TJSP 10/08/2020 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3102
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taxas necessárias. Defiro também a expedição de ofício para as empresas de telefonias TIM, VIVO e CLARO, OI, para que seja
informado a esse Juízo, acerca do requerido Clercio Minzao, CPF: 282.616.758-82, RG: 34226881, se há endereço cadastrado
em seu sistema, disponibilizando-o, para esta Vara, com resposta para o e-mail, [email protected]. Com resposta,
manifeste-se a parte interessada, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Esta decisão servirá como ofício de deverá
ser encaminhada pela parte autora, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA
MORAIS (OAB 177683/SP)
Processo 1011710-49.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Vistos. Defiro a expedição de ofício para as empresas de telefonias TIM, VIVO, CLARO, OI, BRK Ambiental e Elektro para que
seja informado a esse Juízo, acerca do requerido Joana Martins, CPF: 247.480.248-79, se há endereço cadastrado em seu
sistema, disponibilizando-o, para esta Vara, com resposta para o e-mail, [email protected]. . Com a resposta, manifestese a parte interessada, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Esta decisão servirá como ofício de deverá ser
encaminhada pela parte autora, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB
235738/SP)
Processo 1012620-76.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) certidão(ões)
do(s) Oficial(is) de Justiça. Para o aditamento é necessário recolher a diligência do Oficial de Justiça, caso não seja beneficiário
da justiça gratuita, e indicar o endereço a ser diligenciado. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0796/2020
Processo 0003190-83.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008220-19.2019.8.26.0320) (processo principal 100822019.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Marcel Fernando de Oliveira Cruz - Fernando Luis de Camargo - Construtora e Administradora Pombeva Ltda - As custas finais importam em R$138,05, a serem
recolhidas pelo executado, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB
253360/SP), FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP)
Processo 0004933-31.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011840-39.2019.8.26.0320) (processo principal 101184039.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Larissa Rodrigues Godoy Bueno - - Alison
Renan Bertolotto Brito - As custas finais importam em R$138,05, a serem recolhidas pelo executado, sob pena de inscrição em
dívida ativa. - ADV: BEATRIZ DOMINGUES MILANI DE CASTRO (OAB 381912/SP)
Processo 1000996-93.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - José Alves de Oliveira - Brk
Ambiental Limeira S/A - Vistos. Fls. 229/235: Ciência à partes do não conhecimento do agravo. Em prosseguimento, aguarde-se
a apresentação das contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do
art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP),
FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 388423/SP), EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 328156/SP)
Processo 1001867-26.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ivone de Castro - Vistos. Defiro
a pesquisa de endereços em nome dos executados Nicoly Alves Sousa Empreiteira, CNPJ nº 25.071.915/0001-19, e Leonilson
Torres de Sousa, CPF nº 051.271.513-08, por meio dos sistemas Renajud, Bacenjud, Infojud e Siel, conforme requerido a fls. 54.
Intime-se. - ADV: ANDERSON DOS SANTOS SILVA (OAB 320991/SP)
Processo 1002507-29.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Manuel Gonçaves de
Almeida - Medical Medicina Cooperativa Assistencial de Limeira - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC, a fim de condenar a ré na obrigação
de fazer consistente em manter o autor no plano de saúde indicado na inicial, por tempo indeterminado, nos termos do artigo 31
da Lei nº 9.556/98, respeitadas as mesmas condições em que foi constituído, cabendo à parte autora arcar com o pagamento
integral das prestações, sempre em paridade com o que a ex-empregadora tiver que custear, nos termos da fundamentação e
conforme pleiteado na inicial. Em razão da sucumbência, condeno a ré a arcar com as custas e despesas processuais, além de
honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. P.I - ADV: MARCEL GERALDO SERPELLONE (OAB 124666/
SP), LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1003292-88.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Antonieta Bastos de Jesus - Banco Itau Consignado S/A e outro - Vistos, 1. Fls. 251/252: Com razão. Acolho os embargos
declaratórios, para sanar contradição pendente, e fazer constar no dispositivo da sentença que a condenação por danos morais
é no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e não como constou. 2. Fls. 255/260 e 264/279: Aguarde-se apreciação em momento
oportuno. Intimem-se. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
Processo 1003339-62.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rigiluca Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. A.R. Negativo. Ao
apresentar novo endereço é necessário recolher a diligência do oficial de justiça ou custas postais, caso não seja beneficiário da
justiça gratuita. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1004620-53.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Erika Ferreira de Lima - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Encaminhem-se os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito
Auxiliar Dr. Ricardo Truite Alves. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1004620-53.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Erika Ferreira de Lima - Nextel Telecomunicações LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por ERIKA
FERREIRA DE LIMA em face de NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e, com arrimo no artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito. Revogo a liminar concedida às fls. 23/24. Comuniquese ao SERASA. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da
parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de
Processo Civil, observada a gratuidade da justiça concedida às fls. 23/24. P.R.I. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB
266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/SP)
Processo 1004621-38.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ygor Daniel Fernandes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º