TJSP 04/08/2020 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
2001
20% do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. PI Mogi
Mirim, 27 de julho de 2020. Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves Juíza de Direito - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000338-37.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Saulo Aparecido da Silva - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Ante o silêncio do autor, intime-se o IMESC, via portal eletrônico, solicitando-lhe o
agendamento de data e hora para realização da perícia, com brevidade. Intime-se. - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/
SP), FRANCO MATIUSSI DA SILVA (OAB 223733/SP)
Processo 1000353-79.2015.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Vanderlei Vedovatto - - Maria de Fátima Ribeiro
Vedovatto - Vistos. Fls. 305/309: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Após, manifeste-se a parte exequente
requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB
293552/SP), JAMILLE BASILE NASSIN BARRIOS (OAB 305813/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1000414-03.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - S.B.S. C.E.C.M.C.A.M. - - S.A.C. - - G.A.A. - - Claudia Elaine da Costa - - M.A.S.A. - PARTE EXEQUENTE: ciência do ofício de fls.
281. Manifeste-se acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA
(OAB 317169/SP), RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI (OAB 265029/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP),
GILMAR WELTON DA SILVA DE BIAGGIO (OAB 323546/SP)
Processo 1000545-36.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - ELEKTRO REDES S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de
Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na ação proposta por Sul América Companhia Nacional de Seguros contra
Elektro Redes S/A, e condeno a ré restituir à seguradora autora o valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos centavos), corrigidos
pelos índices da Tabela Prática do TJ/SP a partir do desembolso e acrescido de juros legais desde a citação. Sucumbente,
arcará ainda a requerida, com o pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária da parte contrária, que fixo em
15% do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. PI - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000612-98.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eneias Barbosa - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para declarar a nulidade das cláusulas
contratuais referentes ao seguro de responsabilidade civil (seguro auto RCF) e ao título de capitalização e, em consequência,
condenar o réu a restituir ao requerente o montante de R$ 823,49 (oitocentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos),
que deverá ser corrigido pela Tabela Prática do TJ-SP a partir da contratação (março de 2016) e acrescido de juros moratórios
de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Diante da sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais, bem
como os honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais) (art. 85, §8º, do CPC), deverão ser
rateadas entre as partes, cabendo à parte autora responder por 80% (oitenta por cento) e ao réu por 20% (vinte por cento) de tal
montante. Por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, somente poderá ser compelida a pagar os ônus sucumbenciais
se caso, no prazo de cinco anos, perder a qualidade de beneficiária desta assistência, nos termos do artigo 98, §3º, do Código
de Processo Civil. PI. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1000653-65.2020.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Luis Fernando de Franca Mazzo - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias, para que a parte autora dê
prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao
processo no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do CPC) e revogação da liminar. Intime-se - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000926-44.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio Gabriel Malvezzi
- - Maria Ines Fressato Malvezzi - Zulmira Pereira Lima - Vistos. Fls. 51: Considerando-se que não foi a requerida quem recebeu
a citação postal, a citação deverá ser pessoal, via Oficial de Justiça. Providencie a parte autora o necessário, expedindo-se
mandado. Intime-se. - ADV: MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP)
Processo 1001332-02.2019.8.26.0363 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Elfen Industria e Comercio Ltda Me - Alemolde Ind. e Com. de Tacomplas Embalagens Antiga Tacomplas Comercio de Plastico
Ltda - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, arquivem-se os presentes autos definitivamente (mov.
61615), sem prejuízo de posterior desarquivamento a requerimento da parte interessada, pagas as respectivas custas, para
tanto. Intime-se. - ADV: REGINA SOMEI CHENG (OAB 91968/SP), JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP), MANOEL
MATIAS FAUSTO (OAB 146601/SP)
Processo 1001656-60.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Q.A. - J.E.S. - PARTE EXEQUENTE:
manifeste-se no prazo de 10 dias, acerca dos ofícios de fls. 180/182. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/
SP), EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP), PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO (OAB 125072/SP)
Processo 1001793-71.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Instituto
Educacional Jaguary - Iej - Ariadne Francine de Morais - Vistos. Fls.88: Manifeste-se a parte exequente acerca do prosseguimento
do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente pessoalmente para dar
andamento ao processo no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do CPC). Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ
PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1001920-72.2020.8.26.0363 - Monitória - Pagamento - Banco do Brasil S.a. - Constic Construções e Projetos
Ltda - - Henrique Ramos Pereira - - Tamires Decio Pereira - - José Clóvis Pereira - - Cacilda Ramos Pereira - PARTE AUTORA:
ciência do ofício de fls. 128. - ADV: CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE (OAB 204773/SP), CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º