TJSP 13/08/2020 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
2017
Neto (OAB: 5208/MS) - Arnaldo Takamatsu (OAB: 50115/SP) - Silvana Spinelli (OAB: 103212/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 1000089-24.2018.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Porto Feliz - Recorrente: J. E. O. Recorrido: L. H. D. M. (Menor) - Recorrido: D. de E. do M. de P. F. - Recorrida: D. da C. M. P. N. C. de M. - J. V. - ... Daí o porquê,
nega-se provimento ao reexame necessário. P. R. Int. São Paulo, 11 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Presidente
da Seção de Direito Público Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Joao Carlos Wilson (OAB: 94859/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1000312-84.2020.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Mauá - Recorrido: A. A. da S.
(Menor) - Recorrido: M. de M. - Recorrente: J. E. O. - Ante o exposto, nego provimento à remessa necessária, com observação.
Int. São Paulo, 15 de junho de 2020. Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mairim Andressa Bruno Costa da Silva (OAB: 408709/SP) - Ivan
Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1000680-82.2020.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: P. M. de P. E. Apelado: E. A. M. de L. M. (Menor) - 3. Do exposto, nega-se provimento à apelação e ao reexame necessário. Com fundamento
no artigo 85, §§ 8º e 11, do Código de Processo Civil ficam estabelecidos os honorários advocatícios recursais em desfavor
do apelante no valor de R$ 100,00 (cem reais). Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator
- Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) - Larisse Corbelino
Melges Kairuz Bordin (OAB: 382935/SP) - Ana Letícia Mandonado de Luna - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1000738-64.2019.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Embu das Artes - Apelante: M.
de E. das A. - Apelado: M. A. da S. G. (Menor) - ... Daí o porquê, dá-se provimento, em parte, aos recursos voluntário e oficial.
P. R. Int. São Paulo, 15 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado
eletronicamente) - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Gisele Rodrigues Diniz Lins
Rolim (OAB: 237833/SP) - Marta Gomes da Silva - Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1000770-21.2020.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Americana - Apelante: M. de
A. - Apelante: J. E. O. - Apelante: F. P. L. (Menor) - Do exposto, nega-se provimento à apelação e ao reexame necessário. Com
fundamento no artigo 85, §§ 8º e 11, do Código de Processo Civil, ficam estabelecidos os honorários advocatícios recursais em
desfavor do apelante no valor de R$ 100,00 (cem reais). Intimem-se. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente
Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador)
- Marta Aparecida Gentil Stival (OAB: 408060/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1001048-25.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: M. de J.
- Apelado: L. A. L. (Menor) - Interessado: G. M. da E. de J. - Apelante: J. E. O. - Diante do exposto, nego provimento ao apelo
voluntário e à remessa necessária, com observação. Int. São Paulo, 11 de junho de 2020. Guilherme G. Strenger Presidente
da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ricardo
Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador) - Agnese Caroline Conci Maggio (OAB: 236688/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB:
78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1001197-87.2020.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: P. M. de P.
E. - Apelado: J. G. A. de O. (Menor) - ... Daí o porquê, nega-se provimento aos recursos oficial, ora tido por interposto, e ao
voluntário. P. R. Int. São Paulo, 16 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Presidente da Seção de Direito Público Relator
(assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fabricio Kenji Ribeiro
(OAB: 110427/SP) (Procurador) - Fernanda Aparecida Lisboa Porcel (OAB: 371851/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 1001525-64.2019.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Suzano - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: G. H. S. de S. (Menor) - Recorrido: M. de S. - 3. Do exposto, dá-se parcial provimento ao reexame necessário
para limitar a incidência da multa em até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES DE
MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Otavio Marcelo Rodrigues (OAB:
334678/SP) - Marcio do Prado Pessoa (OAB: 411462/SP) - Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1001800-53.2020.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: D. L. de
M. S. (Menor) - Diante do exposto, dou parcial provimento ao apelo voluntário e à remessa necessária, a fim de limitar a multa
ao valor máximo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com observação. Int. São Paulo, 12 de junho de 2020. Guilherme
G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036/SP) (Procurador) - Juliana Morais Jordão (OAB: 341402/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1003105-50.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º