TJSP 04/08/2020 - Pág. 3495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
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podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro,
ou, durante o dia, por determinação judicial), cientificando a executada do prazo de três (03) dias para que seja efetuado o
pagamento do débito. com as advertências legais. NOTE-SE QUE DEVERÁ A EXECUTADA ACESSAR O SITIO PARA QUE
TENHA ACESSO AO PROCESSO. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP)
Processo 1002841-65.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica Melo
& Fernandes Ltda - Bruno Barbosa Silva - Vistos, Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução
forçada. 1- CITE-SE com as advertências legais, anotando que, independentemente de autorização judicial, as citações,
intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do
horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal - artigo 212, § 2º, do Código
de Processo Civil (art. 5º, XI, da CF: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento
do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial),
cientificando a parte executada do prazo de três (03) dias para que seja efetuado o pagamento do débito. com as advertências
legais. NOTE-SE QUE DEVERÁ A PARTE EXECUTADA ACESSAR O SITIO PARA QUE TENHA ACESSO AO PROCESSO. ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP)
Processo 1002842-50.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica Melo
& Fernandes Ltda - Yamara Lopes Miguel - Vistos, Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução
forçada. 1- CITE-SE com as advertências legais, anotando que, independentemente de autorização judicial, as citações,
intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do
horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal - artigo 212, § 2º, do Código
de Processo Civil (art. 5º, XI, da CF: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento
do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial),
cientificando a parte executada do prazo de três (03) dias para que seja efetuado o pagamento do débito. com as advertências
legais. NOTE-SE QUE DEVERÁ A PARTE EXECUTADA ACESSAR O SITIO PARA QUE TENHA ACESSO AO PROCESSO. ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP)
Processo 1002844-20.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica
Melo & Fernandes Ltda - Andre Santos de Souza - Vistos, Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam
a execução forçada. 1- CITE-SE com as advertências legais, anotando que, independentemente de autorização judicial, as
citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias
úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal - artigo 212,
§ 2º, do Código de Processo Civil (art. 5º, XI, da CF: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar
sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por
determinação judicial), cientificando a parte executada do prazo de três (03) dias para que seja efetuado o pagamento do débito.
com as advertências legais. NOTE-SE QUE DEVERÁ A PARTE EXECUTADA ACESSAR O SITIO PARA QUE TENHA ACESSO
AO PROCESSO. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP)
Processo 1002845-05.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica
Melo & Fernandes Ltda - Izabel Cristina Wisenfad - Vistos, Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam
a execução forçada. 1- CITE-SE com as advertências legais, anotando que, independentemente de autorização judicial, as
citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias
úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal - artigo 212,
§ 2º, do Código de Processo Civil (art. 5º, XI, da CF: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar
sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por
determinação judicial), cientificando a executada do prazo de três (03) dias para que seja efetuado o pagamento do débito.
com as advertências legais. NOTE-SE QUE DEVERÁ A EXECUTADA ACESSAR O SITIO PARA QUE TENHA ACESSO AO
PROCESSO. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP)
Processo 1002846-87.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Nayara Dias dos Santos - Polimport Comércio e Importação Ltda - Polishop - garantir o cumprimento do princípio
da celeridade, excepcionalmente, deve ser a requerida CITADA acerca dos exatos termos daquela, bem como INTIMADA de
que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, apresente contestação, sob pena de revelia. Note-se que se a
requerida tiver a intenção de apresentar qualquer proposta de acordo à parte autora, deverá fazê-lo no corpo da contestação. ADV: NAYARA DIAS DOS SANTOS (OAB 386437/SP)
Processo 1002847-72.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica Melo
& Fernandes Ltda - Darlene Silva Ribeiro - Vistos, Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução
forçada. 1- CITE-SE com as advertências legais, anotando que, independentemente de autorização judicial, as citações,
intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do
horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal - artigo 212, § 2º, do Código
de Processo Civil (art. 5º, XI, da CF: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento
do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial),
cientificando a executada do prazo de três (03) dias para que seja efetuado o pagamento do débito. com as advertências legais.
NOTE-SE QUE DEVERÁ A EXECUTADA ACESSAR O SITIO PARA QUE TENHA ACESSO AO PROCESSO. - ADV: MARCO
ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP)
Processo 1002849-42.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica
Melo & Fernandes Ltda - Lilian Rodrigues da Silva - Vistos, Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam
a execução forçada. 1- CITE-SE com as advertências legais, anotando que, independentemente de autorização judicial, as
citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias
úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal - artigo 212,
§ 2º, do Código de Processo Civil (art. 5º, XI, da CF: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar
sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por
determinação judicial), cientificando a executada do prazo de três (03) dias para que seja efetuado o pagamento do débito.
com as advertências legais. NOTE-SE QUE DEVERÁ A EXECUTADA ACESSAR O SITIO PARA QUE TENHA ACESSO AO
PROCESSO. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP)
Processo 1002851-12.2020.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Janaína Rodrigues
Hay Mussi - Thiago O. Penha - Ante o exposto Indefiro o pedido contido na inicial, o que faço com fundamento nos artigos 330,
incisos III, do Código de Processo Civil. Preparo em consonância com as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça, especificamente para ações que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis. - ADV: HUGO GREGORIO HG MUSSI SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º