TJSP 12/08/2020 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
2011
Sociedade de Advogados (OAB: 14479/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1000912-95.2018.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apte/Apdo: Diego
Lopes Moreira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Gregório & Gregório Veículos Ltda ( Rodicar Veículos ) - Magistrado(a) Melo
Bueno - Negaram provimento aos recursos, com observação. V.U. - BEM MÓVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL USADO AUTOR QUE ADQUIRIU O AUTOMÓVEL JÁ COM
ADULTERAÇÃO NO HODÔMETRO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ DANOS MATERIAIS INDEVIDOS DANOS
MORAIS CONFIGURADOS MONTANTE INDENIZATÓRIO MANTIDO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - AÇÃO
PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSOS DESPROVIDOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Advs: Roberta Braido Martins (OAB: 209677/SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcelo Cavalcante Filho (OAB: 165934/SP) - Fernanda
Martins Paschoal Alvarez (OAB: 201931/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1001868-24.2016.8.26.0070/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Batatais - Embargte: Eduardo
Garcia Pereira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Paulo de Tarso Fortini (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Melo Bueno - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO CONTRADIÇÃO OBSCURIDADE INEXISTÊNCIA QUESTÕES
DEVIDAMENTE APRECIADAS E DECIDIDAS NO JULGADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cassia Costa Freitas Gomes (OAB: 175611/SP) - Paula Moure
Almeida Gomes (OAB: 277102/SP) - Paulo de Tarso Fortini (OAB: 162204/SP) (Causa própria) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1002286-96.2018.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: SBA
Torres Brasil Limitada - Embargdo: G.D.A. Comércio de Pneus e Serviços Ltda EPP - Magistrado(a) Melo Bueno - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO / CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA
MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP) - Isabela Lourenço
Carvalho (OAB: 333436/SP) - Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1002419-90.2018.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Apelante: Lindora Barbosa
da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Sabemi Seguradora S.A - Magistrado(a) Melo Bueno - Deram parcial provimento ao
recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS AÇÃO
DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – COBRANÇA
INDEVIDA DE ‘SEGURO’, COM DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA
FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA DANOS MORAIS CONFIGURADOS INDENIZAÇÃO - MAJORAÇÃO ADMISSIBILIDADE
- SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE RECURSO PARCIALMENTE
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) - Alberto Haruo
Takaki (OAB: 356274/SP) - Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1002493-48.2019.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Laudelino
Trindade (Justiça Gratuita) - Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Magistrado(a) Melo Bueno - Negaram provimento ao
recurso, com observação. V.U. - SEGURO DE VIDA EM GRUPO AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS SEGURADO PORTADOR DE DOENÇA (TENDINOPATIA NOS OMBROS) EQUIPARAÇÃO A ‘ACIDENTE
PESSOAL’ IMPOSSIBILIDADE - NATUREZA INDENIZATÓRIA DO CONTRATO DE SEGURO QUE NÃO SE CONFUNDE COM
A PREVIDÊNCIA OFICIAL INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA, INCLUSIVE COM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DE
CESTAS BÁSICAS - AÇÃO IMPROCEDENTE RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP) - Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 388408/SP) - Páteo do Colégio - Sala
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º