Aguardese por mais 30 (trinta) dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP),
ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP)
Processo 0004839-36.2019.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Carlos de
Andrade Lopes - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Na inércia, dê-se baixa e arquive-se este incidente. Intimem-se. ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP)
Processo 0004839-36.2019.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Carlos de
Andrade Lopes - Vistos. Já existe um incidente de ofício requisitório cadastrado, aparentemente com os mesmos dados que
este, o qual foi solicitada a juntada de cópias. Além do mais, foi inserido no sistema o valor de R$ 0,01 no campo “principal bruto”.
Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento
eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/
SP)
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