TJSP 06/08/2020 - Pág. 3119 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
3119
Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Felipe Gomes Mano (OAB: 429120/SP) - Luiz Gustavo Vicente Penna
(OAB: 201063/SP) - 4º Andar
Nº 2171495-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - Suzano - Requerente: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: Juizo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Suzano - Magistrado(a) Tristão
Ribeiro - Indeferiram liminarmente a medida cautelar inominada.V.U. - 4º Andar
Nº 2172627-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Palmeira D
Oeste - Representante: MInistério Público do Estado de São Paulo - Representado: Mauricío Honório de Carvalho (Prefeito do
Município de São Francisco) - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - homologaram o pedido da douta Procuradoria-Geral
de Justiça e DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO do feito, nos termos dos artigos 3º, inciso I, da Lei nº 8.038/90, e 18, do
Código de Processo Penal, ficando ordenada a remessa dos autos ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe.
V.U. - Advs: Edison Augusto Rodrigues (OAB: 170726/SP) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0016174-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impette/Pacient:
Reginaldo Fernandes - Impetrado: Penitenciária Franco da Rocha - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho
- Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0017444-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mauá - Impetrante: Fabiane Sampaio
Freitas Lopes Saab - Paciente: Wagner Aparecido Miranda Lima Júnior - Magistrado(a) Damião Cogan - Não conheceram o
pedido. V.U. - Advs: Fabiane Sampaio Freitas Lopes Saab (OAB: 387309/SP) - 4º Andar
Nº 0020290-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Ivan Soares
- Paciente: Lucas da Silva Santos Ferraz - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Conheceram em parte da impetração e, na parte
conhecida, denegaram a ordem.V.U. - Advs: Ivan Soares (OAB: 146927/SP) - 4º Andar
Nº 2026777-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Garça - Impetrante: Divino Donizete
de Castro - Paciente: Tadeu dos Santos Higge - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advs: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP) - 4º Andar
Nº 2026787-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Garça - Impetrante: Divino Donizete
de Castro - Paciente: Tadeu dos Santos Higge - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advs: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP) - 4º Andar
Nº 2063031-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Érika Cristina
Astolfo Biller - Paciente: Fábio Leite Junior - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB: 430932/SP) - 4º Andar
Nº 2065648-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mauá - Impetrante: Fabiane Sampaio
Freitas Lopes Saab - Paciente: Wagner Aparecido Miranda Lima Júnior - Magistrado(a) Damião Cogan - Não conheceram o
pedido. V.U. - Advs: Fabiane Sampaio Freitas Lopes Saab (OAB: 387309/SP) - 4º Andar
Nº 2069375-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Reginaldo Fernandes - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Deecrim da 4ª Raj / Sp Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2072274-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jerry Rodrigues Santos - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho
- Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2075945-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Carlos Roberto Lopes - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 2076183-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: LUIZ GUSTAVO PEREZ - Impetrado: MMJD da 1ª Vara Criminal de Bauru - Magistrado(a)
Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
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