TJSP 24/08/2020 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
1623
DE MORAES (OAB 355255/SP)
Processo 1000266-35.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.G.A.M.R. - E.R.I.P. Vistos. Diante de fls. 128/130 encaminhe-se ao Juízo deprecado (2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira/SP) copias da petições
de fls. 132 e 134, a fim de se instruir a carta precatória 1000206-41.2020.8.26.0472. Após aguarde-se a devolução da deprecata.
Intimem-se. - ADV: ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/SP)
Processo 1000483-78.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.C.B. - - E.R.B. F.R.Q. - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente estação movida por L. C. B. e E. R. B contra F. R. Q.
Arcarão os autores com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, de acordo com o
art. 85, §8° do CPC, em R$ 700,00 (setecentos reais). P.I. - ADV: ANDRÉA RODRIGUES (OAB 153578/SP), LEANDRO CESAR
FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1000933-21.2019.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.M.Q. - L.B. - Vistos. Cumpra-se o despacho de
fls. 403/404 remetendo-se os autos ao Setor Técnico do Juízo. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/
SP), FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1001259-83.2016.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Fernando Rodrigues - Antonia Beatriz
Berenguer Silva - ERINALDO IDELFONSO SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Aguarde-se por
mais 30 (trinta) dias a manifestação do inventariante diante das petições de fls. 215/216 e 226. Intimem-se. - ADV: MARCOS
ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 223810/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA
(OAB 318986/SP), CARLA C. BERENGUEL CORREA (OAB 226899/SP)
Processo 1002233-81.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.S. - V.C.S. - Vistos. Compulsando
os autos para nova análise observo que o autor juntou fls. 12/13 cópia de termo de audiência onde se estabeleceu a pensão
alimentícia. Assim, para o regular andamento do feito e considerando as dificuldades operacionais decorrentes da restrição
advinda da pandemia da COVID-19, desnecessária é, ao menos neste momento, a juntada do documento a que se refere a
decisão de fl. 23. Se imprescindível for, oportunamente tal documento poderá ser juntado. Considerando a manifestação do M.P.
(fls. 22, parágrafo 2º e 32 ) ao autor, pelo prazo de 10(dez) dias. Após tornem cl. Intime-se. - ADV: HUGO SANTINI VICTURI
(OAB 389207/SP)
Processo 1002301-07.2015.8.26.0347 - Recuperação Judicial - Empresas - Brazilian Welding Industria e Comércio de
Maquinas Ltda - Oreste Nestor de Souza Laspro - PROCURADORIA FEDERAL - - Procurador da Fazenda Estadual - - Prefeitura
Municipal de Matão - Rmapack Embalagens Ltda. - - PB Aços Indústria e Comércio Ltda - - Austen Equipamentos Elétricos Ltda
- - Maurano e Maurano Ltda - - BREXPORT INTERNATIONAL TRADE LTDA - - Action Technology Ind e Com de Eletroeletronicos
- - DIGIMEC AUTOMATIZAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Terceirização Comércio e
Tecnologia em Smicondutores LTDA - - Açotubo Industria e Comercio Ltda - - Vent Lar Industria e Comercio Ltda - - Metalurgica
Schioppa Ltda - - Aços Favorit Distribuidora Ltda - - Jose Carlos Dias Cerquilho Me - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Clomax
Clovis Representações Ltda - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE
MATERIAL ELÉTRICO DE MATAO - - Fiocon Industria Comercio Ltda - - RIBEIRÃOPRETANA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA. - EPP - - ROLETAM IMPORTADORA DE ROLAMENTOS THOMÉ LTDA - - Orlando Antonio Bonfatti - - Barb
Cred Fomento Mercantil Ltda - - Vob Cred Securitizadora S/A - - CAA Comércio Amazonense de Alumínio Ltda - - JOSÉ ACEONE
LIRA DE MELO - - Companhia Brasileira de Aluminio - - Carboni & Carboni Artes Gráficas LTDA - EPP - - PB Aços Indústria e
Comércio LTDA - - Weg Cestari Redutores e Motorredutores S/A - - BANCO SOFISA S/A - - SHIPLOG BRASIL AGENCIAMENTO
DE CARGAS & LOGÍSTICA LTDA - - Chiari Embalagens de Madeira Ltda - - Fabio Aparecido Emerich - - METALCORP
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - Fabio Aparecido Emerich - - Telefônica Brasil S/A - - Leao Diesel Ltda - - Benafer S/A
Comércio e Indústria - - Antonio Marcos Pavarina - - José Oscar Sanchez - - Vitório Paganini - - Benafer S/A Comércio e Indústria
- Laspro Consultores Ltda - Rafael Oseas de Oliveira - - BANCO SOFISA S/A - - Weg Cestari Redutores e Motorredutores S/A - Alliance Industria Mecanica LTDA - - Eduardo Santana de Arruda - - Osvaldo dos Santos - - Antonio Gandini Pereira - - Fazenda
Nacional - - Eliane Aparecida de Oliveira - - Junior Augusto Beretella - - Banco Crefisul de Investimento (na pessoa de manuel
Antonio Angulo Lopes) - - INSS - - União Federal - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Banco Sofisa (na pessoa do advogado
Hernani Zanin Junior) - - Edimar Aparecido da Silva - - Alumaq Locação e Comércio de Máquinas de Solda Ltda - - Paulo
Farineli - - Aguas de Matão S.A. - Cestari Industria e Comercio S/A - Datta Holding S/A - Carlos Eduardo Basolli - Maincontact
Consultoria de Marketing Ltda - - LUQUI & DE PAULA MATÃI LTDA ME - - Metal Fio Indústria e Comércio de Materiais Elétricos
e Isolantes Ltda - - Transmatral Transportes Ltda Me - - Rodrimar Sa Transportes Equipamentos Industriais e Armazens Gerais
- - Maqsoldas Comercial Ltda. - - Sheila Estefania Batista da Cunha - - VItorio Emanuel de Moraes - Vistos. Quanto à discussão
dos créditos a serem habilitados, constante nas petições de fls. 20861/20862 e 20853/20857, devem os respectivos credores
manifestarem-se em seus correspondentes incidentes de habilitação de crédito, a fim de se evitar tumulto neste processo
principal. Somente em hipótese de não haver incidente de habilitação de crédito cadastrado será admitida tal discussão neste
feito. No mais, compulsando os autos observo que à fl. 20774 foi determinada somente a manifestação do Administrador Judicial
sobre o aditivo ao Plano de Recuperação Judicial, no entanto, às fls. 20684, este Juízo já havia ressaltado que “Com a juntada
(do Aditivo ao PRJ), digam os interessados e, após, ao Administrador Judicial”. Por isso, apesar de diversas manifestações
já terem sido juntadas aos autos, a fim de se evitar alegações de nulidade, manifestem-se os interessados que o quiserem e
que ainda não apresentaram manifestação, sobre o Aditivo referido e juntado às fls. 20687/20773. Após, diga a Recuperanda,
prestando os esclarecimentos necessários, inclusive aqueles já referidos pelo Administrador Judicial às fls. 20858/20860, e
sobre a petição já juntada às fls. 20864/20980. Em seguida, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS
ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELTON LUIS CARVALHO PAIXÃO (OAB 282563/SP), TIAGO DE SOUSA BORGES
(OAB 282731/SP), RENATO LEOPOLDO E SILVA (OAB 292650/SP), ACHILES AUGUSTUS CAVALLO (OAB 98953/SP), JOSE
CARLOS BUENO (OAB 88297/SP), MARIA APARECIDA ROSSI HADDAD BUENO (OAB 88299/SP), JOAO CARLOS MANAIA
(OAB 90881/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP),
MATHEUS THIAGO DE OLIVEIRA MAXIMINO (OAB 273645/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JOSIANE DE
FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 263074/SP), JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP), APARECIDO ANTONIO BARTALINI
(OAB 265539/SP), ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 266328/SP), LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/
SP), CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO (OAB 5035/AM), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MANUELA
BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), GICELA ALVES RODRIGUES (OAB 19713/BA), CLODOALDO DA SILVA MELLO
(OAB 370711/SP), WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP), EDUARDO BONATES LIMA (OAB 5076/AM), ALEXANDRE
BRISO FARACO (OAB 46106/PR), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA
TORRES (OAB 403067/SP), CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO (OAB 103443/SP), EDINEIA KATIUZE NOGUEIRA KAILER
(OAB 294568/SP), GABRIEL MOURA MANZZI (OAB 309459/SP), EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP), HENRIQUE
CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), CAMILA VANDERLEI VILELA DINI
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