TJSP 24/08/2020 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
1624
(OAB 305963/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP), GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP), RAPHAELA
ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), MARCELO RINCÃO AROSTI (OAB 328607/SP), FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB
329540/SP), PEDRO IGOR MANTOAN (OAB 330051/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), FERNANDA VITA
PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), GIOVANA POLO FERNANDES
(OAB 152689/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), PAULO ADOLPHO VIEIRA TABACHINE FERREIRA (OAB
160599/SP), LEANDRO CÉSAR DA SILVA (OAB 162178/SP), PATRICIA CRISTINA CAVALLO (OAB 162201/SP), DEBORAH
MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), FERNANDO DENIS MARTINS
(OAB 182424/SP), MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO (OAB 183586/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), FABIO
EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), TATIANE
CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/
SP), MARCIO ANDREONI (OAB 107326/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), ANDREA
SYLVIA ROSSA MODOLIN (OAB 112939/SP), HENRIQUE DE SOUZA MACHADO (OAB 113685/SP), RENATA CHADE CATTINI
MALUF (OAB 117938/SP), ALCEU FRONTOROLI FILHO (OAB 151636/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP),
FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), EVANDRO CESAR JUSTINIANO
(OAB 140224/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP),
JUSCELINO VIEIRA MENDES (OAB 79922/SP), CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE (OAB 254248/SP), IGOR SOPRANI
MARUYAMA (OAB 236386/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), VINICIUS MANAIA NUNES (OAB 250907/
SP), ORLANDO ANTONIO BONFATTI (OAB 78480/SP), VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), LUANA
DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP), ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB 228967/SP), ERITON MOIZES
SPEDO (OAB 253260/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR
(OAB 223284/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), PABLO RODRIGO JACINTO (OAB
208004/SP), FABÍOLA MARIA MARIANI BARBOSA PINOTTI (OAB 209072/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB
212795/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA
LEAL (OAB 223631/SP)
Processo 1002434-83.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.O.S. - A.S. - Vistos
etc. Defiro o quanto requerido pelo M.P. (fl. 378) INTIME(M)-SE a representante legal da autora, acima qualificada, para que
justifique nos autos, no prazo de 10(dez) dias, o motivo da nova ausência à coleta para exame de DNA que estava agendada
para o dia 18/02/2020 às 14:00 horas no Hospital Estadual de Américo Brasiliense. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), DAVID
NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1002438-13.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - K.L.S.M. - J.H.F. Vistos. À vista dos embargos de declaração de fls. 33/37, o qual foi interposto em duplicidade às fls. 42/45, e petição de fl. 37 e
documentos de fls. 38/41, manifeste-se a parte embargada no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Após,
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RONALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 305736/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE
CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 1002438-13.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - K.L.S.M. - J.H.F.
- Vistos. Fls. 46/55- à parte contrária. Concedo o prazo de 05(cinco) dias para regularização da representação processual do
requerido. Sem prejuízo aguarde-se o quanto já determinado no despacho proferido a fl. 56. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS
ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), RONALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 305736/SP)
Processo 1002447-72.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.V. - M.E.V. - Vistos. Será
designada, nestes autos, audiência por videoconferência, na forma regulada no art. 26 do Provimento CSM nº. 2.564/2020 e
Comunicado CG nº. 284/2020. Visando a realização do ato, informem as partes seus e-mails pessoais e de seu(s) advogado(a)
(s), bem como, das testemunhas arroladas, tudo para remessa do link de acesso à reunião virtual. Defiro os benefícios da
Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a). O pedido de antecipação da tutela será apreciado após o prazo de defesa.
Ante as dificuldades para a realização de audiência imediata, cite-se a parte requerida para oferecer defesa no prazo de 15
(quinze) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Havendo contestação ou o decurso de seu prazo, conclusos
para apreciação da postulada tutela provisória. Intime-se. - ADV: ANDRÉA RODRIGUES (OAB 153578/SP)
Processo 1002448-57.2020.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.C.V.C. - O.V.C. - Vistos. Para fins de
apreciação da hipossuficiência alegada providencie a autora, bem como, os demais herdeiros cópias de seus últimos holerites
e/ou extrato de pagamento de benefício previdenciário ou última declaração de imposto de renda, no prazo de 15(quinze) dias
sob pena de indeferimento da gratuidade, bem como, a regularização da representação processual. Intime-se. - ADV: ALVARO
GIRO (OAB 400628/SP)
Processo 1002451-12.2020.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.F.B. - - T.P.B. - - C.B. - Vistos. Concedo
aos autores os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Apresentem os autores os documentos necessários à
propositura da ação, consistente em comprovantes de endereço e de propriedade do(s) bem(ns) a partilhar, em 15 dias, sob
pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Após ao M.P. Intime-se. - ADV: ANDERSON ANTONIO PERES (OAB
273973/SP)
Processo 1002467-63.2020.8.26.0347 - Interdição - Tutela de Urgência - S.A.S.C. - P.C. - Vistos. Concedo à autora a
gratuidade da justiça. Anote-se. À vista do constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio a requerente Sueli
Alves da Silva Cruz como curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a) Pedro da Cruz, mediante compromisso. Cite-se e intimese, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o(a) interditando(a),
lavrando-se o termo de compromisso. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias contados da data da citação.
Sem prejuízo, desde já, nomeio perito para realização de exame médico no interditando, o Dr. Renato de Oliveira Júnior, com
endereço conhecido da Serventia. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes e o MP apresentarem quesitos, bem
como, indicarem assistentes técnicos. Após, proceda à intimação do perito nomeado, dando-se conhecimento da nomeação
e para realização de exame pericial, designando local, data e horário, com antecedência mínima de trinta (30) dias, a fim de
possibilitar a intimação das partes. Apresentado o laudo, oficie-se ao DIR VII, solicitando o pagamento do perito. A entrevista
não será realizada neste momento em razão das restrições sanitárias decorrentes da pandemia da Covid-19. Se necessário,
tal ato processual será praticado antes da prolação de sentença. No mais, informe o(a) requerente, se o(a) requerido(a) possui
bens e rendimentos, conforme requerido pelo M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º