TJSP 12/08/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
2017
ORTELANI (OAB 122897/SP)
Processo 0001384-51.2020.8.26.0372 (processo principal 1000574-64.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Silmara Ribeiro Antunes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução,
nos termos do art. 535 do CPC, sob pena de homologação do cálculo apresentado pela exequente. Intime-se. - ADV: THIAGO
HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), SERGIO PELARIN
DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0001519-63.2020.8.26.0372 (processo principal 0005463-83.2014.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Fixação - L.E.M.G. - L.E.G.B. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público - ADV: SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/
SP)
Processo 0001524-85.2020.8.26.0372 (processo principal 1000920-15.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aurea dos Santos Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a
execução, nos termos do art. 535 do CPC, sob pena de homologação do cálculo apresentado pela exequente. Intime-se. - ADV:
LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA
(OAB 255260/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0001528-25.2020.8.26.0372 (processo principal 1003502-51.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Transação - Psd2 Comércio Ltda (Pés Sem Dor) - Carlos Alberto Scarlati - Vistos. A exequente deverá juntar cópia da certidão
do trânsito em julgado da sentença exequenda, em 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do presente incidente.
Intime-se. - ADV: MARCELO PARISE CABRERA (OAB 142240/SP)
Processo 0001529-10.2020.8.26.0372 (processo principal 1000622-86.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Oferta
e Publicidade - Cooperativa Mista Jockey Club de Sao Paulo - N.g.m. Carvalho & Fraia Advogados - Vistos. Intime-se o executado,
na pessoa de seu(s) procurador(es) constituído(s) nos autos principais, via imprensa oficial, para que cumpra espontaneamente
a obrigação, consistente no pagamento da importância de R$ 1.644,33, acrescida de correção monetária e juros de mora até a
data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios
no mesmo percentual, nos termos do art. 523 e § 1º do NCPC, sem prejuízo da penhora de bens/valores. Transcorrido o prazo
acima mencionadosem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (NCPC, art. 525). Intime-se. - ADV: NATHALIA
GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP)
Processo 0001624-74.2019.8.26.0372 (processo principal 1001154-94.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Cristina de Faria Machado - Vistos. Fl. 159: Ciente o juízo da
parcial concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto pela requerida. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Intime-se. ADV: ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 0001769-33.2019.8.26.0372 (processo principal 0001545-71.2014.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Alimentos - N.M.G. - R.I. - Vistos. Tendo se esgotados todos os meios de localização do requerido para sua citação pessoal,
cite-se-o por edital com prazo de 20 dias. Certificado o decurso dos prazos do edital e para apresentação de contestação, oficiese à OAB local para indicação de Curador Especial, intimando-o à manifestação. Int. - ADV: THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB
352323/SP)
Processo 0001988-46.2019.8.26.0372 (processo principal 1000003-59.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Myg Comercio de Calcados Eireli Me e outro - Autor, informar o endereço para
intimação postal do executado acerca da penhora realizada, tendo em vista que a informação não constou na petição de fl. 54.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002035-20.2019.8.26.0372 (processo principal 0001789-34.2013.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.S.P.L. - F.W.B.L. - Vistos. Subam os autos para apreciação do recurso de fls. 79/83. Intime-se. - ADV: EDMUNDO
BASSO (OAB 373450/SP), BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 0002076-84.2019.8.26.0372 (processo principal 1000392-15.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Sistema S/A - Marinice Ferreira Lobo Transferetti - Vistos. Ante a certidão retro,
comprove a peticionária o recolhimeto da taxa de mandato, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: LARISSE DE PAULA (OAB
349686/SP), MARIA ANTONIA GOMES CARNEIRO TRANSFERETTI (OAB 208136/SP), SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/
SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FABIO
ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 0002250-93.2019.8.26.0372 (processo principal 0001428-22.2010.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Rural - Jose Coleto - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Diante das informações do perito (fls. 170), nos termos do
art. 473, §3º do CPC, intime-se o réu a fim de que apresente, no prazo de 10 dias, os arquivos e documentos solicitados pelo
profissional nomeado. Sem prejuízo, observo que os arquivos e documentos podem ser encaminhados diretamente ao Sr. Perito
por meio mídia ou nuvem a fim de evitar trâmites burocráticos ou desnecessários, observando-se o e-mail constante de fl.170.
Advirto, contudo, que atendida a solicitação diretamente junto ao perito o autor deve comprova-la nestes autos. Intime-se. ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS WOLK FILHO (OAB 225619/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), JULIANA ORLANDIN SERRA (OAB 214543/SP)
Processo 0002738-48.2019.8.26.0372 (processo principal 1001736-31.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Obrigações - Said Jorge Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - O autor deverá depositar diligência do sr. Oficial. - ADV:
SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0002791-34.2016.8.26.0372 (processo principal 3000402-30.2013.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fábio Izique Chebabi - Deny Rogerio Menegon - Vistos. Fls. 123:
Anote-se. No mais, defiro o prazo suplementar de 15 dias para comprovação dos ofícios. Intime-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE
CHEBABI (OAB 184668/SP), VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB 159487/SP)
Processo 0002901-28.2019.8.26.0372 (processo principal 1000656-66.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Gustavo Fanger Anastácio - João Manoel Ruz Peres - Vistos. Ante a certidão retro, oficie-se à
Secretaria da Fazenda Estadual para inscrição do débito do executado em dívida ativa. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
TEREZINHA RUZ PERES (OAB 129578/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP)
Processo 0003056-65.2018.8.26.0372 (processo principal 0002540-84.2014.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Condomínio - Maria Angélica de Castro Jolo Albrecht - Associaçao de Socios Proprietarios e Condominos do Clube de Campo
Santa Clara do Lago - Vistos. Ante a certidão retro, oficie-se à Secretaria da Fazenda Estadual para a inscrição do débito
do executado em dívida ativa. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARIA ANGÉLICA DE CASTRO JOLO ALBRECHT (OAB
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