TJSP 11/08/2020 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
2006
Teixeira - Fls 232 e 235/236: Ciência às partes. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 1010423-56.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Silvana Dalla Vecchia Brambilli, - Fls 164/165: ciência às partes do comunicado de cancelamento da audiência de oitiva de
testemunhas junto ao Juízo deprecado - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 1010423-56.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Silvana Dalla Vecchia Brambilli, - Fls 170/171: manifeste(m)-se requerente(s) acerca da devolução da Carta Precatória, sem
cumprimento, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0417/2020
Processo 0001476-59.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Beccaria - Vistos.
Ante ao teor do laudo pericial (fls. 07/11), bem como tendo em vista que este fora elaborado em 2018, reputo necessária nova
perícia. Para tanto e levando-se em conta os males que alega o(a) autor(a) que lhe acometem nomeio como perito a dra.
Mariana Faca Galvão Fazuoli. Considerando a natureza da ação, nos termos da Resolução n. 232/2016 do CNJ, arbitro os
honorários periciais em R$ 600,00. Intime-se o instituto-réu para recolher os valores devidos, (R$ 600,00) devendo comprovar
nos autos. Com a comprovação do depósito, intime-se o perito nomeado, por e-mail, para que designe data, local e horário para
realização de perícia, sendo certo que o laudo deverá ser entregue no prazo de trinta dias. Providencie a serventia o devido
cadastro do perito junto ao sistema SAJ para que tenha acesso aos autos, bem como cadastre a nomeação junto ao Sistema
de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça (site: http://www.tjsp.jus.br/AuxiliaresJustica/AuxiliarJustica) QUESITOS DO JUÍZO:
1) Há incapacidade? 2) Em caso positivo: a) indicar a data do início da incapacidade; b) a incapacidade é total ou parcial? C)
temporária ou permanente? 3) Há nexo causal entre a incapacidade e as atividades laborais exercidas pelo(a) autor(a), 4) O
autor deve ser submetido a procedimento de readaptação? Após, intime-se as partes para que manifestem-se sobre o laudo no
prazo de quinze dias. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 0002157-97.2018.8.26.0362 (processo principal 4001464-21.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleber Martucci - Manifeste-se, a parte executada, sobre a petição de fls. 142. ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP), ADRIANA FELICIANO SIMÕES (OAB 159104/SP)
Processo 0003041-58.2020.8.26.0362 (processo principal 1007011-20.2018.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez - José Osmar Ferreira - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença
solicitando a implantação de benefício concedido pela via judicial, cujo ofício de implantação já fora encaminhado, fls. 177/178
dos autos principais, tendo decorrido o prazo sem resposta. Assim, INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu
representante judicial, através do Portal Eletrônico, para providenciar a implantação do benefício concedido judicialmente, no
prazo de 05 dias, nos termos do artigo 535 e artigo 536 do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: JOSÉ EDJACKSON SILVA
DOS SANTOS (OAB 436316/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
(OAB 212822/SP)
Processo 0003045-95.2020.8.26.0362 (processo principal 4002981-61.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ISRAEL DOS SANTOS JUCA - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Executada, na
pessoa de seu representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos
termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: ANA PAULA COMBE (OAB 351790/SP)
Processo 1000927-66.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcelo Juliano da Silva
- Vistos. Ante o recurso interposto pelo(a) requerido às fls. 176/232, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para contrarrazões. Após,
com ou sem a apresentação das contrarrazões, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP)
Processo 1001032-09.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elaine Cristina Bisco
Mazarão - Vistos. Sobre a contestação e documentos apresentados pelo Instituto-réu às fls. 60/113 diga o(a) requerente em
quinze dias. No mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem outras
provas que pretendem produzir, justificando-as. Saliento que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na
petição inicial ou na contestação. Sem prejuízo, intime-se o Instituto réu para que providencie o recolhimento dos honorários
periciais no valor de R$ 600,00 nos termos da decisão inicial. Intime-se e Cumpra-se - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB
239251/SP)
Processo 1001032-09.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elaine Cristina Bisco
Mazarão - Certifico e dou fé que em consulta ao portal de custas não localizei o pagamento dos honorários periciais pelo Instituto
réu, assim, intimo para que providencie o pagamento nos termos da decisão de fls. 49/50. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB
239251/SP)
Processo 1001032-09.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elaine Cristina Bisco
Mazarão - Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, acerca do laudo pericial de fls. 138/151. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO
(OAB 239251/SP)
Processo 1003314-20.2020.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marisa Gullotta - - Jandiro Maria dos Santos
Filho - Vistos. Oficie-se ao Cartório do Registro de Imóveis de Mogi Guaçu-SP, para manifestação do Sr. Oficial, juntamente com
a senha de acesso aos Autos que deverá ser gerada pelo serventuário. Servirá o presente, por cópia digitada, como Ofício, o
qual pode ser transmitindo ao CRI via e-mail. Int. - ADV: BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP)
Processo 1004051-91.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilson Almeida Barbosa
- Vistos. Ante o recurso interposto pelo(a) requerido às fls. 256/259, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para contrarrazões. Após,
com ou sem a apresentação das contrarrazões, subam os presentes autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL - 3ª REGIÃO, com
nossas homenagens. Int. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1004051-91.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilson Almeida Barbosa
- Vistos. Fls. 278: Aguarde-se a manifestação da Procuradoria do INSS sobre os parâmetros solicitados pela CEAB para a
devida implantação. Fl. 279: Manifeste-se o procurador do INSS, no prazo de dez dias. Int. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB
239251/SP)
Processo 1004322-37.2017.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Emilio Pedrini e outro - Vistos. Certifique
a serventia se todos os confrontantes foram citados, a fazendas públicas cientificadas, se o edital para cientificação de terceiros
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