TJSP 20/08/2020 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3110
2023
Nº 0002716-24.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ray de
Mattos Vilhalva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para
que seja aberta vista ao representante do Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 18 de
agosto de 2020.
Desembargador GUILHERME G. STRENGERPresidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital
- Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alexandre Gotti Chagas (OAB: 277008/SP) Ipiranga - Sala 04
Nº 0003503-84.2017.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Maurício de Andrade
Barreto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Advogado Dr. Christopher Marini, constituído
pelo apelante, a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado
o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo,
com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo
estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2020. Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da
Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Christopher Marini
(OAB: 330230/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0004574-90.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: LUIZ CARLOS
ALVES DO NASCIMENTO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de
origem para que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2020. Desembargador GUILHERME
G. STRENGERPresidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal)
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP)
(Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0004895-85.2013.8.26.0248 (024.82.0130.004895) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Indaiatuba
- Recorrente: R. F. B. - Assistente M.P: I. M. V. - Assistente M.P: D. M. V. - Assistente M.P: G. M. V. da S. - Recorrido: M. P. do
E. de S. P. - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público
para apresentar as contrarrazões recursais e para fins do artigo 589 do Código de Processo Penal Int. São Paulo, 18 de agosto
de 2020.
Desembargador GUILHERME G. STRENGERPresidente da Seção de Direito Criminal
Assinatura Digital Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alexandre Soares Ferreira (OAB: 254479/SP)
- Jorge Ribeiro da Silva Junior (OAB: 33874/SP) - Mayara Thais Teixeira (OAB: 391350/SP) - - Ipiranga - Sala 04
Nº 0007078-69.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Leonardo Jesus Ramos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem
para que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2020. Desembargador GUILHERME G.
STRENGERPresidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Sandro Mauricio Altrão (OAB: 353756/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0007140-09.2013.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itapecerica da Serra - Recorrente:
MURYLO AURELIO DE LIMA RODRIGUES - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Tornem os autos à
Vara de Origem para fins do artigo 589 do Código de Processo Penal. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2020.
Desembargador
GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Bochete (OAB: 162007/SP) - Cristiane Cardoso (OAB: 220625/SP) - Ipiranga
- Sala 04
Nº 0010683-67.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Adriano
Inacio de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Advogado Dr. Ricardo Pedro da
Silva, constituído pelo apelante, a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de
ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as
razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2020. Desembargador GUILHERME G. STRENGER
Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ricardo
Pedro da Silva (OAB: 370604/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0011962-25.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Assis - Peticionário: Andre Cristiano dos Santos - A
Processe-se. São Paulo, 5 de agosto de 2020. Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito
Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/
SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0014644-68.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Givanildo Viana de Lima Aciole - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara
de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais. Int.
São Paulo, 18 de agosto de 2020.
Desembargador GUILHERME G. STRENGERPresidente da Seção de Direito Criminal Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP) - Edna
Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP) - Ipiranga - Sala 04
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