TJSP 14/08/2020 - Pág. 1202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3106
1202
permite a visualização das peças, nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622),
publicado no D.J.E. de 13/02/2019 - Caderno Administrativo - pág. 17. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias,
proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: PAULO CEZAR PELISSARI
(OAB 309175/SP), GIOVANA FRANCESCHI BOTION (OAB 307921/SP)
Processo 1003288-22.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - K.C.C. - P.M.L. - Vistos.
Intime-se a parte exequente de que o cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado,
com numeração própria, observando-se o artigo 1.286, §2º, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
devendo-se apresentar o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução
por quantia certa, sendo dispensada a instrução do incidente com as cópias mencionadas nos incisos I, II e IV, do dispositivo
supra mencionado, posto que o feito principal já tramitou digitalmente, o que permite a visualização das peças, nos termos
do Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 - Caderno
Administrativo - pág. 17. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua
reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/
SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/
SP)
Processo 1003836-13.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Luana Cristina de
Souza Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Intime-se a autora para apresentar as contrarrazões de apelação,
considerando o oferecimento de recurso de apelação pela requerida (pág.112/123), no prazo legal. Após, cumprido pela serventia
o Provimento CG nº 01/2020 (D.J.E. 22/01/2020 - Caderno Administrativo - pág. 30/33), encaminhem-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), THIAGO CONTRERAS (OAB 293198/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/
SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 1004126-28.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dercio
dos Santos Jambas - Vistos. Ante o pagamento integral da dívida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL
DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, tornando conclusos, para os devidos fins. Regularizados, proceda-se à baixa
definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: DERCIO DOS SANTOS JAMBAS (OAB 40195/SP)
Processo 1004301-56.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Patrícia Campoi PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos postulados à pág. 114. Decorridos, intime-se a parte autora, através da Defensoria Pública, por meio do Portal Eletrônico,
para prosseguimento do feito. Intime-se. Limeira, 07 de agosto de 2020. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/
SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALINE
FORMAGGIO (OAB 339583/SP)
Processo 1004488-30.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucio de Oliveira Batista
- Vistos. Intime-se o autor para apresentar as contrarrazões de apelação, considerando o oferecimento de recurso de apelação
pela requerida, no prazo legal. Após, cumprido pela serventia o Provimento CG nº 01/2020 (D.J.E. 22/01/2020 - Caderno
Administrativo - pág. 30/33), encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1004693-93.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Fredson Soares Divino
- Ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto ao laudo pericial de pág. 152/156, no prazo legal. Nada Mais. Limeira,
10 de agosto de 2020. E - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS
FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 1004799-94.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - MARIAH GORDINHO
OLIVEIRA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Após, intime-se a parte exequente
de que o cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria,
observando-se o artigo 1.286, §2º, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo-se apresentar
o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, sendo
dispensada a instrução do incidente com as cópias mencionadas nos incisos I, II e IV, do dispositivo supra mencionado, posto
que o feito principal já tramitou digitalmente, o que permite a visualização das peças, nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019
(Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 - Caderno Administrativo - pág. 17. Nada sendo
requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intimese. - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 1005579-24.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Ângela Maria Messias Moraes - Vistos.
Fls. 219/220 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a inclusão no polo passivo da ação,
fazendo constar o nome da parte ré, como sendo “Sociedade Operária Humanitária”, bem como os dados cadastrais informados,
mantendo-se, no mais, as demais partes rés. Após, cite-se a parte ré “Sociedade Operária Humanitária” para resposta,
observadas as advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato, encaminhandose senha do processo para consulta junto ao site do Tribunal de Justiça. Em caso de cumprimento por Oficial de Justiça,
fica o mesmo ciente da aplicação dos benefícios do art. 212, §2º, do Novo Código de Processo Civil, sem necessidade de
expressa autorização do juízo. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual
manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada,
nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), BARCELIDES FERREIRA VAZ (OAB 97418/SP), NIVALDO NERES DE SOUSA
(OAB 232270/SP)
Processo 1006008-88.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Maria da Conceicao Andre Sousa - Vistos. Fls. 80/83 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a
decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, que bem resistem às razões do agravo interposto. Ciência à parte
autora acerca da concessão do efeito suspensivo decidido junto ao recurso de agravo de instrumento interposto pela agravante
“Maria da Conceição André Sousa”, junto à Superior Instância. Aguarde-se o julgamento final do referido recurso. Intime-se. ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP),
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP)
Processo 1006067-76.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.J.C. - Fica a parte
autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 10 de agosto
de 2020 - ADV: AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/SP)
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