TJSP 06/08/2020 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
2191
SANTOS (OAB 415628/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO TAVARES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2020
Processo 0001612-68.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001612) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G.B.A.S. - Fls.221/222- Anote-se atual procuradora, excluindo a anterior após a publicação. Fs.217- Certifique o
trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Osasco, 27 de julho de 2020. - ADV: MARIA DE LOURDES
RIBEIRO (OAB 71244/SP), BRUNA CIBELE CASTILHO AUGUSTO (OAB 286924/SP), LUCAS SANTIAGO DE CARVALHO
(OAB 314513/SP)
Processo 0001677-34.2011.8.26.0405 (405.01.2011.001677) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.N.A. - Regularizada a
representação processual do exequente. Junte o procurador as informações da conta bancária, promovendo o encarte da MLE,
para posterior expedição do levantamento. Intime-se. - ADV: JOSAIR RODRIGUES DE SOUSA (OAB 310182/SP)
Processo 0002497-44.1997.8.26.0405 (405.01.1997.002497) - Inventário - Inventário e Partilha - Andrelina Florinda Monteiro
- Fls.132- Sobre o cálculo apresentada - imposto a recolher - R$ 1.841,34, diga o inventariante, tomando as devidas providências.
Intime-se. - ADV: CLAUDIO FERREIRA LIMA (OAB 380837/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Processo 0004109-26.2011.8.26.0405 (405.01.2011.004109) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.V.J. - Aguarde-se pelo
prazo requerido (15) dias. Decorrido, abra-se vista a Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: WILLIAN LOPES TERRAO (OAB
403578/SP)
Processo 0010224-68.2008.8.26.0405 (405.01.2008.010224) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.R.O.P. - A.L.L.P. Fls.305/307 - Defiro o prazo requerido (90) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 73391/SP), JOSE
ANTONIO RONCADA (OAB 63304/SP)
Processo 0012884-30.2011.8.26.0405 (405.01.2011.012884) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.C.D. - Verifico que
o processo está sem andamento e que referida paralisação não é por falta de impulso oficial e por diversas vezes tentada a
localização do exequente, restaram infrutíferas, não atualizando seu endereço perante seu advogado. Assim, ante a inércia
do exequente e o parecer ministerial (fls.215/216), julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de
Processo Civil. P.I.C. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP), ELAINE MAGALHÃES MERIM SANTOS
(OAB 242983/SP), MONIKA DE BARROS PADILHA (OAB 207445/SP)
Processo 0012885-11.1994.8.26.0405 (apensado ao processo 0013503-48.1997.8.26.0405) (405.01.1994.012885) Separação Consensual - Dissolução - R.M.C. e outro - Fls.208/209 - Encaminhem-se os autos ao Contador Judicial. Sobrevindo,
intimem-se para recolhimento. Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), MARCIA ALVES SIQUEIRA
BARBIERO (OAB 343381/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA JORDAO (OAB 23940/SP)
Processo 0020979-20.2009.8.26.0405 (405.01.2009.020979) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.O.C. - J.G.C. Fls.270v- Defiro a expedição de ofício, conforme requerido. Consigne que as informações deverão ser prestadas em 15 (quinze)
dias. Intime-se. - ADV: CARLOS FERMI GANDAREZ (OAB 337731/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0022363-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022363) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Goretti Silva dos
Santos - Primeiramente, defiro a expedição de Alvará, nos termos do anterior, que ficará disponibilizado para impressão. Prazo
de 120 dias. Após, o depósito em Juízo deliberarei sobre o pedido. Intime-se. - ADV: ELIO GONCALVES DE MENEZES (OAB
66037/SP), CLAUDIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 229821/SP)
Processo 0036817-08.2006.8.26.0405 (405.01.2006.036817) - Arrolamento de Bens - Carlos Alberto Gonçalves da Silva Fazenda Pública Estadual - Fls.164- Indefiro. A providência é da parte junto ao órgão Fiscal. Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO
TANCREDO (OAB 301498/SP), LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP)
Processo 0036990-95.2007.8.26.0405 (405.01.2007.036990) - Interdição - Capacidade - A.A.P. - A.A.P. - Fls.691Prejudicada audiência designada diante da grave Pandemia-Covid 19, posteriormente será redesignada nova data. Fls.703Acolho integralmente a cota ministerial. Indefiro, por ora o pedido de levantamento de honorários pela causidica, pois o contrato
foi assinado pelo Curador e não pelo interditado, sendo o pedido apreciado em audiência a ser designada. Apresente o Curador
prestação de contas dos últimos meses do benefício previdenciário (aonde está sendo gasto; aluguel, comida, roupas, etc.).
Deverá ainda, informar o que foi adquirido com os valores atrasados (fls.664), comprovando, se o caso; se foi adquirido, para
o interditando, fogão, geladeira ou outro bem de valor. Após Pandemia, expeça-se mandado de constatação, para que o Oficial
de Justiça verifique as condições atuais do interditado, se aparenta estar bem cuidado, inclusive as condições dos móveis
e alimentos de sua residência. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
ANGELA MARIA NOVAES (OAB 141158/SP), SONIA MARIA PEREIRA NASCIMENTO (OAB 128739/SP), RENATO SILVA
BONFIM (OAB 120137/SP)
Processo 0040871-61.1999.8.26.0405 (405.01.1999.040871) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Etelvino
de Oliveira - Marcia de Oliveira - - Eliana de Oliveira Soares - - Joelma de Oliveira - - Pedro Etelvino de Oliveira fFilho e outros Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades
legais, homologo a partilha apresentada às fls. 17/19 atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões,
ressalvados erros e omissões para terceiros. Transitada em julgado e indicadas as cópias necessárias, expeça-se o competente
Formal de Partilha, recolhidas as custas, se devidas. - ADV: ISABEL MARTINES BURITI (OAB 86100/SP), BEATRIZ COUTO
TANCREDO (OAB 301498/SP), CARLOS ALBERTO GOMES (OAB 415991/SP)
Processo 0041253-34.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041253) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.A.S. - Evandro Silva
- Certifique a Serventia o andamento dos autos de Embargos à Execução (digitais), promovendo o encarte da Sentença, se
o caso. Anote a Serventia a não atuação do Ministério Público. Intime-se. - ADV: TÂNIA MARIA BACHEGA DE SOUZA (OAB
190796/SP), DENISE NUNES FARALLI (OAB 104067/SP), SIMONE HAIDAMUS (OAB 112732/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA
LEITE (OAB 141906/SP), KARINI DURIGAN PIASCITELLI (OAB 224507/SP)
Processo 0047659-71.2011.8.26.0405 (405.01.2011.047659) - Interdição - Capacidade - A.J.T.A. e outro - Fls.145- Após a
Pandemia-Covid 19, expeça-se mandado de constatação na casa da requerida, devendo o Oficial de Justiça descrever suas
condições atuais, quem há reside, se recebe tratamento médico periódico e se aparenta estar sendo bem tratada, certificando.
Sem prejuízo, intime-se o Curador, na pessoa de seu procurador, pela Imprensa, para manifestação em 05 (cinco) dias acerca
do ofício de fls. 144. Intime-se. Osasco, 28 de julho de 2020. - ADV: ALBERTO MAURO ALVES (OAB 276740/SP)
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