260 resultados encontrados para p. i. c. pindamonhangaba - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3124 demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, nos termos do art. 1285 das NSCGJ (“Art. 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3494 RELAÇÃO Nº 0604/2022 Processo 0003874-84.2021.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Claudia Cristine Araujo Marcondes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I À vista do substabelecimento de fls. 38, cadastre-se junto ao sistema
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3660 Leite - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I - Satisfeita a obrigação presunção decorrente do silêncio do requerente, conforme advertido no item “1” da decisão de fls. 57, JULGO EXTINTO o incidente de RPV que Thiago Randes Medeiros Leite moveu em face da Fazend
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Foro de Pindamonhangaba São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 Emitido em : 28/01/2021 - 14:17:49 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2021 Processo 0001933-36.20
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3570 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0404/2022 Processo 0000837-49.2021.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Izidoro de Paula Leite - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilh
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3848 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0783/2021 Processo 0000512-74.2021.8.26.0445 (processo principal 1004824-47.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Luiz Felippe Dias Tavares - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessen
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3400 Marcondes Antunes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I - Satisfeita a obrigação (fls. 33), JULGO EXTINTO o incidente de RPV que Maria Aparecida Marcondes Antunes moveu em face da Fazenda do Estado de São Paulo, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4120 cinco autos se pode concluir que o autor fracionou uma única cobrança em cinco processos distintos a fim de adequar o valor da causa de cada um deles ao teto dos Juizados Especiais Cíveis. Há evidente conexão entre os cinco processos, pois as partes são as mesmas e idêntica a causa de pedir (inadimple
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2495 intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, impugne a execução, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP) Processo 0004232-20.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Prefeitura Municipal de Pindamonhang
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3159 CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 269867/SP) Processo 0006532-23.2017.8.26.0445 (processo principal 1000943-33.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - M.N.S. - Vistos. Uma vez que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa Oficial, aguarde-se por trinta di