TJSP 04/08/2020 - Pág. 183 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
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- - Marcos Gomes Balsamão - - Liliani Ribeiro de Souza - - Francisco Carpinelli - - Sueli Garcia Carpinelli e outros - Vistos.
Manifeste-se a exequente sobre a defesa apresentada. Intime-se. - ADV: RENATO VILELA (OAB 338940/SP), DANIEL LEIB
ZUGMAN (OAB 343115/SP), FREDERICO SILVA BASTOS (OAB 345658/SP), LAIRTO CAPITANO MACEDO (OAB 272131/SP),
LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), ANA PAULA MARTINS PENACHIO TAVEIRA
(OAB 129696/SP)
Processo 0025669-51.2020.8.26.0100 (processo principal 1075238-09.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Pellon Advogados e Associados - Anlog Transportes Ltda - Me - Vistos. Sobre a impugnação, manifeste-se a exequente em
15 dias. Intime-se. - ADV: MARINA PACHECO DA SILVA KAIBER (OAB 76283/RS), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP)
Processo 0026146-74.2020.8.26.0100 (processo principal 0148471-32.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Eduardo do Nascimento Jimenez - Tabor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Even Construtora e Icorporadora
S/A - Cientifico o exequente, na pessoa de seus patronos, de que o mandado eletrônico foi assinado. O acompanhamento da
realização do resgate deve ser feito por meio do site do Banco do Brasil, para tanto, indico o passo a passo a ser seguido e
oriento para que realizem a consulta no intervalo de 05 dias, considerando a demanda do Banco: 1) acessar o site do banco
(www.bb.com.br); 2) no Menu Produtos e Serviços, selecionar: Poder Judiciário, opção listada sob o título Poder Público; 3)
clicar na coluna Guia de Depósito Judicial; 4) clicar na opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial cujo link de acesso
direto reproduzo e preencher os campos, inserindo, inclusive, o número da conta judicial: 4700116917112. https://www63.
bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES
(OAB 163617/SP), PAULO EDUARDO CAMPANELLA EUGENIO (OAB 169068/SP), TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE (OAB
221785/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB 78049/RS)
Processo 0026416-98.2020.8.26.0100 (processo principal 1088770-79.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - Assefaz Fundacao Assistencial dos Servicos do Ministerio da Fazenda - Mariana Brito - Vistos. Páginas 15/16:
Ante a manifestação concordante da exequente em receber seu crédito parcelado nos moldes do artigo 916 do CPC, em 48
horas, providencie a executada o depósito de 30% (trinta por cento) do valor do débito apontado pela exequente; bem como, as
demais 6 (seis) parcelas, mensais e sucessivas, até o dia 10 (dez) de cada mês, a partir do mês de setembro do corrente ano,
devidamente acrescido de multa e honorários advocatícios. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), EMERSON GULINELI PINTO (OAB 181282/SP)
Processo 0027901-41.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1115788-80.2016.8.26.0100) (processo principal 111578880.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - L.H.S. - Vistos. Páginas 91: Defiro, realizando as buscas
previamente, conforme postulado, com ciência à credora quando das resposta. Intime-se. - ADV: ADRIANA REGINA HYPPOLITO
OLIVEIRA (OAB 184909/SP), ÉRIKA RIBEIRO DE MENEZES PASCOAL (OAB 250668/SP)
Processo 0027901-41.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1115788-80.2016.8.26.0100) (processo principal 111578880.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - L.H.S. - Ciência ao(à) requisitante do(s) resultado(s) da(s)
pesquisa(s) eletrônica(s) de bens junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, manifestando-se em termos de prosseguimento no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ÉRIKA RIBEIRO DE MENEZES PASCOAL (OAB 250668/SP), ADRIANA REGINA HYPPOLITO
OLIVEIRA (OAB 184909/SP)
Processo 0028051-17.2020.8.26.0100 (processo principal 1060625-47.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rony José Morais - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados nos
autos. Sem prejuízo, comprove o executado o depósito dos valores remanescentes indicados pelo exequente na petição retro.
Intime-se. - ADV: RONY JOSÉ MORAIS (OAB 314890/SP)
Processo 0028053-84.2020.8.26.0100 (processo principal 1016502-27.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Anderson Correia Pereira - Universidade Brasil - - União das Insttituições Educacionais do Estado
de São Paulo Uniesp S/A - - Fundação Uniesp de Teleducação (Uniesp Solidaria) - Vistos. Julgo EXTINTO este incidente,
formado em equívoco. Anote-se a extinção e ao Arquivo. P.R.I.C. - ADV: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP),
PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), JULIANA DE BRITIS VALCÃ (OAB 327989/SP)
Processo 0028142-10.2020.8.26.0100 (processo principal 1092854-26.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Getulio Pereira Serpa - Condomínio Edificio Andrea - Vistos. Trata-se de impugnação ao
cumprimento de sentença, em que busca o impugnante que se realize a penhora no rosto dos autos, bem como impugna o
valor executado. Sobre a impugnação, manifestou-se a parte contrária. O pedido é parcialmente procedente. Primeiramente,
é certo que o valor do laudo elaborado extrajudicialmente não se insere no tópico custas e despesas processuais. Assim, não
tendo sido abarcado pelo título judicial, não cabe ao exequente inserir o valor gasto neste cumprimento de sentença Por outro
lado, prematura a realização de penhora no rosto dos autos, sem a prévia tentativa de busca de numerário ou outros bens que
possam garantir o débito. Assim, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação para determinar ao exequente que exclua
do cumprimento de sentença os valores pagos extrajudicialmente. Intime-se. - ADV: JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP),
GETULIO PEREIRA SERPA (OAB 90452/SP), FERNANDA DE FATIMA MOREIRA (OAB 328858/SP)
Processo 0028579-51.2020.8.26.0100 (processo principal 1114894-41.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Walmir Pereira Modotti - Fh 10 Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Acolho a impugnação de páginas 110/112.
Note-se que já há nos autos principais a comprovação do recolhimento no valor de R$ 5.960,00 Sem sinais aparentes de má-fé
tão somente havendo precipitação por parte do perito credor não se justifica imposição de verba sucumbencial em seu desfavor,
mínima a atividade acrescida aqui desenvolvida, ordenando-se, assim, sem mais polêmicas estéreis, o arquivamento deste
incidente por perda de seu objeto. Intime-se. - ADV: TELMO ARBEX LINHARES (OAB 252085/SP), LUIZ FERNANDO VIAN
ESPEIORIN (OAB 293286/SP)
Processo 0029939-60.2016.8.26.0100 (processo principal 1100896-40.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Kelcilaine Nunes Mazzonetto - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES - Vistos. Cobrese resposta ao ofício expedido. Intime-se. - ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PAULO COUSSIRAT JÚNIOR (OAB 174358/
SP)
Processo 0030195-61.2020.8.26.0100 (processo principal 1012338-82.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Condomínio Edifício Serra do Mar - Vistos. Certidão da serventia de página 20. Acaso não recolhidas pela
exequente as custas referentes à intimação da executada no novo prazo de 10 dias, aguarde-se provocação útil no arquivo.
Intime-se. - ADV: ROGÉRIO IKEDA (OAB 177510/SP)
Processo 0030198-16.2020.8.26.0100 (processo principal 1064012-46.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Pedro Paulo Prado de Almeida e outros - Vistos. Certidão da serventia de
página 34. Acaso não recolhidas pela exequente as custas referentes à intimação da executada no novo prazo de 10 dias,
aguarde-se provocação útil no arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), RICARDO
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