TJSP 05/08/2020 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3099
1215
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0511/2020
Processo 0000163-44.2019.8.26.0315 (processo principal 1001415-02.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Fixação - E.F.F. - R.A.A. - - R.F.A. - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários
advocatícios aos patronos nomeados pelo Convênio OAB/DP, dos atos por eles praticados. Após, arquivem-se os autos, com as
anotações de baixa necessárias. P.I.C. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), ÉRICA GOUVEA CAVALARI
(OAB 397283/SP)
Processo 0000431-64.2020.8.26.0315 (processo principal 1000095-77.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Fixação - G.Z.M. - - E.Z.M. - E.A.M. - Ciência do depósito de fls. 13. Requeira o que de direito no prazo de 15 dias. - ADV: ANA
CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP), ELIZABETE DE JESUS NUNES (OAB 323333/SP)
Processo 0000462-84.2020.8.26.0315 (processo principal 1001020-78.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.N.O. - A.C.P.G.D. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, ante a petição e comprovante de fls.
82/83. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP), VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB 306552/SP)
Processo 0000478-38.2020.8.26.0315 (processo principal 1001873-82.2019.8.26.0315) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - Fs Tatui Securitizadora S.a - Daniele Vieira Giacomassi - V i s t o s, Com fulcro nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 642,
do hodierno Código de Processo Civil, ouça-se a inventariante, no prazo de 15 dias, manifestando eventual concordância ao
pedido. Lance-se o nome do mandatário da inventariante no sistema informatizado SAJ. Intimem-se. - ADV: ANACLETO VIEIRA
DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1000083-29.2020.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.D.S. - E.S.S. - Homologo, por sentença, para
que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo pactuado entre as partes, nos autos da ação de Reconhecimento e Dissolução
de Sociedade de Fato promovida por Maria Elisangela Dias dos Santos e Elzo dos Santos Silva, constante do petitório de fls.
66/68, com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil/15. Desde logo,
certifique-se o trânsito em julgado desta decisão, pois, não remanesce interesse recursal. Ante o patrocínio dativo, expeça-se
certidão de honorários, nos moldes do Convênio OAB/DPE, para a respectiva atuação. Após, cumpridas as formalidades legais,
remetam-se os autos do processo ao arquivo. - ADV: MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP)
Processo 1000122-26.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.F.S.M. - T.B.C.S.M. - - N.B.C.S.M.
- Vistos. Expeça-se mandado para intimação da ré, nos termos do último parágrafo de fls. 41, informando ao Oficial o telefone
informado em fls. 61. Intimem-se. - ADV: ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP)
Processo 1000204-57.2020.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.J.G.S. - C.R.S. - Vistos. Oficie-se à agência
previdenciária local, solicitando pesquisa de endereços do réu, constantes do sistema RGPS. Com as respostas dos ofícios,
retornem os autos conclusos para pesquisa de endereços nos sistemas on line disponíveis neste juízo. Intimem-se. - ADV:
MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP), CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP)
Processo 1000243-54.2020.8.26.0315 - Tutela Antecipada Antecedente - Separação de Corpos - L.M.R.C. - E.J.C. - Intimação
do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para o requerido ofertar contestação à
presente ação. - ADV: GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP)
Processo 1000250-46.2020.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.B.A. - S.A. - V i s t o s, Acolho as ponderações
de fl. 31, e revejo, parcialmente, a decisão prolatada em fls. 19/20, para fixar os alimentos provisórios no importe de 1/3
(um terço) dos vencimentos líquidos auferidos pelo requerido, e, em caso de desemprego, o valor equivalente a 1/2 (meio)
salário mínimo. Cite-se. Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), CAROLINA VIEIRA LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 262517/SP)
Processo 1000259-08.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.C.S. - - H.N.C.S. - V.R.S.S. Manifeste-se no prazo de 15 dias, ante a certidão negativa de fls. 55. - ADV: VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 1000329-25.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.S.R. - A.P.R. - V i s t o s,
Certifique a serventia, se decorreu o prazo para as partes produzirem provas (cf. fl. 43). Em caso positivo, manifestem as
partes, em alegações finais, no prazo de quinze dias. Após, ouça-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SILVANA MATILDE
ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP), JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP)
Processo 1000399-13.2018.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.O.A. - R.A.A. - Expeça-se certidão de
honorários ao patrono(a) nomeado(a) intimando-o a promover sua retirada através do Portal do E-Saj. (nomeação fls. 09/10). ADV: CHRISTIANI BARBOZA RENOSTO DALANEZE (OAB 317497/SP)
Processo 1000524-10.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.B.A. - - J.L.B.A. - R.P.A. Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou
julgamento antecipado. - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP), ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/
SP)
Processo 1000534-88.2019.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - C.H.S.B.R. - - V.S.B.R. - - M.S.B. - L.M.R. - Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15
dias, ante o ofício recebido às fls. 101. - ADV: FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP), ROBSON FIDELIS DA CUNHA
(OAB 341913/SP)
Processo 1000550-08.2020.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.R.B. - D.V.B. - - R.A.B. - - B.C.B. - - A.D.B.P.
- - A.V.B. - - R.A.B. - R.B. - Julgo, por sentença, a partilha constante de fls. 19/24, dos bens deixados por falecimento de Roque
Bordignon, atribuindo-se aos nela contemplados os respectivos quinhões hereditários, salvo erro, ou omissão, e ressalvados os
interesses de terceiros. Certificado o trânsito em julgado, e providenciadas as cópias reprográficas necessárias, autenticadas,
pela serventia, expeça-se formal de partilha para os devidos fins. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos
do processo ao arquivo. - ADV: LETICIA APARECIDA ALVES LIMA (OAB 341383/SP)
Processo 1000572-66.2020.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.F.A. - F.S.A. - Manifeste-se a autora em réplica,
no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. ADV: OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP), ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO (OAB 408872/SP)
Processo 1000576-06.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - L.S.N. - J.A.S. - Manifeste-se a
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
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