TJSP 19/08/2020 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
2029
Específicas - Valeria Maria Rezek Ajub - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à
resolução da lide, em quinze dias, sob pena de preclusão. - ADV: DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/
SP)
Processo 1005444-14.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Rosa Maria Silva do Nascimento - Esclareça a parte autora, no prazo de 15 dias, se houve análise do requerimento administrativo
pela autarquia. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2020
Processo 0000523-92.2020.8.26.0363 (processo principal 1001974-43.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Herick Berger Leopoldo - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Expeçase mandado de intimação, via portal eletrônico, nos termos da decisão de fls. 45. Int. Dil. - ADV: HERICK BERGER LEOPOLDO
(OAB 225927/SP), SANDRA MARIA PALMIERI FELIZARDO (OAB 299486/SP)
Processo 0000673-44.2018.8.26.0363 (processo principal 0007112-18.2011.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Osorio Rodrigues Raymundo - Expeça-se o alvará,
conforme determinado, observando-se os dados bancários informados. Int. Dil. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB
194384/SP)
Processo 0001430-04.2019.8.26.0363 (processo principal 1000100-57.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nestor Oscar de Souza (espólio) - - Carlos Eduardo de Souza - - Celso
Henrique de Souza - - Eliane Cristina de Souza - - Gesler Leitão - Esclareça o procurador do exequente, no prazo de 15 dias, se
pretende a divisão igualitária do valor homologado entre os herdeiros ou se indicará um deles para expedição do requisitório. ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0001620-30.2020.8.26.0363 (processo principal 1003434-94.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Joana Madalena Fonsêca - Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ISRAEL RIBEIRO DA COSTA (OAB 275691/SP), FABIANA
MANTOVANI DELECRODE (OAB 224906/SP)
Processo 0003300-84.2019.8.26.0363 (processo principal 1005203-74.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Angela Maria Siloni - Em razão da impossibilidade de expedição do
Mandado de Levantamento Judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 (Pandemia COVID-19), expeçam-se
os competentes alvarás de transferência em favor dos exequentes, observando-se os extratos acostados às fls. 61/62. Antes,
porém, intimem-nos para que apresentem os dados bancários, no prazo de 10 dias. Com a expedição, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: RENATA DE ARAUJO
(OAB 232684/SP)
Processo 0003516-45.2019.8.26.0363 (processo principal 0001252-02.2012.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Valdeir Martins Cardoso - Em razão da impossibilidade de expedição
do Mandado de Levantamento Judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 (Pandemia COVID-19), expeçase o competente alvará de transferência em favor da procuradora, observando-se o extrato acostado às fls. 147. Antes,
porém, intimem-na para que apresente os dados bancários, no prazo de 10 dias. Com a expedição, aguarde-se o pagamento
do precatório Int. - ADV: IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), SILVIA CRISTINA DE FREITAS (OAB 139559/SP),
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0004214-85.2018.8.26.0363 (processo principal 3005177-18.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CASSIMIRO RODRIGUES - Em razão da impossibilidade de expedição
do Mandado de Levantamento Judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 (Pandemia COVID-19), expeça-se
o competente alvará de transferência em favor do exequente, observando-se o extrato acostado às fls. 120. Antes, porém,
intime-o para que apresente, com clareza, os dados bancários (número de conta, agência, banco, tipo de conta e variação da
poupança, se o caso), no prazo de 10 dias. Com a expedição, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.
No silêncio, conclusos para extinção. - ADV: JOSE GERALDO MARTINS (OAB 126442/SP)
Processo 0004403-63.2018.8.26.0363 (processo principal 0009026-69.2001.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio Cardoso de Sa - Em razão da impossibilidade
de expedição do Mandado de Levantamento Judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 (Pandemia COVID-19),
expeçam-se os competentes alvarás de transferência em favor dos exequentes, observando-se os extratos acostados às fls.
387/388. Antes, porém, intimem-nos para que apresentem os dados bancários (número de conta, agência, banco, tipo de conta
e variação da poupança, se o caso), no prazo de 10 dias. Com a expedição, aguarde-se o julgamento do agravo - ADV: EDSON
ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP), ERICA CILENE MARTINS (OAB 247653/SP), REBECA CRISTINA SOARES ANDRILI
(OAB 345871/SP)
Processo 0005397-28.2017.8.26.0363 (processo principal 1004614-53.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Laercio Tessaroli Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Em razão da impossibilidade de expedição do Mandado de Levantamento Judicial, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 249/2020 (Pandemia COVID-19), expeça-se o competente alvará de transferência em favor do exequente, observandose o extrato acostado às fls. 88. Antes, porém, intime-o para que apresente os dados bancários (número de conta, agência,
banco, tipo de conta e variação da poupança, se o caso), no prazo de 10 dias. Com a expedição, manifeste-se em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB
380812/SP), THALES MOLETTA DE MENEZES (OAB 377520/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1000089-86.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tres Augustos Administracao
de Bens Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
utilidade à resolução da lide, em quinze dias, sob pena de preclusão. - ADV: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN
(OAB 293639/SP), FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO (OAB 229207/SP), ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN
(OAB 176494/SP)
Processo 1000149-59.2020.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Mirian Zani Eireli Epp - Especifiquem as
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