TJSP 04/08/2020 - Pág. 1907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1907
Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - João Bento - - Ana Lucia Devides Bento - Ederson Huppes - Ciência ao autor, da(s)
competente(s) Carta(s) Precatória(s) emitida(s). Deverá o(a) patrono(a) da parte, sem a necessidade de comparecimento em
Cartório, acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça SP e reproduzir cópia fidedigna da CARTA PRECATÓRIA emitida,
com a assinatura digital do julgador, instruindo-a com cópias processuais pertinentes e providenciar sua devida distribuição por
meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, comprovando nos autos, no prazo de dez dias. ADV: GISLAINE VIEIRA GONÇALVES FURRIEL (OAB 235721/SP), FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP), VICTÓRIA
BEATRIZ RAMALHO (OAB 424114/SP)
Processo 0014137-10.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1013736-62.2017.8.26.0361) (processo principal 101373662.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manhães Moreira Advogados
Associados - Hilton Isamu de Souza Machado - Vistos. Pág.113: Manifeste-se a exequente quanto ao depósito do valor devido
a título de honorários de sucumbência sobre o excesso de execução, promovendo o depósito judicial em 15 dias, sob as penas
legais. Intime-se. - ADV: MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), LIZ CAROLINE MARIANO GARCIA SANTOS (OAB
385999/SP), JOAQUIM MANHAES MOREIRA (OAB 52677/SP)
Processo 0015728-07.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1014818-31.2017.8.26.0361) (processo principal 101481831.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - M.I.M. - Vistos. Pág.121: Trata-se de mesma informação
contida no ofício de pág.116. Assim, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/
SP)
Processo 0016013-68.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1006743-37.2016.8.26.0361) (processo principal
1006743-37.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Joaquim Carlos de Sá - Victoria
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Scopel Spe 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Sanca Desenvolvimento Urbano
S.a. - Vistos. Diante da informação prestada pelo suporte do sistema infojud (pág.1087: “Para consultas a dados não disponíveis
no INFOJUD, ou disponíveis mas sem resultado de solicitação, um ofício com requisição judicial deve ser enviado à unidade
de atendimento da Receita Federal da jurisdição da comarca”) “, expeça-se ofício à Receita Federal local (R. Antônio Cândido
Viêira, 272 - Centro, Mogi das Cruzes - SP, 08710-220 ), requisitando as informações que NÃO estão disponíveis via infojud
em nome da executada Victória Empreendimentos Imobiliarios Ltda, CNPJ: 12.406.432/0001-86. Anoto que tal requisição está
sendo efetiva via ofício, diante da orientação do suporte do sistema, uma vez que uma vez que as declarações de renda de 2015,
2016 e 2017 estão com a informação, no campo opções, “pedido de declaração ainda em processamento”. A presente deverá
ser instruída com cópia das pesquisa efetivadas via infojud (págs.1072 e 1084 e do e-mail pág.1087 e 1088). Servirá esta como
OFÍCIO, a ser encaminhada pela parte interessada. Tratando-se de autos digitais, a resposta deverá ser encaminhada via e-mail
institucional [email protected], em formato PDF. Intime-se. - ADV: SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB
3293/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), ÉDER GONÇALVES PEREIRA (OAB
257346/SP), GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP)
Processo 0017420-75.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1014059-04.2016.8.26.0361) (processo principal 101405904.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Cátia Pires Soares - Casa Nossa Mogi das Cruzes
Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Inmax Tecnologia de Construção Ltda - Alessandro Aparecido Pestana e outro - Vistos.
Págs.244/261: Diante da manifestação do terceiro interessado, referente ao levantamento da penhora determina na sentença
proferida em sede de embargos de terceiros nº1009576-23.2019.8.26.0361, providencie a serventia o imediato cumprimento da
determinação ali dada, levantando-se a penhora sobre o imóvel, conforme matrícula de págs.246/247. Cumpra-se com urgência,
certificandos nos autos de embargos de terceiro tal cumprimento. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP),
TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), LEONARDO JOSE RAFFUL (OAB 306851/SP)
Processo 0018682-60.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1017574-13.2017.8.26.0361) (processo principal 101757413.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Kapitalo Empreendimentos Ltda - Claro S/A
- Manifeste-se, a parte exequente, no prazo legal, sobre o quanto informado pela executada à página 74. - ADV: NATALIA
SORIANI DE ANDRADE E MARQUES (OAB 170197/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1000329-86.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Massao Distribuidora de Pedras e Granitos e Construtora Ltda - Me e outros - Vistos. Pág.399: Indefiro o pedido de ofício ao
Detran, posto que as informações trazidas pelas pesquisas via renajud indicam os endereços dos proprietários, onde, a priori,
os veículos penhorados poderão ser encontrados. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando os
endereços a serem diligenciados para efetivação da penhora e avaliação do bem. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY
(OAB 77167/MG), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003494-44.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Edson Jose Zanocco - Rubens Takeshi
Gunji e outro - Vistos. Ante o interesse manifestado por ambas as partes e tendo em vista que não foi noticiada qualquer
inviabilidade técnica, designo audiência de instrução e julgamento virtual para o dia 13 de agosto de 2020, às 16:30h. Reforço
as orientações constantes da decisão de fls. 380 quanto à audiência virtual. Deverão as partes informar eventuais endereços
eletrônicos faltantes, no prazo de 48 horas, para envio do link de acesso à audiência. Fica desde já consignado que caso não
venham aos autos todos os e-mails necessários no prazo assinalado, caberá aos patronos disponibilizar/encaminhar o link
às respectivas partes e testemunhas. Intime-se. - ADV: DORIVAL ATHANAGILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB 330241/SP),
DIOMAR ACKEL FILHO (OAB 24130/SP), GIULIANO BAPTISTA MATTOSINHO (OAB 178015/SP)
Processo 1004251-09.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Centro
da Esttetica Marka Ltda Epp - - Lívia Tilly Mont’alegre - Manifeste-se a parte exequente nos termos da decisão retro no prazo de
10 (dez) dias úteis, considerando pesquisa bacenjud (penhora on-line) colacionada aos autos. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA
(OAB 173183/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP),
DAVID CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 316712/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008526-64.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jsl Locações - Michel
de Sousa Cunha - Vistos. Pág.335/338: Expeça-se a z.Serventia a certidão de honorários complementar, pelo convênio DPE/
OAB, para que conste atuação do advogado conveniado, também em sede recurso, observando-se que não deverá ser colocada
a data da sentença, mas somente a data do trânsito em julgado, bem como indicar no campo sentença se deram provimento ao
recurso (procedente) ou se não deram (improcedente). Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: DJACY GILMAR PEREIRA
DA SILVA (OAB 222141/SP), RAFAEL BELMONT PASSOS ARAÚJO (OAB 400551/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB
231205/SP), MAURÍCIO MALANGA (OAB 229996/SP)
Processo 1009766-25.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Teresa
Setuco Kasai Miyata - Banco do Brasil S/A - Vistos. Pág.211/215: Ciente quanto a manifestação da parte exequente, informando
que a planilha de débito juntada aos autos está de acordo com v.Acórdão. No mais, diante da notícia de suspensão referente ao
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