TJSP 21/08/2020 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3111
2007
Leopoldo - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (fls. 111/113) celebrado entre
as partes, e, assim, SUSPENDO o processo até 07/10/2021, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, haja
vista que o vencimento da última parcela ocorrerá em 07/10/2021. Findo o prazo, comunicado nos 05 (cinco) dias subsequentes
o integral adimplemento do avençado, o qual é atribuição da parte exequente independentemente de nova intimação sob pena da
presunção de sua satisfação, tornem conclusos para extinção da execução, inclusive com relação aos valores que se encontram
bloqueados e transferidos para conta judicial, diante da cláusula “f” do aludido acordo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANA
VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0004627-36.2011.8.26.0366 (366.01.2011.004627) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.G.B.C. - E.C.C.C. Providencie o Sr. Patrono o encaminhamento da Carta Precatória expedida as fls. 60 bem como, comprove sua distribuição no
prazo de 10 (dez) dias. Caso, já tenho ocorrido sua distribuição, informe sobre o seu cumprimento no mesmo prazo. Nada mais.
- ADV: ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP), RICARDO FARIA PELAIO (OAB 192496/SP)
Processo 0004660-94.2009.8.26.0366 (366.01.2009.004660) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Antonio
Marcos Gomes Ferreira - Vistos. Diante da inércia da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código
61614). Intime-se. - ADV: CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ (OAB 299829/SP), JANAINA GALANI CRUZ TOMASEVICIUS
(OAB 288074/SP)
Processo 0004831-46.2012.8.26.0366 (366.01.2012.004831) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Vistos. Diante da inércia da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo
provisório (Código 61614). Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0004857-15.2010.8.26.0366 (366.01.2010.004857) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B V
Financeira Sa Cfi - Vistos. Para análise do pedido de substituição processual, bem como da desistência da demanda, traga a
parte demandante o anexo comprobatório da cessão do contrato e dos direitos relativos a ele, em 10 (dez) dias, sob pena de
arquivamento. Em caso de silêncio, arquivem-se provisoriamente. Cadastre-se os procuradores de fls. 94 a fim de ue sejam
intimados desta determinação. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 0004869-87.2014.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - RAFAELA DOS SANTOS - Vistos. Diante da inércia
da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se. - ADV: ELAINE BIAZZUS
FERREIRA (OAB 200425/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Processo 0005107-77.2012.8.26.0366 (366.01.2012.005107) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Joaquim Borges
da Silva - Vistos. Diante da inércia da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614).
Intime-se. - ADV: WLADIMIR CONTIERI (OAB 150374/SP)
Processo 0005209-94.2015.8.26.0366 - Monitória - Inadimplemento - METALCAP ABC CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA.
ME - Vistos. Diante da inércia da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se.
- ADV: VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB 247162/SP), ARTUR RICARDO RATC (OAB 256828/SP)
Processo 0005271-42.2012.8.26.0366 (366.01.2012.005271) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Damapel
Indústria Comércio e Distribuição de Papéis Ltda - Vistos. Fls. 107: antes, manifeste-se a parte exequente acerca do eventual
interesse na pesquisa dos endereços através dos sistemas eletrônicos disponíveis ao juízo, recolhendo-se as despesas
respectivas, em 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP)
Processo 0005279-48.2014.8.26.0366 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - EDIFICIO CENTER SQUARE
RESIDENCE - ESPÓLIO DE ADELAIDE DE BRITO E SILVA ELIAS - Vistos. Fls. 135: anote-se. No mais, manifestem-se acerca
do cumprimento do acordo, sob pena de presunção de satisfação, salientando-se, no entanto que a presente demanda é de
conhecimento. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNA REGINA SOUTELO DE ABREU (OAB 425917/SP), EDSON ROGERIO
MARTINS (OAB 101077/SP)
Processo 0005335-52.2012.8.26.0366 (366.01.2012.005335) - Inventário - Inventário e Partilha - Ueliton Eduardo da Silva e
outro - Vistos. Diante da inércia da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intimese. - ADV: PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP)
Processo 0006073-35.2015.8.26.0366 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - RELTH IVONE DE OLIVEIRA BASTOS Vistos. O recolhimento das despesas processuais iniciais é um dos pressupostos de constituição regular e válida do processo,
cuja ausência gera extinção do feito sem exame do mérito com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo
Civil, além do cancelamento da distribuição. Em que pese a intimação da autora para a vinda aos autos dos documentos
comprobatórios da gratuidade processual, é de se observar que somente requereu a dilação de prazo, sem que tal providência
fosse tomada até o presente momento. Além disso, verifico que o feito encontra-se paralisado desde o ano de 2015, sem que
qualquer solução fosse apresentada, o que revela o desinteresse da parte no prosseguimento da ação, sequer localizada no
endereço fornecido, conforme certidão de lavra do Sr. Oficial de Justiça. Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente ação de
movida por RELTH IVONE DE OLIVEIRA BASTOS contra ANTONIO FERREIRA BASTOS, Espólio, sem exame do mérito, com
fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Cancele-se a distribuição. Ao trânsito em julgado, arquivem-se
os autos observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK (OAB 208615/SP),
DANIELA AC MONTEIRO (OAB 240581/SP)
Processo 0006210-17.2015.8.26.0366 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO
AGUAPEHU III - Vistos. 1. O patrono peticionante de fls. 46 deverá regularizar a representação processual, mediante juntada
de instrumento de mandato na forma do art. 654, §1º, do Código Civil, e trazer ata de assembléia que elegeu o síndico com
poderes para tanto. 2. Deverá, ainda, se manifestar acerca da ausência de distribuição da carta precatória, conforme mensagem
eletrônica de fls. 41. Para as providências acima, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Regularizados,
voltem conclusos para análise. Intime-se. - ADV: THIAGO CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP), RODRIGO VITORINO
MARTINS (OAB 338758/SP), RENATO CARVALHO DONATO (OAB 334044/SP), EDMON SOARES SANTOS (OAB 248724/SP)
Processo 0006239-04.2014.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - EDITH MAESE - ESPÓLIO DE PEDRO MAESE - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ - A(s) certidão(ões)
de honorário(s) e/ou mandado de averbação expedido(a)(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de
Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s)
para cumprimento. - ADV: ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES DA
SILVA (OAB 172862/SP)
Processo 0006359-13.2015.8.26.0366 (apensado ao processo 0005855-07.2015.8.26.0366) - Procedimento Comum Cível Alienação Parental - THALITA LIBERATO DE LARA CARA - DIEGO DE LARA CARA - BEATRIZ LIBERATO DE LARA CARA - A(s)
certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser
encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º