TJSP 06/08/2020 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
1497
para designação da audiência. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1005428-11.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Mauricio Correia da Silva - Aguarde-se pelo prazo requerido de 60 (sessenta) dias. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/
SP)
Processo 1005535-60.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luiz
Carlos Tertuliano de Souza - Sem prejuízo do despacho de fls. 316, esclareça o requerente se procedeu o envio do ofício de fls.
308, comprovando nos autos, se o caso. Tendo em vista que o cartório está impossibilitado de enviar documentos pelo correio
devido a pandemia de covid 19, caso não tenha enviado, deverá informar e-mail da empresa para envio pelo cartório. - ADV:
HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0780/2020
Processo 0002988-59.2019.8.26.0347 (processo principal 1002035-15.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.S. - R.D.M.S. - Vistos. Fl. 138- Oficie-se para desconto dos alimentos observandose os dados informados. Após retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARIA HELOISA BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP),
ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), JAMILLY ALOUAN SOARES
SANTOS (OAB 415585/SP)
Processo 1000230-56.2020.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - N.M.F. - Vistos. Fl. 45- Aguarde-se o trânsito em
julgado da sentença proferida a fl. 39. Certificado, cumpra-se, integralmente, o quanto já determinado. Intimem-se. - ADV: ANA
BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP)
Processo 1000267-93.2014.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvania Aparecida Florinda Morais Val - Weslei
Morais Val e outros - Vistos. Diante da manifestação do M.P. (fl. 286) regularize o herdeiro Welton a sua representação processual,
no prazo de 15(quinze) dias. Após ao arquivo com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB
240407/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1000452-24.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - K.L.P.P. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s)
pessoa(s) acima indicada(s) para apresentação de defesa, no prazo de 15(quinze) dias. Visando, se o caso e oportunamente, a
realização de audiência futura por videoconferência, informe a parte autora seu e-mail pessoal, bem como, de seu advogado(a),
para remessa do link de acesso ao ato nos termos do art. 26 do Provimento CSM nº. 2.564/2020. Também a parte requerida
deverá apresentar tais dados no prazo de defesa O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada
do mandado de citação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte
autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar
se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV:
EDUARDO COELHO ALVES (OAB 265283/SP)
Processo 1000483-78.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.C.B. - - E.R.B.
- F.R.Q. - Vistos. Providencie a Serventia as intimações de praxe visando o cumprimento da decisão proferida a fl. 255/256, a
qual designou audiência de instrução e julgamento por videoconferência para o dia 19/08/2020 às 14:30 horas. Ciência ao M.P.
Intimem-se. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), ANDRÉA RODRIGUES (OAB 153578/SP), MAICON
TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1001580-79.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C. - - L.N.S.C. - Vistos. Manifestem-se os
autores diante da devolução da carta precatória negativa (fls. 77/81) para citação do requerido D.N. Intimem-se. - ADV: MARIA
DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP)
Processo 1001791-18.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.R. - Vistos. Visando, se o caso e oportunamente,
a realização de audiência futura por videoconferência, informe a parte autora seu e-mail pessoal, bem como, de seu advogado(a),
para remessa do link de acesso ao ato nos termos do art. 26 do Provimento CSM nº. 2.564/2020. Também a parte requerida
deverá apresentar tais dados no prazo de defesa Ante as dificuldades para a realização de audiência imediata, cite-se a parte
requerida para oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Indefiro, por ora, a fixação de alimentos provisórios por não
vislumbrar, da argumentação inicial, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo,
conforme dispõe o artigo 300 doCPC/2015. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada do
mandado de citação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte
autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar
se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. Via
digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP)
Processo 1002283-10.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.S.B. - Vistos. Concedo à autora
os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Diante do pedido de guarda unilateral e regulamentação de visitas,
à requerente para fins de aditamento à inicial, na forma postulada pelo M.P (fl. 18), pelo prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 1005101-66.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.F.B. - Diante do AR negativo de
fls. 54, manifeste-se o requerente. - ADV: VALDIR RIGHI (OAB 399434/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º