TJSP 21/08/2020 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3111
2013
Embargda: Patricia Amaral Stabille - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS
DECLARATÓRIOS FUNDADOS EM OMISSÃO E VISANDO AO PREQUESTIONAMENTO DECISÃO QUE TROUXE A
FUNDAMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CONCLUSÃO QUE ALI SE CHEGOU, À UNANIMIDADE EMBARGOS DE NATUREZA
INFRINGENCIAL REJEIÇÃO DOS EMBARGOS, POR MOTIVADO O JULGADO, SEM A NECESSIDADE DE ESPECÍFICA
ALUSÃO A TUDO QUANTO DISCUTIDO PELAS PARTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Maximiano
Mafra de Laet (OAB: 15311/RJ) - Vanessa Luana Gouveia Sales (OAB: 336694/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2121215-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gold
Florida Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda “PDG” (em recuperação judicial) - Agravado: Michael Romero dos Santos Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA. DECISÃO QUE DEFERIU PENHORA EM FAVOR DO EXEQUENTE.
INCONFORMISMO DA DEVEDORA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONSTITUÍDO APÓS O DEFERIMENTO DO
PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, NÃO SUJEITO AO ART. 49 DA LEI 11.101/2005. NÃO COMPROVAÇÃO DE
QUE O CRÉDITO DESTA DEMANDA FOI INCLUÍDO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. MANTIDA DECISÃO, COM RESSALVA DE
QUE MEDIDAS CONSTRITIVAS ESTÃO SUJEITAS AO CONTROLE DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PRECEDENTE
DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP) - Michael Romero dos Santos (OAB: 295433/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2122210-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Miguel Arcanjo - Agravante:
R. G. B. - Agravada: K. Y. O. B. - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO ALIMENTOS PROVISÓRIOS ESTABELECIDOS EM FAVOR DA MENOR INSURGÊNCIA DO
ALIMENTANTE, VISANDO REDUÇÃO ACOLHIMENTO PARCIAL ARBITRANDO-SE EM 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS
PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE DO IMÓVEL QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO, NA ESTEIRA DO DECIDIDO EM
PRIMEIRO GRAU - AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Diego Souto de Lima
(OAB: 417917/SP) - Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça (OAB: 260371/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2122415-53.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Cecília Maria Silva Ramos (Inventariante) - Embargte: Maria de Lourdes Peres Ramos (Espólio) - Embargdo: José Eduardo Silva
Ramos (Espólio) - Embargdo: Paulo Cesar Ramos Hernandes - Embargdo: Selma Regina Landucci Silva Ramos (Inventariante)
- Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INVENTÁRIO
– APONTAMENTO DE OMISSÃO – AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022, CPC – OBJETIVO INFRINGENTE – EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cecília Maria Silva Ramos (OAB: 267395/SP) - Ligia Biondi Vilão de
Oliveira (OAB: 78092/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2122862-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. F. A.
F. - Agravada: J. M. da S. e outros - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE SOBRESTAMENTO EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS
AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS QUE PODE GERAR CONEXÃO, RESULTANDO NO JULGAMENTO
EM CONJUNTO DAS AÇÕES PEDIDO QUE NÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Hannetie Kiyono Koyama Sato (OAB: 340267/SP) - Ana Luisa Porto Borges (OAB: 135447/SP) Maria Isabel Porto Alves Blanco (OAB: 207244/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2124544-31.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campos do Jordão Embargte: I. T. P. - Embargda: M. R. F. N. S. - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Rejeitaram os embargos. V. U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º