TJSP 06/08/2020 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
1514
TALITA REZENDE DE ALMEIDA (OAB 258853/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), SINVALDO DE OLIVEIRA
DIAS (OAB 67889/SP), MURILO THOMAS AIRES (OAB 391141/SP)
Processo 0003274-76.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Antonio
Troli - Claudineia A Troli de Oliveira - Domingos Troli - - Marcos Antonio Troli - - Valcir Aparecido Troli - - Nair do Rosario Vicente
Troli - - Joseppina Troly Zapparolli - - Jose Zaparolli - - Dionizio Trolli - - Clarice de Faveri Trolli - - Antonio Trolly - - Maria
Aparecida Trolli - - Luiz Trolli - - Leticia Gessolo Scriboni - - Elpidio Scriboni - - João Vanderlei Gessolo - - Sidnei Apparecida
de Souza Gessolo - - Lidia Gessolo de Luca - - Antonio Carlos Gessolo - Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias,
dê regularandamentonofeito, por intermédio de seu advogado(a), sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: RENAN
FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 0004349-82.2017.8.26.0347 (processo principal 1000924-64.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marta Magali Del Grande - - Marta Magali Del Grande Me - Christian Gabriel Cardozo - Fls.
110: Defiro o pedido de ampliação para determinar a penhora do saldo do FGTS em nome do executado, referente às contas
mencionadas a fls. 104, nos valores de R$ 1.624,80 e R$ 809,45. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que efetue o
bloqueio do valor e o transfira para conta judicial a ser aberta através do Portal de Custas, por meio do endereço eletrônico:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/, devendo inserir n.º do processo e clicar em buscar, preenchendo
os campos obrigatórios. O credor cuidará de comprovar o encaminhamento do expediente. Intime-se. - ADV: ADRIANA ALVES
(OAB 317628/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP),
ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP)
Processo 0004349-82.2017.8.26.0347 (processo principal 1000924-64.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marta Magali Del Grande - - Marta Magali Del Grande Me - Christian Gabriel Cardozo - Ciência às
exequentes de que fora expedido ofício (fls. 115), o qual está disponível para impressão junto ao sistema SAJ. - ADV: ALBERTO
CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/
SP), IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 1000130-04.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Pamila Helena
Gorni Mondini - Francislaine Aparecida Rossini da Silva - Vistos. Reputo dispensável a realização de audiência nesse momento
processual. Cite-se o requerido para contestar, no prazo de quinze dias, em todos os endereços indicados a fl. 87. As partes
ficam cientificadas de queoFórum está fechado para atendimento presencial, em razão da pandemia de COVID-19. Para as
partes sem assistência de advogado, acontestação poderá ser apresentada por petição eletrônica, com uso de certificado digital,
no site: www.tjsp.jus.br, clicando em “peticionamento eletrônico” . O manual do passo a passo poderá ser consultado através do
seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/PassoPasso1.pdf Se a parte não possuir certificado digital,
poderá se manifestar enviando e-mail ao Juizado Especial Cível e Criminal de Matão: [email protected], inserindo no campo
“assunto” o número do processo. Para possibilitar intimações pessoais e participação em audiências em meio virtual, deverá o
autor/réu informar e-mail da parte e de seu advogado. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1000401-13.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Gustavo
Perna - - Nense Lima Esper - Jailton Batista - Vistos. Manifeste-se o autor acerca do depósito realizado. Caso haja concordância,
fica deferido o seu levantamento, juntamente com o valor depositado a título de remuneração do conciliador, cuja audiência não
se realizou. Considerando que mandado de levantamento eletrônico deve ser emitido para valores depositados nos autos a
partir de 01/03/2017, informe a parte interessada, os dados bancários, através de formulário especifico para ambos os valores
(depósito efetuado pelo requerido, bem como o depósito da remuneração do conciliador), devendo observar as seguintes
orientações, sob pena de devolução e não pagamento pelo Banco. 1- O formulário está disponível através do link: www.tjsp.
jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx; 2- O campo do formulário “ nome do beneficiário do levantamento” pode
ser preenchido com o nome da parte ou do Procurador, caso tenha poderes especificos de receber e dar quitação, indicando
a procuração. Caso o advogado preencha a parte como beneficiária, mas a conta para pagamento do débito for do patrono,
deverá necessariamente preencher o campo Procurador ou Representante com seus dados. Quando houver indicação de conta
para transferência do valor, as informações referentes ao CPF/CNPJ deverão corresponder ao titular da conta. 3- No caso de
levantamento em nome da sociedade de advogados, deverá constar o número da folha do processo que contém procuração
da sociedade com os poderes especificos de receber e dar quitação, bem como estar preenchido no campo “beneficiário” o
nome completo da sociedade de advogados, com CNPJ e dados da agência bancária da própria sociedade. 4- São admitidas
apenas conta corrente e poupança, devendo indicar no formulário qual a “variação” em caso de conta poupança. 5- A opção pelo
recebimento diretamente na boca do caixa está suspensa, em razão do Comunicado CGJ nº 257/2020. 6- No caso de advogado
nomeado, os dados a serem informados no formulário deverão ser os da parte. Int. - ADV: ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR
(OAB 356598/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP), LARINE BUENO (OAB 405447/SP)
Processo 1000591-73.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rubens
Cardoso - BANCO PAN S.A. - Intime-se o requerido a cumprir a segunda parte do despacho de fl. 375. Int. - ADV: LARISSA
REINA MAGATON (OAB 406009/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1001487-87.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Amanda Caroline Florentino Lavezzo Luan José Chiozzini Waak - - Luan Jose Chiozzini Waak ME - Amanda Caroline Florentino Lavezzo ajuizou ação de Execução
de Título Extrajudicial em face de Luan José Chiozzini Waak e Luan Jose Chiozzini Waak ME No curso da execução, o devedor
satisfez a obrigação. É o relatório. A circunstância acima mencionada, nos termos da lei, é causa de extinção da execução. Ante
o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do C.P.C. Inexistente o interesse recursal, certifiquese o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Sem custas, na forma da lei. P.I.C. - ADV: ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB
309508/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1001683-86.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto
Cesar dos Santos - - Simone Aparecida Lupino dos Santos - Nt G3 Ltda - - C-ligue Telecomunicações Ltda Me - Manifeste-se
o autor, no prazo de quinze dias contados da intimação, no tocante a contestação ofertada nos autos. Int. - ADV: ALONSO
SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP)
Processo 1001825-61.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Contec Contabilidade
1996 Ltda - Comercial de Rolamentos e Retentores Ltda - Me - Lucio Mauro Aparecido Silva - - José Victor de Souza Silva Vistos. Considerando que mandado de levantamento eletrônico deve ser emitido para valores depositados nos autos a partir de
01/03/2017, informe a parte interessada, os dados bancários, através de formulário especifico, devendo observar as seguintes
orientações, sob pena de devolução e não pagamento pelo Banco. 1- O formulário está disponível através do link: www.tjsp.
jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx; 2- O campo do formulário “ nome do beneficiário do levantamento” pode
ser preenchido com o nome da parte ou do Procurador, caso tenha poderes especificos de receber e dar quitação, indicando
a procuração. Caso o advogado preencha a parte como beneficiária, mas a conta para pagamento do débito for do patrono,
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