TJSP 04/08/2020 - Pág. 1997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1997
desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como Ofício, observando-se o disposto no Comunicado Conjunto n.º
249/2020 (que regulamenta o Provimento CSM n.º 2549/2020). Após, manifeste-se a autora em réplica, renovando-se vista ao
Ministério Público, tornando conclusos na sequência. Int. Ciência ao MP. Mogi-Mirim, 29 de julho de 2020. - ADV: VANALDO
NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP)
Processo 1001369-29.2019.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - K.T.B. - - E.T.B. - - P.T.B. - W.A.B. - Manifeste-se a parte interessada sobre pesquisas realizadas a fls. 135/137. ADV: LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 194662/SP), JOSIVALDO DE ARAUJO (OAB 165981/SP), HAMILTON BASTOS
ROSA (OAB 406810/SP)
Processo 1003567-44.2016.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.L.F.F. - V.Q.D. - * - ADV:
MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA CAVALLARO (OAB 297338/SP), ERIKA RAPHAELA FELICIANO DA SILVA LIMA (OAB
293540/SP)
Processo 1004452-53.2019.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Josiane dos Santos Pereira - Regina dos Santos
Pereira - - Jessica dos Santos Pereira - - Alan Ricardo dos Santos - M.D.P. - Vistos. Fls. 57/58 - Ciente dos documentos
colacionados aos autos. No mais, providencie a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, a
juntada aos autos do esboço de partilha, constando a cota-parte de cada herdeiro, bem como a manifestação do Posto Fiscal
competente quanto à regularidade tributária. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MILENE LARISSA PEREIRA AUGUSTO (OAB
390004/SP)
Processo 1004599-79.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.N. - - V.C.B. - Certificado o transito
em julgado os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ROGÉRIO DE ÁVILA RITO (OAB 202670/SP), MARCIA ROTTOLI DE
OLIVEIRA MASOTTI (OAB 395507/SP)
Processo 1005296-37.2018.8.26.0363 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Angela Emilia da Silva - J.R.S. - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistos. Fls. 161/163 - EXPEÇA-SE certidão de honorários advocatícios em favor da Douta
Patrona, no valor máximo da tabela. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe.
Int. - ADV: ELISETE APARECIDA ROSOLEN (OAB 88781/SP), SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP),
ELAINE VICENTE FERREIRA (OAB 145842/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0509/2020
Processo 1004946-49.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.B. - F.D.S. - - D.M.F. - Vistos. INTIME-SE
o(a) requerente, para que no PRAZO de 05 (cinco) dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos
do artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Servirá cópia do presente despacho, desde que assinada digitalmente (vide
lateral direita), como carta de intimação. Decorrido o prazo supra, certifique-se eventual inércia e venham conclusos. Int. - ADV:
CARLOS ALBERTO FRANCISCO (OAB 319980/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0505/2020
Processo 0001601-24.2020.8.26.0363 (processo principal 1004267-49.2018.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Urbana (Art. 48/51) - Esmeralda Aparecida Braz de Mello - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1 Estando presentes os requisitos legais para o processamento do cumprimento provisório de sentença, conforme documentos
colacionados com a exordial, em especial o título executivo e a comprovação de interposição de recurso não recebido no efeito
suspensivo, é caso de recebimento do presente cumprimento, restando a parte advertida, desde logo, das advertências do art.
520 do Código de Processo Civil. Destarte, ante a presença destes requisitos legais, bem como em razão da expressa previsão
legal para o cumprimento provisório (art. 1.012, §2º do CPC), DETERMINO a imediata implantação do beneficio concedido
em sede de sentença à Esmeralda Aparecida Braz de Mello, portador do CPF/MF nº 119.421.738-90. 2 - No mais, intime-se
a autarquia executada, por meio do respectivo portal eletrônico, para que apresente impugnação nos próprios autos no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena de se considerar como verdadeiras as alegações da parte exequente. 3 - Decorrido o prazo para
defesa, certifique-se eventual inércia e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito ou em réplica, conforme o caso, no prazo de 15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência. Int. ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0001603-91.2020.8.26.0363 (processo principal 1002780-44.2018.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rural (Art. 48/51) - Carmen Aparecida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1 - Estando
presentes os requisitos legais para o processamento do cumprimento provisório de sentença, conforme documentos colacionados
com a exordial, em especial o título executivo e a comprovação de interposição de recurso não recebido no efeito suspensivo, é
caso de recebimento do presente cumprimento, restando a parte advertida, desde logo, das advertências do art. 520 do Código
de Processo Civil. Destarte, ante a presença destes requisitos legais, bem como em razão da expressa previsão legal para
o cumprimento provisório (art. 1.012, §2º do CPC), DETERMINO a imediata implantação do beneficio concedido em sede de
sentença à Carmen Aparecida da Silva, portador do CPF/MF nº 154.538.058-97. 2 - No mais, intime-se a autarquia executada,
por meio do respectivo portal eletrônico, para que apresente impugnação nos próprios autos no prazo de 30 (trinta) dias, sob
pena de se considerar como verdadeiras as alegações da parte exequente. 3 - Decorrido o prazo para defesa, certifique-se
eventual inércia e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que de
direito ou em réplica, conforme o caso, no prazo de 15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência. Int. - ADV: GESLER LEITÃO
(OAB 201023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º