TJSP 12/08/2020 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
2023
Processo 1001794-29.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Roberto Carlos Wolhk Ana Moreira Cova e outros - Autor, recolher mais 3 taxas para citação dos requeridos, conforme informado às fls. 56. - ADV:
TIAGO MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 409443/SP)
Processo 1001870-53.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Kaio Ferreira Feitosa - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Vistos. Fl. 434: Observe a Serventia. Fl.
435: Em que pese as razões expostas pelo autor, entendo que razão não lhe assiste. O Provimento CSM 2557/2020 é claro ao
dispensar a concordância das partes com a realização da audiência virtual, e as justificativas apresentadas pelo autor não são
razoáveis para a impedir a sua realização. Por tal motivo, fica mantida a audiência designada, devendo a respectiva patrona
atender integralmente o comando de fls. 429/430, fornecendo os endereços eletrônicos das partes e testemunhas, em 5 dias,
sob pena de preclusão da produção de prova testemunhal. Intime-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB
331148/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1001953-69.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida
Conceição Ferreira - - Neris Dias Dantas - Itamar Jose Faria - - Edivania Alves da Silva - Vistos. Fl. 163: Antes do deferimento
das medidas requeridas pelos autores, e considerando a possibilidade dos requeridos residirem no endereço 158, visto que
houve a assinatura do AR por terceiro, tente-se a citação dos mesmos naquele endereço, por oficial de justiça. Intime-se. - ADV:
EDMILSON ANTONIO HUBERT (OAB 137237/SP), ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP)
Processo 1001953-74.2016.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - W.L.D. - - W.L.D. - - W.L.D. - M.I.L.
- A.C.D. - Vistos. Diante do certificado as fls. 74, comunique-se a Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado do Maranhão, sobre
a desnecessidade da apuração solicitada. Encaminhe-se a carta precatória para cumprimento. Servirá a presente decisão, por
cópia digitada, como ofício. Cumpra-se nas formas da lei. Int. - ADV: SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP)
Processo 1001977-34.2018.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.S. - Autor, manifeste-se sobre a
juntada da Carta Precatória de fls. 95/100. - ADV: HUGO LOURENÇO MOREIRA SANTOS (OAB 241204/SP)
Processo 1002011-14.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução - Fatos Jurídicos - Iolanda de Campos - - Palimercio Antonio
de Luccas - - Supermercado Paulista de Monte Mor Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Retifico a decisão de fls. 255. Diante
da inércia dos autores, oficie-se à Fazenda do Estado para inscrição do débito em dívida ativa. Após, remetam-se os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB 236294/SP), BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB
231870/SP)
Processo 1002033-33.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Caroline
Temporini - Associação de Moaredores do Bairro Quinhões da Boa Esperança - Vistos. Ciente o juízo dos documentos
apresentados pela requerente às fls. 69/76. Nos termos da cota ministerial, deverá a requerente apresentar os comprovantes do
edital de convocação dos associados, bem como a ata de presença com a qualificação das pessoas escolhidas para exercer as
funções da associação, em 30 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1002089-66.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação de Crédito Educativo-fundacred
- Franciele Alana Grillo de Moraes - - Evandro Leite de Moraes - Vistos. Fl. 128: Para a transferência eletrônica do valor, deverá
o credor observar o que foi determinado na decisão de fls. 122/123, juntando aos autos o formulário devidamente preenchido. No
mais, para o deferimento da pesquisa Renajud, providencie o exequente, ainda, o recolhimento da taxa legal, em 5 (cinco) dias
(guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 16,00 por CPF/CNPJ consultado). Com o recolhimento, sem necessidade de conclusão,
proceda a zelosa serventia à pesquisa. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP)
Processo 1002097-77.2018.8.26.0372 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maria Irani dos Santos
Gomes - Representante Legal do Detran de Monte Mor - Vistos. Nos termos do art. 274 do CPC, tendo em vista a intimação
do endereço constante da inicial, não comunicação do juízo qualquer alteração, bem como a inércia da impetrante, oficie-se à
Fazenda do Estado para inscrição do débito em dívida ativa. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAQUEL
LOPES SALES E SILVA (OAB 261143/SP)
Processo 1002109-91.2018.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Rosa de Jesus Silva - Jose Lourenço da
Silva - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias a apresentação do plano de partilha. Após, vista à FESP. Intime-se. - ADV:
GISLENE APARECIDA SANTANA (OAB 230981/SP)
Processo 1002165-90.2019.8.26.0372 - Interdição - Tutela de Urgência - L.C.M. - J.R.M. - Fica o procurador responsável
em informar seu cliente da data da perícia a ser realizada dia 19/08/2020, às 12:15 horas, no IMESC localizado à RUA BARRA
FUNDA, 824 - BARRA FUNDA - SÃO PAULO, munido dos requisitos necessários para a realização da perícia informados às fls.
62, no mínimo 15 minutos de antecedência, tendo em vista os Provimentos nº 2549/2020 e 2563/2020 que estabelece o sistema
de trabalho remoto nos Termos da Resolução CNJ nº 313 e 322. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 1002256-20.2018.8.26.0372 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - G.A.M. - A certidão de nascimento da autora deverá ser retirada perante o cartório de registro civil de Monte
Mor/SP. - ADV: PAMELLA ROBERTA CARRIEL DALMAZZO (OAB 238203/SP)
Processo 1002376-63.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Ivo da
Fonseca - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 503: Indefiro. Em consulta ao buscador Google realizada
por este magistrado, verifiquei que a empresa Tadayoshi Morino ME está localizada no seguinte endereço: Rua Siqueira
Campos, 150, Elias Fausto/SP. Dessa forma, providencie o autor o encaminhamento do ofício. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA
MACHADO (OAB 339769/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 1002437-55.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Fixação - K.N.B.R. - A.C.A.S.R. - Vistos. Fls. 265:
Esclareça a exequente a qual agravo de instrumento se refere. Intime-se. - ADV: RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN
(OAB 345599/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1002513-79.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Nilmara Benito Fatinansi
da Silva - - Roberto da Silva - Ana Moreira Côva e outros - Autor, complementar as custas postais, tendo em vista que o valor
do AR digital é de R$23,55 (vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) por parte a ser citada, faltando recolher, portanto,
R$5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos) . - ADV: MARCO ANTONIO GESUELLI (OAB 171326/SP), SAID ELIAS JORGE
(OAB 118096/SP)
Processo 1002617-37.2018.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Guedes Pinto Gibin - José Gibin - Vistos.
Fls. 127: Diante da apresentação do protocolo junto à FESP, juntado as fls. 128/129, a inventariante deverá juntar aos autos a
resolução acerca da Fazenda Estadual, assim que ocorrer. Intime-se. - ADV: LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP)
Processo 1002624-63.2017.8.26.0372 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Erminio Castro Transportadora Montemorense Ltda. - Vistos. Fls. 95/98: Ciente o juízo da composição realizada pelas partes no processo
0004135-45.2019 envolvendo o crédito objeto da presente ação. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 10 meses,
como requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a requerida. Intime-se. - ADV: ERMINIO CASTRO (OAB 8587/SC), AMILCAR
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