TJSP 18/08/2020 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
2015
retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 12 de agosto
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria Advs: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000324-86.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: SÃO
PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Apelada: SONIA MARIA BAPTISTA - Apelada: MARIA ELIETE ARAUJO DE SOUZA TIMOTEO
LEITE - Apelado: JOÃO MARQUES BAGAGINI - Apelada: VIRGINIA LUCIA FRAZAO PINHEIRO - Apelada: IZABEL DA SILVA
MONTEIRO - Apelada: ILDA FERREIRA DE ASSIS APPARECIDO - Apelado: REGINA CELIA DOS SANTOS - Apelada: MABEL
GOMES DA SILVA - Apelada: DENISE MANSANO - Apelada: SOLANGE DE SOUZA DOMINGOS - Apelada: JANAINA CAPELLI
JUNQUEIRA - Apelada: DILENE ALVIM DOS SANTOS - Apelada: SILVIA HELENA SIQUEIRA - Apelada: BENEDITA LUCIA
MONTEIRO MENDES - Apelada: EURIDCE VALIM PIOVESAN - Apelada: LAIS DE ABREU DA SILVA - Apelada: JENNIFER
PATRICIA BORGHI - Apelada: MARIA APARECIDA GRILENZONI - Apelada: MARIA LEITE DE CAMPOS - Apelada: JULIETA
RODRIGUES CORREA - Apelada: MERCEDES FERNANDES DA CRUZ - Apelada: ELIZABETE RAMOS BARBOSA - Apelada:
MARIA DO SOCORRO SERAFIM SATO - Apelada: OTILIA ARAUJO DE PINHO - Apelada: ANETIDES SILVA DE CARVALHO
- Apelado: SERGIO RODRIGUES VIEIRA - Apelada: MERCEDES LOMBARDO GONZAGA - Apelada: AUREA BATISTA DE
CARVALHO - Apelante: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do
revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15),
ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 12 de
agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso
Faria - Advs: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000574-42.2016.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Águas de Lindóia - Apelado:
Oswaldo Faria Junior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art.
1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo
com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Thais de Toledo Venturini (OAB: 343895/SP) - Vagner Bueno
da Silva (OAB: 208445/SP) - Ellen Cristina Bueno da Silva (OAB: 351117/SP) - Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini
(OAB: 329300/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000574-42.2016.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Águas de Lindóia - Apelado:
Oswaldo Faria Junior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no
art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo
com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Thais de Toledo Venturini (OAB: 343895/SP) - Vagner Bueno
da Silva (OAB: 208445/SP) - Ellen Cristina Bueno da Silva (OAB: 351117/SP) - Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini
(OAB: 329300/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000834-23.2017.8.26.0282 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatinga - Apelante: Paula Graziane Botta
- Apelante: Juliana Rodrigues - Apelante: Joelma Dias Batista de Moraes - Apelante: Viviane Fernandes de Cara - Apelante:
Rosa Maria Martins - Apelante: Sérgio Aparecido Ribeiro da Cruz - Apelado: Prefeitura Municipal de Itatinga - Fls: 1391-2:
O Col. Supremo Tribunal Federal determinou a devolução dos autos pelo RE com AGRAVO 1.267.860/SP, Relator Ministro
Presidente DIAS TOFFOLI, para aplicação dos Tema nº 814 do STF. Em decisão exarada no ARE nº 876.892, DJe 21.5.15,
Tema nº 814, o Col. Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim,
nego seguimento ao presente recurso extraordinário nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do
Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP) - Antonio Delmanto
Filho (OAB: 122966/SP) (Procurador) - Priscila Arruda de Oliveira Paulo (OAB: 290820/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000845-09.2017.8.26.0458 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piratininga - Apelante: Edmar
Roberto Biazotto - Apelado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Em decisão exarada no RE nº 764.332/SP,
DJe 21.03.2014, Tema nº 702, o Col Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a
este. Assim, nego seguimento, ao presente recurso extraordinário nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º,
ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Joice Vanessa dos Santos - Roberto Mendes Mandelli
Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1003183-23.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apda: CLÁUDIA FONSECA
BALDINI (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no
art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo
com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) - Fabio Ferreira Alves
Izmailov (OAB: 144414/SP) - Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º