TJSP 13/08/2020 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
2015
Nº 1003920-95.2019.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Bragança Paulista - Apelante: W. N.
da S. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - IV. Do exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no artigo 1030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, .LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Luciana
Battazza (OAB: 145588/SP) (Defensor Dativo) - Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 1004209-07.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Taubaté - Apelante:
F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelada: A. C. R. (Menor) - Interessado: S. M. de S. de T. - Vistos. 1. Cumpram-se as
decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 311/312) e pelo Supremo Tribunal Federal (fls. 320/322 e 347/351).
2. Certificado o trânsito em julgado pelas instâncias superiores (fls.318 e fls.354), remetam-se os autos à Vara de origem. São
Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/
SP) (Procurador) - Fabio Rodrigues - Janora Rocha Rossetti (OAB: 84659/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça Sala 309
Nº 1004897-54.2018.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: M. de P. G. - Apelado:
Y. A. N. (Menor) - Apelado: E. A. N. (Menor) - Interessado: E. de S. P. - Assim, já tendo sido processado o presente recurso,
providencie a Serventia sua remessa ao Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe a análise de seu conteúdo, sob pena de
usurpação de competência, observadas as formalidades e as cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, . LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Andre Hernany Gratão (OAB: 332105/SP) (Procurador) - Danielle
Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Orlando
Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1009212-69.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: L. S.
de M. (Menor) - Interessado: S. M. da E. de D. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema
nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Érica Di Genova Lario (OAB: 339858/SP) (Procurador) - Tania
Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sem Advogado
(OAB: AB/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1010155-02.2018.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: I. Y. A. (Menor)
- Apelado: M. de M. G. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com
fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO VicePresidente - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Paulo Cesar Ravagnani (OAB: 297526/SP) - Jose Carlos Brunelli (OAB: 57689/
SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1011081-41.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: M. de R. P. Apdo/Apte: G. de F. F. - Apdo/Apte: C. de F. F. - Interessado: E. de S. P. - IV. Do exposto, INADMITO o recurso especial, com
fundamento no artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente
- Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP)
(Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1011931-58.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: B. F.
dos S. (Menor) - Interessado: S. M. da E. de D. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema
nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1017092-90.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: D. de S. M. (Menor) Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de J. - Interessado: W. R. da C. - Interessado: R. de S. - Interessada: S. Z. - Interessado: A. R.
de L. - III. Do exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil,
razão pela qual fica prejudicada a análise do pedido de atribuição de efeito suspensivo. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO
Vice-Presidente - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
- Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Celso Coan Casagrande Junior (OAB: 249682/SP) (Defensor Dativo) - Israel Carlos Teixeira
(OAB: 416363/SP) - Hélio Ferraz de Oliveira (OAB: 285671/SP) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1017309-95.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: S. A. F. - Apelante: E. R.
N. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de P. - III. Do exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no artigo 1030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1017309-95.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: S. A. F. - Apelante: E. R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º