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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 - Página 6

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TJSP 10/08/2020 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3102

6

Processo 1000289-57.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - B.G.R. - D.L.V.S. Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em benefício da exequente referente ao valor de fls. 316 e eventuais acréscimos
legais. Arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA
CAMARGO (OAB 212887/SP), PRISCILA APPARECIDA MONTEIRO (OAB 404205/SP)
Processo 1000334-90.2020.8.26.0236 - Curatela - Nomeação - A.R. - E.N.C.R. - Fls. 114: Ficam intimados os procuradores
das partes de que foi agendada perícia da requerida para o dia 25 de Agosto de 2020, às 09:10 horas, no Hospital Psiquiátrico
Cairbar Schutel - C.A.S.A Cairbar Schutel, com endereço na Av. Cairbar Schutel, nº 454, Araraquara/SP (o periciando deve
comparecer com documento de fé pública com foto (RG, CTPS, CNH ou equivalente), e documentos médicos: atestados,
resultados de exames e receitas) a ser realizada pelo Dr. Renato de Oliveira Júnior. - ADV: CAROLINE REGINA LEITE SILVA
(OAB 390149/SP), FELIPE RODRIGUES MALVEZI (OAB 391038/SP)
Processo 1000912-87.2019.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Welington Monteiro Lino - - Joelma
Monteiro de Lima - - Charles Monteiro Lino - Zelia Monteiro Dias - - Jorge Joel Lino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Considerando o certificado pela serventia nas fls. 114, intime-se a inventariante para que se manifeste nos termos do
artigo 1.273-A das NJCGJ, abaixo transcrito: Art. 1.273-A. A requerimento da parte, o formal de partilha, a carta de sentença, a
carta de adjudicação e de arrematação, e os documentos semelhantes previstos no art. 221 das Normas de Serviço, originados
de processo eletrônico e destinados aos Serviços Notariais e de Registro, poderão ser expedidos para remessa eletrônica aos
Serviços Notarias e de Registro, observando-se o seguinte procedimento: I emissão dos termos de abertura e de encerramento,
constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos
autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; II assinatura eletrônica dos termos de abertura e de encerramento pelo Escrivão
e pelo Magistrado; III liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; IV intimação da parte interessada, por ato
ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. Intimem-se. - ADV:
CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 1001866-36.2019.8.26.0236 - Curatela - Nomeação - A.J.C. - E.C.C. - Fls. 79: Ficam intimados os procuradores
das partes de que foi agendada perícia da requerida para o dia 25 de Agosto de 2020, às 08:30 horas, no Hospital Psiquiátrico
Cairbar Schutel - C.A.S.A Cairbar Schutel, com endereço na Av. Cairbar Schutel, nº 454, Araraquara/SP (o periciando deve
comparecer com documento de fé pública com foto (RG, CTPS, CNH ou equivalente), e documentos médicos: atestados,
resultados de exames e receitas) a ser realizada pelo Dr. Renato de Oliveira Júnior. - ADV: LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES
(OAB 374783/SP), JOCIELE MARIA DA COSTA (OAB 379986/SP)
Processo 1002019-69.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.V.O.S. - - J.D.S. - J.F.S. - Vistos. Às fls.
68/69, o requerido ratificou seu pedido de fls. 51, informando haver ingressado com ação de investigação de paternidade em
face dos autores e que em exame de DNA realizado, constatou-se não ser o autor J. filho biológico do aqui requerido. Requereu
a vinda aos autos da certidão de objeto e pé da ação de investigação de paternidade proc. n. 1001575-36.2019.8.26.0236. O
Ministério Público requereu a suspensão deste feito até o julgamento da ação negatória de paternidade (fls. 74). Intimados para
manifestação nos autos, os autores juntaram petição às fls. 82, não se opondo ao pedido do requerido. Às fls. 88/99, foi juntada
aos autos a certidão de objeto e pé solicitada pelo requerido, donde se verifica que a ação investigatória de paternidade, de
fato, está pendente de julgamento. Assim, considerando-se os reflexos que aquela ação poderá ter sobre esta, suspendo o
andamento este feito até o julgamento definitivo do proc. n. 1001575-36.019.8.26.0236. Deverá a serventia diligenciar findo o
prazo de 06 (seis) meses a contar desta data, verificando a atual situação daquele feito, certificando-se nos autos. Dê-se vista
dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCIMARA GAMA SANTANNA (OAB 219858/SP), SILVIO ABRAHÃO GARCIA
RODRIGUES (OAB 333153/SP)
Processo 1002499-81.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.V.S. - E.T. - Vistos
Cobre-se o agendamento de perícia ao IMESC, por meio do portal eletrônico. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB
247618/SP)
Processo 1002960-19.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.T.S.C. - R.I.C.F.
- Certidão retro: Manifeste-se o requerente/exequente, informando o andamento da carta precatória. - ADV: INARA DORADO
TIERE ALTAREGO (OAB 264930/SP)
Processo 1003200-42.2018.8.26.0236 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - V.L.B.S. - L.V.S. - Fls. 180:
Ficam intimados os procuradores das partes de que foi agendada perícia do requerido para o dia 25 de Agosto de 2020, às
09:50 horas, no Hospital Psiquiátrico Cairbar Schutel - C.A.S.A Cairbar Schutel, com endereço na Av. Cairbar Schutel, nº 454,
Araraquara/SP (o periciando deve comparecer com documento de fé pública com foto (RG, CTPS, CNH ou equivalente), e
documentos médicos: atestados, resultados de exames e receitas) a ser realizada pelo Dr. Renato de Oliveira Júnior. - ADV:
MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP), JOCIELE MARIA DA COSTA (OAB 379986/SP)
Processo 1003233-32.2018.8.26.0236 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.C.R. - G.M.T. Vistos. Fls. 225: considerando que não houve formalização de acordo, encaminhe-se e-mail ao juízo deprecado solicitando o
prosseguimento no cumprimento da Carta Precatória de fls. 188/189. Aguarde-se o cumprimento. Intimem-se. - ADV: RINALDO
HERNANI CAETANO (OAB 190322/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1003568-51.2018.8.26.0236 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.N.B. - J.B. - Fls. 145: Ficam
intimados os procuradores das partes de que foi agendada perícia do requerido para o dia 25 de Agosto de 2020, às 10:30 horas,
no Hospital Psiquiátrico Cairbar Schutel - C.A.S.A Cairbar Schutel, com endereço na Av. Cairbar Schutel, nº 454, Araraquara/
SP (o periciando deve comparecer com documento de fé pública com foto (RG, CTPS, CNH ou equivalente), e documentos
médicos: atestados, resultados de exames e receitas) a ser realizada pelo Dr. Renato de Oliveira Júnior. - ADV: DANIELLA
MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI (OAB 133872/SP), EDISON SUPINO (OAB 72669/SP)
Processo 1003903-07.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Guarda - O.M. - - M.F.M.M. - A.M. - - C.F.C. - C.G.F.C. Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido, deverá o autor trazer informações atualizadas sobre o andamento da Carta
Precatória. Intimem-se. - ADV: CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA
(OAB 247618/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0477/2020
Processo 0000045-77.2020.8.26.0236 (processo principal 1003652-52.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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