TJSP 10/08/2020 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3102
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expedição de alvará/mandado de levantamento) no prazo de 10(dez) dias, comprovando-se nos autos. Após, aguarde-se o
pagamento do valor principal. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO
LONGO (OAB 221646/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 0000879-38.2020.8.26.0347 (processo principal 4000077-16.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - PAULO SÉRGIO VILLAS BOAS - Vistos. Diante
do(s) comprovante(s) de fl.(s). 161/162, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s).
Para o devido pagamento, deverá a parte interessada providenciar o preenchimento do formulário de MLE disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (o qual possui todos os
dados necessários para expedição de alvará/mandado de levantamento) no prazo de 10(dez) dias, comprovando-se nos autos.
Após, intime-se o(a) exequente para manifestar-se em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO
(OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0000958-17.2020.8.26.0347 (processo principal 0004001-40.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Adilson Cesar Varella - Vistos. Diante do(s)
comprovante(s) de fl.(s). 95/96, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Para o
devido pagamento, deverá a parte interessada providenciar o preenchimento do formulário de MLE disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (o qual possui todos os dados
necessários para expedição de alvará/mandado de levantamento) no prazo de 10(dez) dias, comprovando-se nos autos. Após,
intime-se a parte exequente para manifestar-s eme prosseguimento. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO
(OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0001316-84.2017.8.26.0347 (processo principal 0003962-14.2010.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Idaionil Coutinho Casoni - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 160, expeça(m)-se em
prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Para o devido pagamento, deverá a parte interessada
providenciar o preenchimento do formulário de MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (o qual possui todos os dados necessários para expedição de alvará/mandado
de levantamento) no prazo de 10(dez) dias, comprovando-se nos autos. Após, aguarde-se o pagamento do valor principal.
Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0001920-74.2019.8.26.0347 (processo principal 1004422-71.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Roberto Boccalletti - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s).
95, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Para o devido pagamento, deverá a
parte interessada providenciar o preenchimento do formulário de MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (o qual possui todos os dados necessários para expedição de
alvará/mandado de levantamento) no prazo de 10(dez) dias, comprovando-se nos autos. Após, aguarde-se o pagamento do
valor principal. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0002629-46.2018.8.26.0347 (processo principal 1005466-28.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Helenice de Almeida - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s).
359, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Para o devido pagamento, deverá a
parte interessada providenciar o preenchimento do formulário de MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (o qual possui todos os dados necessários para expedição de
alvará/mandado de levantamento) no prazo de 10(dez) dias, comprovando-se nos autos. Após, aguarde-se o pagamento do
valor principal. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0002876-90.2019.8.26.0347 (processo principal 1002780-92.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Andrelino Ferreira - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 68,
expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Para o devido pagamento, deverá a parte
interessada providenciar o preenchimento do formulário de MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (o qual possui todos os dados necessários para expedição de alvará/
mandado de levantamento) no prazo de 10(dez) dias, comprovando-se nos autos. Após, aguarde-se o pagamento do valor
principal. Intimem-se. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 0004365-65.2019.8.26.0347 (processo principal 0004231-82.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Aparecido Martins - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Vistos. Observo que o acordo homologado em Segunda Instância, cuja copia encontra-se juntada a fls.
61/78 propõe “o pagamento de 100% dos valores atrasados e honorários de sucumbência conforme condenação na fase de
conhecimento, compensando-se eventuais parcelas pagas administrativamente ou a título de tutela antecipada.” Ocorre que em
primeira instância a ação foi julgada improcedente. (fls. 40/41) Fixo, pois em conformidade com o artigo 85, parágrafo 4º, inciso
II, do CPC os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pelo autor. Apresente o exequente
cálculo no prazo de 15(quinze) dias. Com a juntada dos cálculos e preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC intime-se a
Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação,
no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), MARIA CAMILA COSTA
DE PAIVA (OAB 252435/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0005017-82.2019.8.26.0347 (processo principal 1001760-71.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Joana Calixto Mariano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos.
Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 120, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s).
Para o devido pagamento, deverá a parte interessada providenciar o preenchimento do formulário de MLE disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (o qual possui todos os
dados necessários para expedição de alvará/mandado de levantamento) no prazo de 10(dez) dias, comprovando-se nos autos.
Após, intime-se o(a) exequente para manifestar-se em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA
(OAB 229677/SP), LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 0005363-67.2018.8.26.0347 (processo principal 1000056-57.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - BENTO SAQUETI - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL e outro - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 148, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s)
quantia(s) depositada(s). Para o devido pagamento, deverá a parte interessada providenciar o preenchimento do formulário
de MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(o qual possui todos os dados necessários para expedição de alvará/mandado de levantamento) no prazo de 10(dez) dias,
comprovando-se nos autos. Após, aguarde-se o pagamento do valor principal. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO
LONGO (OAB 221646/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/
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