TJSP 04/08/2020 - Pág. 2171 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
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o que entender cabível no prazo de 30 dias. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1001026-33.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Nair de Lourdes Filtre dos
Santos - - Mariele Cristina dos Santos - - Jean Carlos dos Santos - - Daiane Graziela dos Santos Leite - Isabel Cristina Bordonale
Nonino e outros - Deverá a requerente protocolar a petição de fs. 683/685 junto aos autos do Cumprimento Provisório de
Sentença cadastrado sob o nº 0000466-69.2020.8.26.0397. Quanto a estes autos principais (conhecimento), aguarde-se retorno
de instâncias superiores. - ADV: ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), EDUARDO HIAGO DUTRA DE OLIVEIRA (OAB
378054/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB
133065/SP)
Processo 1001036-72.2019.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sérgio Luiz Solis - Nota do Cartório: para
realização de pesquisa Renajud (deferida à f. 47), providencie o exequente ao recolhimento das custas. - ADV: ALEXANDRE
ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 216468/SP)
Processo 1001088-39.2017.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - Fs.
210: Defiro o pedido formulado pela exequente e, tratando-se de medida acautelatória para preservação de interesses de
terceiros, decreto a indisponibilidade dos bens da parte executada, até o limite do crédito. Faça-se a inserção pelo sistema
disponível (Central de Indisponibilidade). Manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001111-19.2016.8.26.0397 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - CLARO S/A - Espólio de João Silvio
Benini - - Mariangela Alves Parise Benini - Fls. 318: defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé. Oportunamente, arquivem-se os
autos, conforme já determinado às fls. 314. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), TÂNIA CRISTINA CORBO
BASTOS (OAB 185697/SP), FERNANDO DINIZ BASTOS (OAB 237535/SP), KELLY ANDREOLI (OAB 287104/SP), JULIANA
MEDEIROS JORGE FELTRIN (OAB 310191/SP)
Processo 1001148-41.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edna Manoela de
Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Diante disso, JULGO PROCEDENTE a
presente ação proposta por EDNA MANOELA DE OLIVEIRA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DE SÃO PAULO DETRAN/SP para condenar a ré a à indenização à autora importe da diferença mensal entre o salário
que recebe como Oficial Administrativo e o relativo ao cargo de Agente Estadual de Trânsito, tendo em vista o desvio de função
a que é submetida desde observados os 5 anos anteriores ao ajuizamento da ação e até a prolação desta (ou seja, desde
novembro de 2014). Devida ainda a indenização relativa ao reflexo de tais diferenças salariais no 13º salário e férias e terço
constitucional. Juros e correção nos termos do Tema 810 do STF. Condeno a ré nas custas (isenta) e honorários advocatícios no
importe de 10% sobre o valor da condenação. Oportunamente ao arquivo. A sentença NÃO se submete a reexame de ofício por
bastante inferior ao limite do artigo 496, §3º, II, do CPC. P.I.C. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), KÁTIA CELENE
PAULINO DE OLIVEIRA (OAB 417138/SP), MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 417162/SP)
Processo 1001264-47.2019.8.26.0397 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Roberto Vella - Aguarde-se cumprimento do mandando já expedido (f. 32). - ADV: CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/SP)
Processo 1001277-46.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - E.S.S. - I. tendo em vista o trânsito da sentença de fs. 155/160, manifeste-se o banco vencedor, no prazo de 15 dias, em termos do
prosseguimento do feito. - ADV: LUCIANA RUFINO DEL CIELLO (OAB 254656/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0758/2020
Processo 0000632-72.2018.8.26.0397 (processo principal 1002135-48.2017.8.26.0397) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Nonino - providencie o requerente a juntada das prestações de contas referentes
aos meses subsequentes a abril de 2020, no prazo de 15 dias. - ADV: VITOR ABRAHÃO SORDI (OAB 345907/SP), ROBERTA
LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), LUIZ SERGIO DA SILVA SORDI (OAB 53623/SP), ALINE NASCIMENTO
NOGUEIRA FRANCO (OAB 288121/SP), MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP), NOÉLI FORMAL PEDRO (OAB
315984/SP)
Processo 0000633-57.2018.8.26.0397 (processo principal 1002135-48.2017.8.26.0397) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Nonino - providencie o requerente a juntada das prestações de contas referentes
aos meses subsequentes a abril de 2020, no prazo de 15 dias. - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP), ALINE
NASCIMENTO NOGUEIRA FRANCO (OAB 288121/SP), LUIZ SERGIO DA SILVA SORDI (OAB 53623/SP), ROBERTA LUCIANA
MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), NOÉLI FORMAL PEDRO (OAB 315984/SP), VITOR ABRAHÃO SORDI (OAB 345907/SP)
Processo 1000027-41.2020.8.26.0397 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.D.C. - - N.C.F. - Vistos. Ciência às
partes sobre o retorno dos autos do Eg. Tribunal. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independentemente
de nova intimação, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte, sujeitando-se a parte interessada, neste caso,
ao recolhimento da taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado 211/2019. Por ocasião do arquivamento o ofício de
justiça deverá verificar as pendências, encerrar eventuais atos do sistema, lançar a movimentação correspondente nos termos
do Comunicado CG 641/2015 e encaminhar o processo para fila própria. Nos casos em que houver custas (taxas e/ou multas)
devidas ao Estado pendentes de recolhimento, deverá a serventia certificar e voltar os autos conclusos para cumprimento do
disposto no artigo 1.098 ss. das NSCGJ. - ADV: SABRINA CESPEDES BRETT (OAB 143679/MG)
Processo 1000147-84.2020.8.26.0397 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.J.S.F. - C.F.G.S. - Certifique-se o trânsito em
julgado da sentença proferida. Após, expeça-se certidão de honorários aos patronos nomeados, nos termos do Convênio
da OAB/Defensoria. Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: RAPHAEL LUIZ VIDEIRA
CARNEIRO (OAB 220815/SP), REGINALDO BALÚGOLI (OAB 424072/SP)
Processo 1000245-11.2016.8.26.0397 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.H.L.C. - A.C.C.N.
- Transitada em julgado a decisão/sentença proferida, verifique-se se há algo a ser expedido e arquivem-se os presentes,
efetuando-se os lançamentos necessários para a baixa e extinção do feito/incidente. Cumpra-se. - ADV: ROBERTA LUCIANA
MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP), MARCELLA PEREIRA MACEDO
RUZZENE (OAB 224975/SP)
Processo 1000440-54.2020.8.26.0397 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.M. - - S.M.F. - Vistos. Determino
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