TJSP 07/08/2020 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
1925
Providencie a exequente o recolhimento da taxa postal, em 5 dias. Após, expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: SAID ELIAS
JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0001015-57.2020.8.26.0372 (processo principal 1000312-51.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Diniz Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda - Palimercio
Antonio de Luccas & Cia Ltda - Manifeste-se o autor, sobre o decurso de prazo sem o pagamento voluntário da obrigação ou
apresentação de impugnação. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA DINIZ (OAB 234309/SP), BENEDITO PEREIRA DA SILVA
JÚNIOR (OAB 231870/SP)
Processo 0001140-25.2020.8.26.0372 (processo principal 1001491-15.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS
- Vistos. Diante da concordância da exequente quanto ao valor depositado pela executada dou por satisfeita a obrigação e
JULGO EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC. Autorizo o levantamento pelo exequente dos
valores depositados às fls. 35/36. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB
247302/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0001158-46.2020.8.26.0372 (processo principal 1001305-26.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Mandato - Renato Goncalves da Silva - Fabio Gigli Rabechini - Vistos. Fls. 34/35: Para a apreciação do pedido de Justiça
Gratuita formulado pelo executado, deverá apresentar, em 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos
extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos de cartão
de crédito, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita
Federal. Fls. 42/46: Considerando que o executado não efetuou o pagamento do débito, defiro a tentativa de penhora ‘on line’,
bem assim pesquisas de bens e veículos em nome do mesmo, por meio dos sistemas Infojud e Renajud. Proceda a Serventia à
realização das medidas. Intime-se. - ADV: RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES
DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 0001193-06.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00002082320138160061 - Vara Cível da
Comarca de Capanema/PR) - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - L Novack Ltda
ME - - Laide Novack - Vistos. Ante a inércia da requerente, devolva-se à origem, independentemente de cumprimento. Intime-se.
- ADV: ARISTIDES ALBERTO TIZZOT FRANÇA (OAB 11527/PR), THAYS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 57178/PR)
Processo 0001338-62.2020.8.26.0372 (processo principal 1002351-84.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Edinel Luiz da Silva - - Nilva Pereira da Silva
- Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a petição e depósito judicial juntados aos autos pelo executado às fls. 21/22.
- ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RODRIGO RIBEIRO BERTOLINO (OAB 358492/SP)
Processo 0001361-08.2020.8.26.0372 (processo principal 1000006-43.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Fornecimento de medicamentos - Maria Inêz Ferreira da Silva - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Vistos. Ante a
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo
Civil. Expeça-se MLE do montante depositado em favor do exequente. Comprove o executado o recolhimento das custas finais,
nos termos do artigo 4º, III, da Lei 11.608/2003, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. P.R.I. ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), MARIA INÊZ FERREIRA DA SILVA (OAB 383082/
SP)
Processo 0001661-04.2019.8.26.0372 (processo principal 1002919-66.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Paulo Duarte de Medeiros - Igreja Mundial do Poder de Deus - - Elisabete Aparecida Silveira Moraes e outros
- Autor, manifestar-se, dentro do prazo legal, sobre a Certidão retro. - ADV: MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG),
FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/
SP)
Processo 0001891-46.2019.8.26.0372 (processo principal 1003113-03.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helder Luis Real Sadocco - - Larissa Aline da Rocha - Manifeste-se o exequente
sobre a pesquisa de bens realizada. - ADV: RENAN DE LIMA TANOBE (OAB 361878/SP)
Processo 0001903-60.2019.8.26.0372 (processo principal 1002105-54.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Fixação - F.G.B.O. - J.P.O. - Vistos. Atenda a(a) exequente-requerente a cota ministerial retro. Intime-se. - ADV: RENATO
NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP), ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP)
Processo 0001957-26.2019.8.26.0372 (processo principal 1003207-48.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - José Francisco Leme - Vistos. Fl. 27: Ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito
em julgado, no expediente normal, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP),
JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP)
Processo 0001963-33.2019.8.26.0372 (processo principal 1002003-03.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Liminar - Miriam Maria Antunes de Souza - Rodrigo Maia Santos - Vistos. Diante da inexistência de bens penhoráveis em nome
dos executados, determino a suspensão do feito, pelo prazo máximo de 1 ano, na forma do art. 921, III, e § 1º, do Código de
Processo Civil, devendo os autos aguardarem eventual provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MIRIAM MARIA ANTUNES DE
SOUZA (OAB 145020/SP), HAROLDO DE ALMEIDA (OAB 166874/SP)
Processo 0002006-67.2019.8.26.0372 (processo principal 0002572-89.2014.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Fumiaki Sudo Hattori - Altenir Rufino de Andrade - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.
Sobre os resultados das medidas judiciais realizadas, manifeste-se o exequente, em 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: VALDEMIR BALDINO (OAB 275070/SP), BERNARD DUBOIS PAGH (OAB 71037/SP), HÉLDER BRAULINO
PAULO DE OLIVEIRA (OAB 160011/SP)
Processo 0002073-32.2019.8.26.0372 (processo principal 1003196-19.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda - Rozeni Reis de Amorim - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 108/114. Ciência às partes. Lavre-se o competente termo de penhora dos direitos da parte
executada relativos ao imóvel indicado pela exequente, com observância ao disposto no art. 838 do CPC. Após, intimem-se a
executada e eventual cônjuge, constituindo-os depositários, para os fins de direito. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE FERRI
(OAB 301044/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), GIOVANNI PAOLO FERRI (OAB 362190/SP), VINÍCIUS ALMEIDA
AMÂNCIO DE MORAES (OAB 392196/SP)
Processo 0002231-87.2019.8.26.0372 (processo principal 1000319-09.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Érika Haddad Gouveia Correia - - Luiz Candido Correia Júnior - Petrus Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II,
do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PAULA
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