TJSP 10/08/2020 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3102
1323
SP), JOBSON DO NASCIMENTO MELO (OAB 97682/PR)
Processo 1008119-79.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernando Giovanini - Ciência acerca das
petições da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 154) e do Município de Limeira - SP juntadas (fls. 160/161) Manifestarse sobre o(s) resultado(s) da(s) carta(s) de citação/intimação. A.R. (fls. 162) - ADV: BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB
257219/SP)
Processo 1011448-02.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Mereb Bijuterias Ltda Epp e outros - Ciência às partes acerca do teor do(a) r.Despacho/Decisão proferido(a) no Agravo de
Instrumento nº 2166153-91.2020.8.26.0000 juntado(a) (fls. 268). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RODRIGO
QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0794/2020
Processo 0000889-66.2020.8.26.0320 (processo principal 1009060-29.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - M.S.P. - E.L.N.M. - Manifeste o exequente, no prazo de 05 dias, informando se a divida foi
devidamente quitada, requerendo o que de direito. - ADV: RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), MAURICIO
SODRE PIRES (OAB 355804/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP)
Processo 1004056-74.2020.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Celso Antonio Nogueira - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: CLARISSA
FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP)
Processo 1005049-20.2020.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Leila
de Fátima Marrafon Baldesin - Vistos. Fl. 27: Expeça-se carta digital para citação da parte requerida conforme requerido. Solicitese a devolução do mandado de citação de fls. 24/25 a Central de Mandados . Intime-se. - ADV: EMANUELLE FAZANARO VAZ
DOS SANTOS (OAB 300911/SP)
Processo 1005952-55.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcos Paulo Fernandes
Trindade - Vistos. Determino que as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando-as, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP), EDUARDO JOSÉ
MECATTI (OAB 262044/SP)
Processo 1006912-11.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - L.A.C.S. - Fls. 33: Defiro o
prazo de 15 (quinze) dias conforme requerido. Decorrido, cumpra-se conforme determinado as fls. 32. - ADV: ELTON RODRIGO
PEREIRA (OAB 244604/SP)
Processo 1007499-33.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Alberto Gouveia
Vinhas - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita, anote-se. Diante da expresso desinteresse, deixo de designar neste
momento a audiência de conciliação, a qual poderá ser efetivada no decorrer do processo, havendo interesse das partes. Citese o réu para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria
de fato, expedindo-se, para tanto, o instrumental necessário. Intime-se. - ADV: DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/
SP)
Processo 1007518-39.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004228-16.2016.8.26.0624 - 1º Vara Cível da
Comarca de Tatui / SP) - Rodovias Integradas do Oeste S/A Spvias - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado. Após, ou no silêncio,
devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB
141732/SP)
Processo 1008969-36.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Defiro a realização de pesquisas de endereços do réu por intermédio dos
convênios BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, para tanto, providencie o requerente, no prazo de 05 dias, o recolhimento das
taxas necessárias. Defiro também a expedição de ofício para as empresas de telefonias TIM, VIVO e CLARO, OI, para que seja
informado a esse Juízo, acerca do requerido Edson Rigon, CPF: 062.882.908-66, RG: 14031428, se há endereço cadastrado
em seu sistema, disponibilizando-o, para esta Vara, com resposta para o e-mail, [email protected]. Com as respostas,
manifeste-se a parte interessada, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Esta decisão servirá como ofício de deverá
ser encaminhada pela parte autora, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA
MORAIS (OAB 177683/SP)
Processo 1009188-49.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.F.P.S. - G.S.S. - Indefiro por
ora a quebra do sigilo bancário do réu por se tratar de medida extrema, conforme também se manifestou o Promotor de Justiça
(fls. 145). Diante da edição do Provimento CSM nº 2.564/2020, que determinou a realização de audiências ordinariamente pelo
sistema de videoconferência, reservando a modalidade presencial, em caráter excepcional e subsidiário, apenas às audiências
de caráter urgente que não puderem ser realizadas de forma virtual, designo, em prosseguimento, audiência virtual de instrução
e julgamento para o dia 17 de setembro de 2020, às 13 horas e 30 minutos. As partes deverão especificar as provas orais a
serem produzidas na audiência e arrolar suas testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão,
sob pena de preclusão, cabendo ao advogado da parte observar o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, sendo
imprescindível ainda, por se tratar de audiência virtual, que informem nos autos os endereços de e-mail de todas as pessoas
que deverão participar da audiência para que o convite seja encaminhado com o link de acesso à sala virtual, cuja inobservância
importará em desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC), alertando a todos os participantes que deverão
estar munidos de documento de identidade com foto. - ADV: BRUNO SALLA (OAB 262007/SP), JOSE APARECIDO PEREIRA
(OAB 90824/SP)
Processo 1009497-70.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - M.C.S.L. - S.A.C.S.S. - Vistos.
Diante da concordância com o valor depositado, expeça-se Mandado de Levantamento de acordo com o formulário juntado
às fls.723 . Após, nada mais sendo requerido, certifique-se o necessário e arquive-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ ORLANDO DE
CARVALHO JÚNIOR (OAB 424532/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO
(OAB 299332/SP)
Processo 1011143-18.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Defiro a realização de pesquisas de endereços do réu por intermédio dos
convênios BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, para tanto, providencie o requerente, no prazo de 05 dias, o recolhimento das
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