TJSP 25/08/2020 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
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Nicoletti - Agravante: Aparecido Denami - Agravante: Atilano Guatemozim Pedroso - Agravante: Laercio Abiate - Agravante:
Osmar Franco da Silva - Agravante: Pedro Silva - Agravante: Elvira Inocente - Agravante: Rita de Cassia Inocente da Rosa Agravado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs:
Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP) - Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Marcio Winicius Vieira de Moraes
Maranhão (OAB: 430482/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2033401-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapira - Agravante: Manufatura
de Brinquedos Estrela S.A - Agravado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo,
12 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo
Panizza - Advs: Bruno Luiz Cantuário de Paula (OAB: 407498/SP) - Fabio Marcos Pataro Tavares (OAB: 208094/SP) - Ademir
Buitoni (OAB: 25271/SP) - Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2035472-67.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Agravante:
Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Agravado: Dirceu Aparecido Maziero - Agravada: Josefa Tereza Ramos Maziero
- Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando
correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao
recurso especial interposto (FLS. 39-54) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Gabriela Eloisa
Karasiaki Fortes (OAB: 352859/SP) - Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2036012-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gerson Rolim
Ribeiro - Agravante: Paulo Sergio Ribeiro Feitosa - Agravante: Felipe Carneiro Lima - Agravante: Paulo Robson Pontes Ferreira
- Agravante: Carlos Nogueira da Silva - Agravante: Jader Chalup Camargo Silva - Agravante: Thiago Machioni - Agravante:
Alfredo Panzoloni Junior - Agravante: Sergio Antonio Ferreira - Agravante: Moacir de Oliveira Rosa - Agravante: Fernando
Gomes Cavalcante - Agravante: Marcos Scheffer do Prado Junior - Agravante: Dario Lázaro da Silva - Agravante: João Paulo
Barbosa - Agravante: Luiz Cesar da Silva Rodrigues - Agravante: Robson Fernandes Rocha - Agravante: Lucas Aguiar de
Carvalho - Agravante: Sandro Candido Ribeiro - Agravante: Rogerio de Oliveira - Agravante: Osni Luciano Martins - Agravante:
Fabio do Rosario Sarti de Oliveira - Agravante: Inácio Pereira da Silva - Agravante: Givago Lima Marques de Mendonça Agravante: Rodrigo José Zacarone - Agravante: Julio Cesar Rosa - Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - nego
seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2036012-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gerson Rolim
Ribeiro - Agravante: Paulo Sergio Ribeiro Feitosa - Agravante: Felipe Carneiro Lima - Agravante: Paulo Robson Pontes Ferreira
- Agravante: Carlos Nogueira da Silva - Agravante: Jader Chalup Camargo Silva - Agravante: Thiago Machioni - Agravante:
Alfredo Panzoloni Junior - Agravante: Sergio Antonio Ferreira - Agravante: Moacir de Oliveira Rosa - Agravante: Fernando
Gomes Cavalcante - Agravante: Marcos Scheffer do Prado Junior - Agravante: Dario Lázaro da Silva - Agravante: João Paulo
Barbosa - Agravante: Luiz Cesar da Silva Rodrigues - Agravante: Robson Fernandes Rocha - Agravante: Lucas Aguiar de
Carvalho - Agravante: Sandro Candido Ribeiro - Agravante: Rogerio de Oliveira - Agravante: Osni Luciano Martins - Agravante:
Fabio do Rosario Sarti de Oliveira - Agravante: Inácio Pereira da Silva - Agravante: Givago Lima Marques de Mendonça Agravante: Rodrigo José Zacarone - Agravante: Julio Cesar Rosa - Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - nego
seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2039045-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ondina Scala Agravante: Paulo Strecht Ribeiro - Agravante: Regina Celia Monteiro Batista - Agravante: Ricardo de Oliveira - Agravante: Sileda
Stringassi Freitas - Agravante: Telma Gonzaga Machado Snidei - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Assim, nego
seguimento, ao presente recurso extraordinário nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código
de Processo Civil. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB: 143449/
SP) - Germana Raquel Silva Neves (OAB: 403847/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2040226-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Fábrica
de Caldeiras à Vapor Brasil Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São
Paulo, 20 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Maria Laura Tavares - Advs: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP) - Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/
SP) - Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2045322-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sulveiga
Aparecida Dias Carrasco - Agravante: Alice Custodio de Lima Silva - Agravante: Aparecida Suely Tiburcio Bruneli - Agravante:
Apparecida Fernandes Vieira - Agravante: Clara Maria Ribeiro - Agravante: Cleusa Maria de Souza - Agravante: Diomar Trindade
Tavares - Agravante: Ednalda Freire da Silva - Agravante: Elizabeth de Brito - Agravante: Francisca Luiza de Castro - Agravante:
Joaquim Ribeiro - Agravante: Lilliam dos Santos Ribeiro Jorge - Agravante: Luiza Kiamu - Agravante: Maria Benedita Lopes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º