TJSP 04/08/2020 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1712
Processo 1000184-43.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.W. - V.J.W. - Vistos. Em análise à
contestação apresentada em fls. 185/209, passo às seguintes deliberações: 1. Da tutela de urgência pleiteada no item “5” da
contestação: A parte requerida pleiteia no item “5” da contestação a seguinte medida liminar inaudita altera parte (fls. 198):
Documentos em fls. 212/241. É o relato. Passo a decidir. Em análise aos autos, verifico que o pleito liminar em questão não
merece ser conhecido inaudita altera parte, pois o requerido não demonstrou qualquer elemento que venha a evidenciar o
periculum in mora que possa sustentar o conhecimento do pedido liminar sem a oitiva da parte contrária. Com efeito, o fato do
menor estar sendo amparado por dois planos de saúde, tanto o plano custeado pelo genitor quanto a do avô materno, não denota
qualquer lesão a direito do alimentado, razão pela qual conhecerei o pleito liminar após a oitiva da parte Autora e do Ministério
Público. Nesse sentido, manifeste-se a parte Autora sobre o pedido liminar acima delineado, e após abra-se vista ao Ministério
Público. Por fim, tornem conclusos para decisão. 2. Dos Requerimentos constantes nos pontos “1” e “2” da contestação: No que
tange ao requerimento constante no item “1”, verifico que tal pleito refere-se à produção de prova documental a ser conhecida
quando da especificação de provas a ser determinada por este Juízo, podendo o requerido valer-se de tal requerimento em
momento oportuno. Ainda, no que se refere ao ponto “2”, este Juízo já entendeu que as alegações de litigância de má-fé
serão conhecidos em sede de cognição exauriente, conforme decisão de fls. 184. 3. Da réplica à contestação: Sem prejuízo
da manifestação acima determinada, abra-se vista à parte Autora para que se manifeste em eventual réplica à contestação,
no prazo de 10 dias; Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP),
CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP)
Processo 1000185-28.2020.8.26.0355 (apensado ao processo 1000184-43.2020.8.26.0355) - Procedimento Comum Cível Guarda - K.K.C. - V.J.W. - Vistos. Ciente da petição de fls. 118. Ante a certidão cartorária de fls. 119, nada a deliberar. No mais,
aguarde-se a eventual apresentação de contestação no prazo legal. Intime-se. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB
163369/SP), CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP)
Processo 1000261-52.2020.8.26.0355 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Robson Luiz da Silva Galdino - - Sueli Marques
da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora em 05 dias em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI
ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000382-80.2020.8.26.0355 - Inventário - Inventário e Partilha - Amanda Harumi Kurashima - Vistos.
Preliminarmente, junte a parte Autora o comprovante de recolhimento das custas pertinentes, no prazo de 15 dias, sob pena de
indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: GERSON COELHO DIAS JUNIOR (OAB 417745/SP)
Processo 1000402-80.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.S. - Vistos. Considerando que a
preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral inviabiliza a total superação
do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, exigindo adaptação à atual fase da crise sanitária no Estado de São Paulo,
por força do Provimento CSM nº 2564/2020, que determinou a retomada gradual dos trabalhos presenciais através de Sistema
Escalonado de 27/07 a 31/08 de 2020, de rigor a designação de nova data para a consecução do ato, a fim de dar regular
tramitação ao feito. Nesse esteio, REDESIGNO a audiência de tentativa de conciliação para o DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021,
ÀS 15 HORAS. Saliento que o comparecimento das partes é obrigatório (nos termos do § 8º do art. 334 do Novo Código de
Processo Civil) e devem estar acompanhadas de seus advogados. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço:
Av. Dona Evarista de Castro Ferreira, 50, sala 01, Centro. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se a parte autora
pelo seu advogado. Expeça-se carta precatória para citação e intimação da requerida no endereço de fls. 98. Consigne-se que o
prazo para contestação será de quinze dias e fluirá a partir da data da audiência acima, caso não haja acordo. Intime-se. - ADV:
DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP), BRUNA OGNIBENE AMARAL VIEIRA (OAB 315203/SP)
Processo 1000458-75.2018.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.M.S. - B.P.S.S. - Vistos. Ante a informação
de falecimento do Patrono da parte autora em fls. 50/51, de rigor que se oficie à OAB local para que seja indicado profissional
para atuar nos presentes autos, na qualidade de Patrono da parte autora. Com a indicação, intime-se o advogado de todo o
processado. Torno sem efeito a certidão de fls. 49. Ademais, expeça-se certidão de honorários em favor do Dr. Hikohaku Shioya
- OAB/SP 34.440 - no máximo admitido na tabela OAB/DPE. Salienta-se que a retirada da certidão somente ocorrerá após a
conclusão de eventual inventário ou alvará judicial promovido pelos herdeiros. Intime-se. - ADV: RENATO CARDOSO MORAIS
(OAB 299725/SP)
Processo 1000570-10.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.L.F. - Vistos. Fls. 39:
Intimem-se a parte autora, através de seu advogado, para que compareça à coleta do material genético agendada para o DIA
24 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 13 HORAS, no Laboratório Regional CONSAÚDE (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale
do Ribeira), situado na Rua Guanabara, nº 157, Vila Tupi, Registro/SP, CEP: 11900-000. Os advogados deverão providenciar o
comparecimento das partes à perícia, não havendo mais intimação pessoal. Expeça-se mandado para intimação da requerida.
Intimem-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 1000674-02.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.R.M. - M.A.M. - Fls.
68: Intimem-se a parte autora e o requerido, através de seus advogados, para que compareçam à coleta do material genético
agendada para o DIA 24 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 13 HORAS, no Laboratório Regional CONSAÚDE (Consórcio Intermunicipal
de Saúde do Vale do Ribeira), situado na Rua Guanabara, nº 157, Vila Tupi, Registro/SP, CEP: 11900-000. Os advogados
deverão providenciar o comparecimento das partes à perícia, não havendo mais intimação pessoal. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, justificando-as. Intimem-se. - ADV: IZAIAS FERREIRA DA SILVA (OAB
96830/SP), THALITA BARRAGAM LOPES DE SOUZA (OAB 273012/SP)
Processo 1000928-72.2019.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.T. - Vistos. Considerando que a preservação da
saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral inviabiliza a total superação do Sistema
Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, exigindo adaptação à atual fase da crise sanitária no Estado de São Paulo, por força do
Provimento CSM nº 2564/2020, que determinou a retomada gradual dos trabalhos presenciais através de Sistema Escalonado
de 27/07 a 31/08 de 2020, de rigor a designação de nova data para a consecução do ato, a fim de dar regular tramitação ao
feito. Nesse esteio, REDESIGNO a audiência de tentativa de conciliação para o DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 17
HORAS. Saliento que o comparecimento das partes é obrigatório (nos termos do § 8º do art. 334 do Novo Código de Processo
Civil) e devem estar acompanhadas de seus advogados. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. Dona
Evarista de Castro Ferreira, 50, sala 01, Centro. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se a parte autora pelo seu
advogado. Expeça-se mandado para intimação do requerido. Cumpra-se e intime-se com urgência. Intime-se. - ADV: EUCLIDES
BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP)
Processo 1001033-83.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.C.F.B. - V.F.S. - Vistos. Considerando
que a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral inviabiliza a total
superação do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, exigindo adaptação à atual fase da crise sanitária no Estado
de São Paulo, por força do Provimento CSM nº 2564/2020, que determinou a retomada gradual dos trabalhos presenciais
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