TJSP 25/08/2020 - Pág. 1496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
1496
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0837/2020
Processo 0001192-96.2020.8.26.0347 (processo principal 1002734-74.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Flavia Gomes da Costa - Vistos. Diante da concordância da executada Fazenda do Estado de
São Paulo (fl. 253) homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pela parte exequente
a fls. 01/ 02 ressaltando que se trata de dívida solidária. Tendo em vista que a entidade devedora é a Fazenda do Estado
e na forma do Comunicado de 02/07/2015 - Nº 394/2015 deverá o exequente providenciar o cadastramento do incidente de
RPV/Precatório para fins de requisição do pagamento através do Sistema Digital de Precatórios e RPV, Portal e-Saj, “Petição
Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais.
Aguarde-se por 30(trinta). Com o devido cadastramento pela parte credora aguarde-se neste cumprimento de sentença o(s)
devido(s) pagamento(s). Intimem-se. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), DOUGLAS ONOFRE
FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 0002063-29.2020.8.26.0347 (processo principal 1002042-07.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - M.A.G.R.S.C.M.A.G.M. - U.A.C.T.M. - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: SILVIO LUIZ
MACIEL (OAB 252379/SP), GISELIA APARECIDA DA NOBREGA (OAB 277896/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES
(OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP)
Processo 0002565-07.2016.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jose
Ronaldo Ferreira Moreira - Vistos. Fl. 36- À entidade devedora, pelo prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: MARIA DO
CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP)
Processo 0002565-07.2016.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria
do Carmo Suares Lima - Vistos. Fls. 38/39- Ao executado, pelo prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: MARIA DO CARMO
SUARES LIMA (OAB 135602/SP)
Processo 0003779-62.2018.8.26.0347 (processo principal 1002052-90.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Julia Constantino Ramos - Ezequiel Batista Souza - Diante da petição de fls. 112/117, manifestemse as exequentes. Sem prejuízo, providenciem as exequentes a regularização da representação processual da exequente
Vitória. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), RINALDO
HERNANI CAETANO (OAB 190322/SP), RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 0004209-77.2019.8.26.0347 (processo principal 1003844-74.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Zilda dos Santos Pio - Vistos. Diante da certidão de fls. 32, esclareça
a exequente sobre o ocorrido e o que pretende a título de prosseguimento. Int. - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP),
CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP), MARIANA
DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP)
Processo 0004381-83.2000.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Ana Cristina Leonardo Goncalves - Vistos. Cumpra-se, integralmente, o despacho proferido a fl. 09. Para fins de
conferência dos dados informados no presente incidente e tendo em vista que o processo de conhecimento tramitou fisicamente
deverá a autora providenciar a juntada da certidão de trânsito em julgado da sentença/acórdão do processo de conhecimento,
bem como, planilha de cálculo, decisão homologatória ou julgando impugnação, eventualmente, apresentada e respectiva
certidão de prazo para recurso. Os documentos juntados a fls. 15/28 não são hábeis à conferência do presente incidente.
Aguarde-se por 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0004685-18.2019.8.26.0347 (processo principal 1004937-38.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - O.R.A.A. - G.M.I.C.E. e outro - Vistos. Fl. 79- à parte contrária, pelo prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se.
- ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0004732-60.2017.8.26.0347 (processo principal 0004950-11.2005.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Mailu Transportes Ltda - Fls.849/850- Ciência às partes para providências. - ADV: MURILO BLENTAN TUCCI (OAB
306911/SP), FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP), PAULO ROGERIO TSUKASSA MAEDA (OAB 20912/PR)
Processo 1000142-18.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A. - Vistos. Diante da petição de fl. 54, julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “a” do C.P.C. Solicite-se junto
à Central de Mandados a devolução do mandado expedido a fl. 53, independentemente, de cumprimento. Deixo de determinar o
desbloqueio do veículo, via Renajud, tendo em vista que não foi objeto de bloqueio nestes autos. Estando presente a hipótese
prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo
dispensada a lavratura de certidão. Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000411-57.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1012546-93.2019.8.26.0361 - Comarca de Mogi
das Cruzes 4 ª Vara Cível) - Blackfit Suplementos Alimentícios Ltda - Ads Laboratório Nutricional Ltda Epp - Vistos. Diga a parte
autora sobre o petitório de fls. 51/55. Int. - ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB
362956/SP)
Processo 1000821-18.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S/A - Maurete Aparecida Thome - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: ALEX FERNANDO GENOVA (OAB 313013/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1001689-93.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Pereira
Otero - Itaú Unibanco S/A - À vista dos contratos juntados pela instituição financeira requerida às fls. 64/65 e 67/68, os quais,
a princípio, comprovam as contratações negadas na inicial, ante a ausência de elementos que evidenciam a probabilidade do
direito, indefiro a tutela de urgência inicialmente postulada. Nos termos do art. 432 do CPC, manifeste-se o réu sobre a arguição
de falsidade aduzida junto à réplica de fls. 144/157, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002201-52.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Agrofito Ltda - Antonio Carlos
Marchiori e outros - Vistos. Fls. 889/890- Apresente o exequente cálculo atualizado do débito, no prazo de 15(quinze) dias.
Após oficie-se na forma requerida. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), MURILO THOMAS
AIRES (OAB 391141/SP), WILLIANS TURCO (OAB 6411/SP), MARIELLE PINFILDI SIMÕES DO VALLE (OAB 102879/MG),
GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 368438/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), RICARDO CÉSAR
DOSSO (OAB 184476/SP)
Processo 1002255-47.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - O.N.S.L.
- Locan - Locação de Containers e Montagem Industrial Ltda Epp e outros - Vistos. Todas as determinações constantes na
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