TJSP 07/08/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
2019
ocorrido durante a audiência será reduzido a termo assinado por este magistrado, o que substituirá o arquivo de áudio e vídeo.
Aos advogados, esclareçam em 48 (quarenta e oito) horas os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso
do já constante dos autos. Ciência ao Ministério Público. Expeçam-se Cartas Precatórias para intimar vítima e réu, para que
informem seus respectivos e-mails, bem como seus telefones de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e
horário designados. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA AGOSTINHO (OAB 268848/SP)
Processo 0001116-45.2017.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - HALEX WANDEU FERREIRA - Nos
termos do Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado
de São Paulo, onde preceitua em seu artigo 26 que deverão ser realizadas audiências por videoconferência, em qualquer matéria,
por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser
disponibilizado pelo Juízo, nas formas dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020, designo audiência de Instrução,
Debates e Julgamento por meio de videoconferência para o dia 20 de outubro de 2020, às 15:00 horas. As intimações da vítima
e réu serão feitas por meio de Oficial de Justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos
autos), e no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para
viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de feita a indagação quanto à necessidade de alguma
oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG nº 284/2020). A vítima ou réu que não tiver condições de ser ouvida por
ausência de equipamentos aptos, deverão fazer esta informação ao Oficial de Justiça e serão intimados por este a comparecer
ao Fórum de Nova Granada/SP no mesmo dia e horário com antecedência de 20 (vinte) minutos. A audiência será realizada
por videoconferência, com acesso pelo link que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a
ferramenta MicrosoftTeams(que não precisa estar instalada no computador ou smartphone dos participantes).Para a realização
do ato, os envolvidos não precisarão se reunir fisicamente, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite
para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular (smartphone) ou computador
com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Cumpre destacar que a participação
na audiência virtual, para todos os envolvidos, é obrigatória, salvo impossibilidade absoluta devidamente comprovada. Aos
advogados e participantes que informaram ao Oficial de Justiça não possuírem acesso à rede mundial de computadores, bem
como aparelho celular apto ou e-mail, será disponibilizada uma sala específica do Fórum de Nova Granada/SP para oitiva
destas pessoas pelo Microsoft Teams, com orientação de um servidor. Na data e horário marcados, todos participantes deverão
acessar a audiência virtual pelo link enviado pelo e-mail, com vídeo e áudio habilitados, conforme ícones que aparecem na
parte inferior da tela. Participantes externos - alheios aos quadros do Poder Judiciário - permanecerão primeiro no “lobby” (sala
de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização de algum integrante desta Vara. A qualificação dos participantes
será realizada com a apresentação de um documento com foto para a câmera, quando solicitado. Todos participantes ficam
advertidos de que a audiência será gravada, o que constará do termo de audiência liberado no processo posteriormente, assim
como o nome do link de acesso à gravação na pasta identificada no OneDrive, devendo ficar lá armazenada até a extinção
do processo. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida, as partes deverão acessar o link novamente para dar
continuidade ao ato. Todavia, caso a gravação reste inviabilizada, todo o ocorrido durante a audiência será reduzido a termo
assinado por este magistrado, o que substituirá o arquivo de áudio e vídeo. Aos advogados, esclareçam em 48 (quarenta e oito)
horas os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos. Ciência ao Ministério Público.
- ADV: ERICA REGINA BALADELE (OAB 169195/SP)
Processo 0001439-21.2015.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal JOSÉ LUIS ALVES DOS SANTOS - Ato Ordinatorio - Expedir Documento - ofício ou Mandado de Intimação - ADV: WANDERSON
WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 0001839-64.2017.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Juliana
Rodrigues dos Santos - - Joaquim Pedro de Morais - - Marcia Moraes André - Nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, que
disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, onde preceitua em seu artigo
26 que deverão ser realizadas audiências por videoconferência, em qualquer matéria, por meio do link de acesso ao sistema
Microsoft Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo Juízo, nas formas
dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento por meio de
videoconferência para o dia 07 de outubro de 2020, às 15:30 horas. As intimações das, testemunhas e réus serão feitas por
meio de Oficial de Justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), e no momento
da intimação, será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do
link a ser acessado no dia e horário designados, além de feita a indagação quanto à necessidade de alguma oitiva ser feita
em separado (item 9 do Comunicado CG nº 284/2020). A vítima, testemunha ou réu que não tiver condições de ser ouvida por
ausência de equipamentos aptos, deverão fazer esta informação ao Oficial de Justiça e serão intimados por este a comparecer
ao Fórum de Nova Granada/SP no mesmo dia e horário com antecedência de 20 (vinte) minutos. A audiência será realizada
por videoconferência, com acesso pelo link que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a
ferramenta MicrosoftTeams(que não precisa estar instalada no computador ou smartphone dos participantes).Para a realização
do ato, os envolvidos não precisarão se reunir fisicamente, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite
para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular (smartphone) ou computador
com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Cumpre destacar que a participação
na audiência virtual, para todos os envolvidos, é obrigatória, salvo impossibilidade absoluta devidamente comprovada. Aos
advogados e participantes que informaram ao Oficial de Justiça não possuírem acesso à rede mundial de computadores, bem
como aparelho celular apto ou e-mail, será disponibilizada uma sala específica do Fórum de Nova Granada/SP para oitiva
destas pessoas pelo Microsoft Teams, com orientação de um servidor. Na data e horário marcados, todos participantes deverão
acessar a audiência virtual pelo link enviado pelo e-mail, com vídeo e áudio habilitados, conforme ícones que aparecem na
parte inferior da tela. Participantes externos - alheios aos quadros do Poder Judiciário - permanecerão primeiro no “lobby” (sala
de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização de algum integrante desta Vara. A qualificação dos participantes
será realizada com a apresentação de um documento com foto para a câmera, quando solicitado. Todos participantes ficam
advertidos de que a audiência será gravada, o que constará do termo de audiência liberado no processo posteriormente, assim
como o nome do link de acesso à gravação na pasta identificada no OneDrive, devendo ficar lá armazenada até a extinção
do processo. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida, as partes deverão acessar o link novamente para dar
continuidade ao ato. Todavia, caso a gravação reste inviabilizada, todo o ocorrido durante a audiência será reduzido a termo
assinado por este magistrado, o que substituirá o arquivo de áudio e vídeo. Aos advogados, esclareçam em 48 (quarenta e
oito) horas os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/
SP), NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP), MONIELLI MARTINS DA SILVEIRA (OAB 413503/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º