TJSP 06/08/2020 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
1513
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500376-92.2020.8.26.0556
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2187969/2020 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: Jefferson Arruda
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501785-51.2020.8.26.0347
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3060598/2020 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: AGUINALDO DOMICIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 04/08/2020
PROCESSO :0008379-85.2019.8.26.0026
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
CF : 973/2015 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Joselito Barbosa
ADVOGADO : 305781/SP - Andre Luiz Redigolo Donato
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501786-36.2020.8.26.0347
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
BO : 4048923/2020 - Matao
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : C.S.R.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501787-21.2020.8.26.0347
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2188222/2020 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501788-06.2020.8.26.0347
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2188858/2020 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ANDRE LUIZ SCHIABELI
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501794-13.2020.8.26.0347
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2188880/2020 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : DANIEL SAGIORATO CORRAL
VARA:VARA CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0650/2020
Processo 0000222-96.2020.8.26.0347 (processo principal 1002055-69.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Mistro e Mistro Comércio de Tintas Ltda - Me - Marcos Henrique Beretella - Ciência ao exequente dos ofícios
recebidos. Int. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP)
Processo 0000427-62.2019.8.26.0347 (processo principal 1003471-09.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - Km Compressores Ltda-me - Jabutrator Ind Com. Serviços Eirele Epp - Vistos. Fls. 106/107: Há, de fato, omissão na
decisão embargada, vez que não foi considerada a data da constituição do crédito. Melhor analisando os documentos dos autos,
verifico que os títulos estavam prescritos, e a ação era de cobrança, daí a data da constituição do crédito a ser considerada é o
trânsito em julgado da sentença do processo de conhecimento que ocorreu em 23/01/2019, quando o crédito se tornou exigível,
e não está sujeito à recuperação judicial. Assim, acolho os embargos de declaração e reformo a decisão de fls. 103, para
suspender o desbloqueio da quantia penhorada em favor da executada . Manifestem-se em prosseguimento Intime-se. - ADV:
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