TJSP 12/08/2020 - Pág. 1616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
1616
dezembro de 2.017, enquanto o Protocolo de fl. 330 data de 29/07/2019. Pois bem. Informem os réus “adquirentes” peticionários
de fl. 329, e o Município de Matão, se houve apreciação da municipalidade ao requerimento cujo protocolo está juntado à fl.
330. Em caso positivo, esclareça se o requerimento e projeto foram aprovados ou não. Na mesma oportunidade e em não
tendo ocorrido a aprovação referida no parágrafo anterior, com vistas ao princípio da instrumentalidade do processo, esclareça
o Município de Matão acerca da viabilidade da referida regularização fundiária à vista dos documentos de fls. 330/344. Após,
manifeste-se o Ministério Público, inclusive esclarecendo a manifestação de fl. 346. Após, conclusos. - ADV: MAURICIO DA
SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), CAMILA FERNANDA MINOTTI AMARAL (OAB 319720/SP), MAICON TORQUATO DANIEL
(OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), SÉRGIO RICARDO SESTARI COGO (OAB 223563/SP),
DECIO LEITE (OAB 151284/SP)
Processo 0006157-11.2006.8.26.0347 (347.01.2006.006157) - Execução de Título Extrajudicial - Depósito - Marco Antonio
de Oliveira - Nota de cartório: Deverá o executado recolher as custas finais calculadas no valor de R$ 138,05, no prazo de 15
dias. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), MARIA FERNANDA
MORETTO (OAB 288353/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0463/2020
Processo 0000520-88.2020.8.26.0347 (processo principal 0003782-80.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Biancamano Advogados Associados SS - Whiston Alessandro Goldone Saura Rodrigues - Manifestemse as partes acerca do cumprimento do acordo, no prazo de quinze dias. - ADV: ELIZABETH MARQUES CALDEIRA (OAB
202248/SP), MARCELO BRITO BIANCAMANO (OAB 18549/SC), JÚLIA AMBONI BÚRIGO (OAB 21622/SC), ROBERTA DIAS
FERNANDES (OAB 31110/SC)
Processo 0000784-42.2019.8.26.0347 (processo principal 1002810-98.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Thiago Henrique Pires - Tiago Perez - Dessarte, pela presente decisão, que servirá como
alvará, AUTORIZO o licenciamento do veículo de placas CVW4444, ao qual determino seja dado cumprimento, pela entidade
competente, sob as penas da lei e mediante o recolhimento das taxas correlatas. Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI
(OAB 95941/SP), ELIZANDRA PIRES BASTOS (OAB 344960/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 0001088-07.2020.8.26.0347 (processo principal 1003152-12.2016.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - José Roberto Alves Pinotti - Editora Cidades S/c Ltda - Dou por
penhorado o valor de R$ 1.149,14, proveniente do bloqueio via Bacenjud. No mais, providencie a exequente o necessário à
intimação do executado. (art. 854, § 2º, do CPC). Fica, desde logo, deferida a expedição de carta ou mandado de intimação
do executado na forma do art. 854, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIO
BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 0001443-17.2020.8.26.0347 (processo principal 1002974-58.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Bancários - Terezinha de Jesus Cunha Ribas - Banco do Brasil S/A - - Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A - Vistos.
Apresentem a exequente e o executado Banco do Brasil, no prazo de dez dias, o competente formulário de MLE. Com o
atendimento, libere-se o depósito de fls. 64, uma vez que incontroverso, sendo R$ 31.719,06 em favor do exequente e R$
23.443,49 em favor do executado Banco do Brasil. No mais, manifestem-se as executadas, no prazo de dez dias, acerca das
parcelas referentes aos meses de maio, junho e julho, bem como acerca do termo de quitação do financiamento, atentando-se
para o despacho de fls. 54 e petição de fls. 65/67. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0002702-81.2019.8.26.0347 (processo principal 1006550-64.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - C.G.M.P.S. - Valdiner Leite Tomaz - N.I. - Providencie a exequente a postagem dos ofícios expedidos a
fls. 220 e 221, comprovando-se nos autos no prazo de quinze dias. - ADV: MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP),
MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS
FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 0004063-70.2018.8.26.0347 (processo principal 1001453-15.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba - Sicoob Coopecredi - Drogaria São Marcos
Rodoviária Matão Ltda EPP - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de
prosseguimento, tendo em vista o resultado negativo da diligência via Bacenjud. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 0004719-27.2018.8.26.0347 (processo principal 1002418-90.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - Juliana Peres da Silva Sorroche - Juliano Adalberto da Silva Representações Me - - Juliano Adalberto da Silva - Lilian
Karina Soprano - Caixa Econômica Federal - Manifeste-se o credor, em prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), GUILHERME MAROTTA DE CLEMENTE (OAB 287051/SP)
Processo 0005931-20.2017.8.26.0347 (processo principal 0001953-60.2002.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Global Bebidas e Alimentos Ltda - Niposul Ltda - fórum - Vistos. Certifique-se o decurso do
prazo assinalado a fls. 151 e expeça-se MLE do valor lá mencionado, conforme requerido. No mais, manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: LUCAS THADEU PIERSON RAMOS (OAB 48203/
PR), CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA (OAB 38266/PR), JORGE LUIZ LOMBARD CHAVES (OAB 9423/PR), JOAO CARLOS
MANAIA (OAB 90881/SP), ARNALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP), VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA
(OAB 210347/SP)
Processo 1000797-29.2016.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Dorisva da Silva Leite - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Ciência ao autor acerca da expedição dos alvarás, fls. 327/328, bem como do encaminhamento
à instituição financeira através de e-mail, fls. 331/334. - ADV: DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
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