TJSP 05/08/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3099
2017
Eireli Epp - Armazena Indústria de Móveis Limitada - Epp - Providencie-se a regularização processual. Sem prejuízo, publiquese o despacho de fls 247. - ADV: ROBERTO CARLOS JUNIOR (OAB 226745/SP), LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB
184757/SP)
Processo 1004254-16.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Açocic Indústria e Comércio de Metais
Eireli Epp - Armazena Indústria de Móveis Limitada - Epp - Defiro, providencie-se o necessário para o devido cumprimento. A
presente decisão devidamente assinada, serve como ofício a ser apresentado perante instituições privadas ou públicas para
que informe diretamente a este Juízo acerca da existência de valores ou bens, em nome da pessoa abaixo qualificada. - ADV:
LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP), ROBERTO CARLOS JUNIOR (OAB 226745/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2020
Processo 0000340-24.2020.8.26.0363 (processo principal 1004006-55.2016.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aparecido Pires de Moraes - Fls. 07: Ciente. Manifeste-se
a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: GESLER
LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0000464-07.2020.8.26.0363 (processo principal 1000054-97.2018.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Regina Maria de Souza Gimenes - Fls. 27/34: Manifeste-se a parte contrária, no
prazo de 15 dias. Fls. 36/39: Dê-se ciência à autora. Int. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP), GESLER LEITÃO (OAB
201023/SP)
Processo 0001240-41.2019.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Antonio Jose Boldrin - Fls.
29/30: Dê-se ciência ao exequente. Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB
118385/SP)
Processo 0001240-41.2019.8.26.0363/02 - Precatório - Licença-Prêmio - Maria de Lourdes Favreto - Fls. 32/34: Dê-se
ciência ao exequente. Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 1000447-22.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Jose Simão dos Santos Filho - Intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, de que foi designado
o dia 19 (dezenove) de agosto de 2020 às 09h30min para realização de perícia técnica na empresa ISMA. - ADV: LUCIANA
SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP)
Processo 1000447-22.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Jose Simão dos Santos Filho - Vistos. Pelo presente, solicito a Vossa Senhoria que viabilize a entrada do perito judicial LUIZ
HENRIQUE BELUCCI PETERLINI, além das partes, procuradores e eventuais assistentes técnicos, mediante apresentação
do documento de identificação pessoal, para fins de perícia determinada por este Juízo e designada para o dia 19/08/2020,
às 09h30min. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL
GUEDES (OAB 158799/SP)
Processo 1000604-58.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - IMESC - Instituto
de Medicina Social e Criminologia de São Paulo - Reitere-se a intimação do IMESC para que promova, no prazo de 30 dias,
o agendamento do exame pericial. Intime-se via portal eletrônico, em consonância com o Comunicado Conjunto n° 585/2020,
disponibilizado em 08/07/2020. Dil. Int. - ADV: SANDRA MARIA PALMIERI FELIZARDO (OAB 299486/SP), MARICE COSTA
PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP)
Processo 1000978-74.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, para o fim de condenar o réu à obrigação de conceder à autora o benefício de pensão por morte do segurado Elias de
Aquino, a partir de 19 de fevereiro de 2019, devidamente atualizado pelo INPC, e com juros de mora, desde a citação, caso a
autora opte pelo presente benefício em detrimento do que já vem percebendo. Condeno o vencido, em razão da sucumbência,
ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor devido à requerente, até
a presente data. Deixo de conceder a tutela provisória de urgência, por não vislumbrar perigo de dano, uma vez que a autora já
recebe pensão por morte. Desnecessária a remessa para reexame obrigatório, por força do artigo 496, parágrafo 3o, inciso I, do
CPC. P.I.C. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP)
Processo 1000978-74.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - I - Independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º), anoto a interposição de
recurso de apelação. II - Intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias
úteis (CPC, art. 1.010, § 1º), observando-se, se for o caso, o prazo em dobro (CPC, arts. 180, 183, 186, caput e § 3º, 229). III
- Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze)
dias úteis (CPC, art. 1.010, §§ 1º e 2º), observando-se, se for o caso, o prazo em dobro (CPC, arts. 180, 183, 186, caput e §
3º, 229). IV - Oportunamente, cumpridas as formalidades previstas nos parágrafos 1º e 2º do art. 1.010 do Código de Processo
Civil, remetam-se os autos à instância superior, com as nossas homenagens. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB
312327/SP)
Processo 1001212-22.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à
resolução da lide, em quinze dias, sob pena de preclusão. - ADV: GILBERTO ANTONIO DE CAMARGO DECOURT (OAB 73050/
SP)
Processo 1001377-06.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edivaldo Luiz Araujo
- Fls. 129: Dê-se ciência à parte autora do inteiro teor. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON
LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1001377-06.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edivaldo Luiz Araujo
- Manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos,
com as devidas anotações no sistema informatizado. Intime-se - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP),
GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1001382-28.2019.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Tel Transportes Especializados Ltda - Fls.
133/134: Ciente o Juízo. Anote-se o nome do assistente técnico indicado. Cumpra-se a determinação de fls. 128. Dil. Int. - ADV:
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