TJSP 05/08/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3099
2018
ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1001861-21.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Evanir Cândida do
Monte - Atento à complexidade do trabalho, à diligência e ao zelo profissional, arbitro os honorários do expert no valor de R$
200,00, na forma do que dispõem o Provimento nº 1626/09 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo e a
Resolução nº 451/07 do Conselho da Justiça Federal. Providencie a serventia o necessário. Após, tornem-me conclusos para
deliberação. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1002232-82.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edson Augusto Faccio
- Intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, de que foi designado o dia 26 (vinte e seis) de agosto
de 2020 às 08h30min para realização de perícia técnica na empresa PUBLICIDADE A COMARCA LTDA. ME. em seguida na
empresa IMPACTO EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP)
Processo 1002232-82.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edson Augusto Faccio Vistos. Pelo presente, solicito a Vossa Senhoria que viabilize a entrada do perito judicial LUIZ HENRIQUE BELUCCI PETERLINI,
além das partes, procuradores e eventuais assistentes técnicos, mediante apresentação do documento de identificação pessoal,
para fins de perícia determinada por este Juízo e designada para o dia 26/08/2020, a partir das 08h30min. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP)
Processo 1002325-45.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wilson Luis
Bendassolli - Intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, de que foi designado o dia 19 (dezenove)
de agosto de 2020 às 08h30min para realização de perícia técnica na empresa ISMA. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO
(OAB 194384/SP)
Processo 1002325-45.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wilson Luis
Bendassolli - Vistos. Pelo presente, solicito a Vossa Senhoria que viabilize a entrada do perito judicial LUIZ HENRIQUE
BELUCCI PETERLINI, além das partes, procuradores e eventuais assistentes técnicos, mediante apresentação do documento
de identificação pessoal, para fins de perícia determinada por este Juízo e designada para o dia 19/08/2020, às 08h30min.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/
SP)
Processo 1002525-52.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido por
MÁRCIA APARECIDA PIRES GONÇALVES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, tornando definitiva
a tutela provisória anteriormente deferida, para determinar o restabelecimento do auxílio-doença, desde a sua cessação indevida
(08/03/2019), pelo prazo mínimo de 02 (dois), contados da data da perícia (14/08/2019), bem como condeno a autarquia ao
pagamento das prestações vencidas, com correção monetária, pelo INPC, desde cada vencimento, e acréscimo de juros de
mora, a partir da citação, de acordo com o artigo 5º da Lei 11.960/2009. Condeno o requerido ao pagamento de honorários
advocatícios sucumbenciais, no valor correspondente a 10% do valor das prestações vencidas até a data da sentença, em
conformidade com o Enunciado nº 111 da Súmula do STJ. Sem condenação ao pagamento das custas processuais. Por força do
artigo 496, § 3º, inciso I, do CPC, deixo de submeter a presente decisão ao reexame necessário. P.I.C. - ADV: GESLER LEITÃO
(OAB 201023/SP)
Processo 1002804-38.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Dorival Aparecido
da Silva - Intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, de que foi designado o dia 26 (vinte e seis) de
agosto de 2020 às 12h30min para realização de perícia técnica na empresa Transprado Coleta Ambiental LTDA. - ADV: LUIZA
SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1002804-38.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Dorival Aparecido
da Silva - Vistos. Pelo presente, solicito a Vossa Senhoria que viabilize a entrada do perito judicial LUIZ HENRIQUE BELUCCI
PETERLINI, além das partes, procuradores e eventuais assistentes técnicos, mediante apresentação do documento de
identificação pessoal, para fins de perícia determinada por este Juízo e designada para o dia 26/08/2020, a partir das 12h30min.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/
SP)
Processo 1003167-59.2018.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Sobre a complementação do laudo, manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/
SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1003525-87.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Sobre a resposta do Sr. Perito Judicial, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI (OAB 360055/SP)
Processo 1003565-69.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - JOSÉ RICARDO NARS - Sobre os embargos de declaração interpostos às fls. 146/149, manifeste-se o
instituto-requerido, no prazo de 10 dias. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1003599-78.2018.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Tel Transportes Especializados Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - REITERE-SE a INTIMAÇÃO da pessoa acima indicada para que se manifeste, em
caráter de urgência, sobre a impugnação de fls. 158/160. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/
SP), ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1003704-21.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Sobre a resposta do Sr. Perito Judicial, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1003704-21.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Silvio Henrique da Silva
Costa - Fls. 192/236: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB
135328/SP)
Processo 1003894-81.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Considerando que os documentos apresentados pelos autores demonstram que o segurado ainda
continua preso, oficie-se ao INSS, requisitando o pagamentos dos valores atrasados, no prazo de 15 dias, sob pena de multadiária, no valor R$ 200,00. Intime-se. - ADV: ATALANTA ZSA ZSA ALVES PIMENTA (OAB 388285/SP), THAIS SARDINHA SILVA
(OAB 394583/SP), NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP)
Processo 1003950-17.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide, em quinze
dias, sob pena de preclusão. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1004140-48.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º