TJSP 12/08/2020 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
2010
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP) GUSTAVO BROETTO (OAB: 189517/RJ) - Adriano Alves de Araujo (OAB: 299525/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1000496-88.2019.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ROMILSON DE JESUS
OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Melo Bueno - Negaram provimento
ao recurso, com observação. V.U. - SEGURO DE VIDA EM GRUPO AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS CIÊNCIA INEQUÍVOCA DEMONSTRADA - PRESCRIÇÃO ÂNUA OCORRÊNCIA CC/2002, ART. 206, §1º, II, ‘B’
EXTINÇÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Caroline Meirelles
Linhares (OAB: 327326/SP) - Claudia Halle de Abreu (OAB: 344650/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/
SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1000517-75.2019.8.26.0372/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Monte Mor - Embargte: Endrius Galeriani Gomes
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro S. A - Magistrado(a) Melo Bueno - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO CONTRADIÇÃO OBSCURIDADE INEXISTÊNCIA QUESTÕES
DEVIDAMENTE APRECIADAS E DECIDIDAS NO JULGADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Caio Fabricio Caetano Silva (OAB: 282513/SP) - Karina de
Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1000531-55.2019.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Elza Linguanoto
Mioti (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Melo Bueno - Rejeitaram a preliminar
e negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
RÉ REGULARMENTE CONSTITUÍDA EM MORA - INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO - DISCUSSÃO DE CLÁUSULAS
CONTRATUAIS - INVIABILIDADE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - AÇÃO PROCEDENTE RECURSO
DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Marcio
Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1000667-41.2016.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apte/Apdo: Adriano da Conceição
Calisso (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Neusa Alves Peninga Boa Sorte (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Melo Bueno
- Negaram provimento ao recurso do corréu, provendo em parte o apelo dos autores, com observação. V. U. - ACIDENTE
DE TRÂNSITO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CULPA INCONTROVERSA PELA OCORRÊNCIA DO
ACIDENTE VÍTIMA FATAL MORTE DE PAI E FILHO DOS AUTORES - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS DANOS
MORAIS MANIFESTOS MAJORAÇÃO ADMISSIBILIDADE PENSÃO MENSAL ADEQUAÇÃO NECESSIDADE AÇÃO
PARCIALMENTE PROCEDENTE RECURSO DO CORRÉU DESPROVIDO APELO DOS AUTORES A QUE SE DÁ PARCIAL
PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Evandro Marques das Neves (OAB: 314140/SP) - Andre Luiz Bolzan
Amaral (OAB: 287799/SP) - Márcio Ricardo de Souza (OAB: 291333/SP) - Bruno Paulo Ferraz Zezzi (OAB: 194483/SP) - Sem
Advogado (OAB: AB/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1000707-73.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Érika Regina da Paixão
(Justiça Gratuita) - Apelado: Uniesp S/A - Magistrado(a) Melo Bueno - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C.C
PERDAS E DANOS FIES GARANTIA DE PAGAMENTO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE DETERMINADOS REQUISITOS
DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS 3.4 E 3.5 ABUSIVIDADE INEXISTÊNCIA - DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS
- AÇÃO IMPROCEDENTE RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Advs: Renato Luiz Goncalves dos Santos (OAB: 347385/SP) - Flavio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) - Adib Abdouni
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º