TJSP 18/08/2020 - Pág. 2273 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
2273
Providencie o impugnante, no prazo de cinco dias, o depósito dos honorários provisórios que arbitro em R$ 1.000,00. Faculto
às partes a indicação de assistentes técnicos, bem como a apresentação de quesitos, desde que observado o prazo de quinze
dias a contar da intimação desta decisão (art. 465, parágrafo 1º, inciso I do Código de Processo Civil). De rigor a providência,
ante a verossimilhança da tese esposada pelo hipossuficiente, além da ausência de colaboração do banco, que se arvora na
condição de credor, na linha certificada às fls. 47. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), MARCIO ROSA
(OAB 261712/SP)
Processo 0009088-16.2020.8.26.0405 (processo principal 1028918-82.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Chalfin, Goldberg, Vainboim e Fichtner Advogados Associados - R&r Outlet Suplementos e
Produtos Naturais Eireli - Vistos. Fls. 9/15: defiro o bloqueio pelo sistema BACENJUD e a pesquisa de bens pelo sistema
RENAJUD e INFOJUD, como requerido. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ARNALDO ANTONIO DA
SILVA JUNIOR (OAB 343958/SP)
Processo 0009088-16.2020.8.26.0405 (processo principal 1028918-82.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Chalfin, Goldberg, Vainboim e Fichtner Advogados Associados - R&r Outlet Suplementos e
Produtos Naturais Eireli - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema RENAJUD e INFOJUD. - ADV: ARNALDO ANTONIO DA
SILVA JUNIOR (OAB 343958/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0009551-55.2020.8.26.0405 (processo principal 1016008-23.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Érico Roberto Cisi - - Carla Valéria Zilli da Silva Cisi - Marcos de Souza Palhano - - Maria Aparecida da Silva
Palhano - Vistos. Aguarde-se a manifestação dos credores no arquivo. Intime-se. - ADV: KATIANA PAULA PASSINI DE SOUZA
(OAB 269393/SP), DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP), ELISANGELA JUSTINA VIEIRA RAMOS (OAB 393642/
SP)
Processo 0009769-83.2020.8.26.0405 (processo principal 1028503-02.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Diego Sartório - Banco Bradesco S/A - Vistos. No prazo de cinco dias, providencie o devedor o recolhimento
das custas finais (R$ 138,05), nos termos da certidão de fls. 42, em obediência ao Provimento CG 01/2020, sob pena de
inscrição da dívida. No silêncio, expeça-se carta para intimação pessoal. Decorrido o prazo supra, inscreva-se. Intime-se. - ADV:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), PATRICIA CASALINI DOMINGUES PAIATO (OAB 166705/SP)
Processo 0010085-33.2019.8.26.0405 (processo principal 1002825-19.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Conjunto Residencial Guimarães Rosa Lado B - Eduardo Marchini e outro - Vistos. Ante a concessão de efeito
suspensivo ao agravo de instrumento, aguarde-se seu julgamento. Intime-se. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/
SP), MICHELE SILVA DO VALE (OAB 331903/SP)
Processo 0010802-11.2020.8.26.0405 (processo principal 1002851-46.2020.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Carmem Moreira da Silva - BANCO BRADESCARD S/A - Manifeste-se o credor, em cinco
dias, sobre a petição e depósito do requerido, fls. 26/31, para extinção e arquivo do feito, bem como informe os campos
indicados no formulário do Comunicado Conjunto nº 474/2017, DJE/SP de 23/02/2017, para a expedição de mandado de
levantamento eletrônico, em cinco dias (link do TJ, barra inferior - Acesso Rápido - Despesas Processuais - Orientações Gerais
- Formulário MLE). - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 408479/SP), ROSANGELA DOS SANTOS (OAB 163498/MG),
LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 150691/MG), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0011252-51.2020.8.26.0405 (processo principal 1000645-59.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco Cartões S.A. - Jacira Izabel de Brito Martins - Encerra o presente
cumprimento de sentença; adstrito à multa por litigância de má-fé imposta à ora impugnante, significativamente reduzida pelo
Egrégio Tribunal de Justiça, por força de V. Acórdão transitado em julgado. Pois bem, como sagazmente obtemperado às fls.
97/9, é nada menos que defesa nova discussão acerca dos fatos, analisados de forma exauriente pelo Poder Judiciário, a par
de que a gratuidade conferida à ora impugnante somente tem o condão de eximi-la do pagamento de custas e honorários,
como cediço e comezinho. Neste improfícuo ambiente, considerando que pagamento não houve, além do fato de que acerca da
expressão acenada às fls. 03, em si, nada foi dito, rejeito a impugnação de 80/3 e determino o regular prosseguimento. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), CAMILA DE
NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 0011703-76.2020.8.26.0405 (processo principal 1017702-61.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Valquiria Peres Nascimento - Igesp Sa Centro Medico e Cirurgico Inst Gastroent de Sp - - Centro Trasmontano de
São Paulo - Vistos. Recebo a petição de fls. 30 como aditamento da inicial. Fls. 1/27: defiro. Intimem-se as devedoras, por
seus advogados pela imprensa oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprirem a sentença, efetuando o pagamento do
valor de R$ 5.612,85, conforme o cálculo apresentado. Ficam as devedoras advertidas de que, transcorrido o prazo previsto no
artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário,terá inícioo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora
ou nova intimação, apresentem asua impugnação, desde que observado o artigo 525 do mesmo diploma processual. Intimese. - ADV: ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), CAMILA BEATRIS ZEFERINO (OAB 285051/SP), THAMIRES
PANDOLFI CAPPELLO (OAB 317253/SP), BRUNA KRUGER GUTIERREZ DE ABREU (OAB 359021/SP)
Processo 0018912-67.2018.8.26.0405 (processo principal 1024795-17.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Maria Cristina Rodrigues lemos - Diego Virginio dos Anjos - - Jailma Virginio da Silva e outros - Fls.
219: Providencie a exequente a distribuição do ofício, comprovando o protocolo nos autos. - ADV: ROZANGELA MARIA ROSSI
OLIVEIRA (OAB 117982/SP), CLAUDIO SCOPIM DA ROSA (OAB 160050/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO
PAULO (OAB /DP)
Processo 0020610-11.2018.8.26.0405 (processo principal 1012675-68.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Sergio Alves da Silva - José Cláudio Panica Braiani - Vistos. Fls. 163: digam as partes em cinco dias.
Intime-se. - ADV: TANIA REGINA DA SILVA SANTOS (OAB 251449/SP), MARIA APARECIDA SANCHEZ LEON (OAB 84258/SP),
CAMILA SABRINA DA SILVA CAPARRO (OAB 320635/SP)
Processo 0027222-96.2017.8.26.0405 (processo principal 1012045-46.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cheque - Conserleste Comércio de Feramentas Elétricas Eireli - Rodrigo Fernando Garrido Gacitua - Vistos. Defiro o prazo
de 30 dias. Intime-se. - ADV: ALVANIR COCITO JUNIOR (OAB 320985/SP), ANA PAOLA NUNES FERREIRA LUCATO (OAB
134709/SP), PAULO HENRIQUE MOREIRA LIMA (OAB 231800/SP)
Processo 1000036-87.2019.8.26.0542 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Carlos Menezes
- Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos, anotandose a sua extinção no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA FIALHO (OAB 357072/SP), ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1001207-05.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Paraizo Lopes
- Banco Bradesco S/A - Vistos. Oficie-se ao IMESC para designação de data e horário para a perícia. Intime-se. - ADV: DIANE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º