TJSP 13/08/2020 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
2016
N. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de P. - III. Do exposto, INADMITO o recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1025798-16.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: C. de E. de T. - C. - Apelante:
G. T. LTDA - Apelado: M. C. L. C. B. (Menor) - Interessado: M. de S. - Assim, já tendo sido processado o presente recurso,
providencie a Serventia sua remessa ao Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe a análise de seu conteúdo, sob pena de
usurpação de competência, observadas as formalidades e as cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, . LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Advs: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP)
- Robson de Araújo Santana (OAB: 209700/SP) - Mirian Gil (OAB: 236900/SP) - Ana Luisa Vidal de Jesus (OAB: 130149/SP) Arnaldo Nogueira Baptistella (OAB: 225600/SP) - Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616/SP) - Diego José Carriço (OAB: 259396/
SP) - Bruno Botura (OAB: 342158/SP) - Glauber Silveira de Oliveira (OAB: 236654/SP) - Tiago Santos Souza (OAB: 327923/SP)
(Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Roberto Zannin Vella (OAB: 86122/
SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1025798-16.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: C. de E. de T. - C. - Apelante:
G. T. LTDA - Apelado: M. C. L. C. B. (Menor) - Interessado: M. de S. - Assim, já tendo sido processado o presente recurso,
providencie a Serventia sua remessa ao Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe a análise de seu conteúdo, sob pena de
usurpação de competência, observadas as formalidades e as cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, . LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Advs: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP)
- Robson de Araújo Santana (OAB: 209700/SP) - Mirian Gil (OAB: 236900/SP) - Ana Luisa Vidal de Jesus (OAB: 130149/SP) Arnaldo Nogueira Baptistella (OAB: 225600/SP) - Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616/SP) - Diego José Carriço (OAB: 259396/
SP) - Bruno Botura (OAB: 342158/SP) - Glauber Silveira de Oliveira (OAB: 236654/SP) - Tiago Santos Souza (OAB: 327923/SP)
(Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Roberto Zannin Vella (OAB: 86122/
SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1028727-40.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos Apelante: M. de S. J. dos C. - Apelante: E. de S. P. - Apelado: D. C. F. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Vistos. 1. Fls. 226/227: ciente.
Encaminhe-se ao juízo de origem para apreciação, com urgência. 2. No mais, intimem-se os interessados para apresentação
de contrarrazões e, após, abra-se vista a Procuradoria Geral de Justiça para manifestar-se quanto aos recursos especial e
extraordinário interpostos, respectivamente, a fls. 204/212 e 241/224. 3. Cumpridas as determinações supracitadas, tornem
os autos conclusos. 4. Int. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs:
Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP) (Procurador) - Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador) Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP) (Procurador) - Cristiano Pinto Ferreira (OAB: 168129/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 1501016-40.2018.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apte/Apdo: L. G.
dos S. (Menor) - Apdo/Apte: P. de J. V. I. e J. de P. V. - Apelado: T. S. L. - Vistos. 1. Cumpram-se as r. decisões proferidas pelo
Superior Tribunal de Justiça (fls. 291/294). 2. Certificado o trânsito em julgado pela instância superior (fls. 288), remetam-se
os autos à Vara de origem. 3. Int. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Lidia Conceição Advs: Carlos Alberto Pintado Duran Carbonaro (OAB: 173261/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Alberto Toro (OAB: 134621/SP)
(Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 2187403-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura
Municipal de Meridiano - Agravado: BAR RESTAURANTE CHURRASCARIA GRAMADÃO DE MERIDIANO LTDA - ME - Vistos.
Nos termos do artigo 253 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, o recurso cabível contra decisão proferida por
integrante do Órgão Especial é o agravo regimental (agravo interno, pelo atual CPC), que deve ser interposto nos autos principais
no campo destinado à petição intermediária. Assim, proceda o cartório ao cadastro deste recurso nos autos principais para
deliberação pelo Excelentíssimo Relator, cancelando-se o recebimento deste agravo no sistema SAJ que, pelo peticionamento
eletrônico, adquiriu número próprio. Intimem-se. São Paulo, 10 de agosto de 2020. LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Graziela Calegari de Souza (OAB: 243646/SP)
DESPACHO
Nº 0004113-02.2020.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Brotas - Embargte: Idilio
Nucci - Embargdo: Soud Georges Abou Saada Nucci - Embargdo: Rodrigo Carlos Alves de Melo (Juiz de Direito) - Interessado:
Elaine Aparecida Bissoli - ... Isto posto, por decisão monocrática, não se conhecem destes embargos. - Magistrado(a) Sulaiman
Miguel - Advs: Mauricio Nucci (OAB: 189310/SP) - Elcy Marques Timoteo (OAB: 180055/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0018054-19.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Promissão - Embargte:
Antônio Henrique Ribas - Embargdo: Matheus Cursino Villela (Juiz de Direito) - Interessada: MARTHA BRAGA RIBAS - rejeito os
embargos de declaração. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio Trindade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º